DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
SECRETARIA DE AGRICULTURA EDITAL N.º 08/2026 PROGRAMA DE INCENTIVO A CAPRINOCULTURA LEITEIRA
EDITAL n.º 08/2026 Programa de Incentivo a Caprinocultura Leiteira
A Prefeitura Municipal de São João do Tigre, Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com fundamento no artigo 5º da Lei Municipal n.º. 481/2020, de 08 de dezembro do ano de 2020, torna pública a relação dos nomes dos beneficiários do Programa de Incentivo a Caprinocultura Leiteira e os respectivos valores de benefícios a serem pagos individualmente a partir da apuração ( competência de JULHO DE 2026 ) da produção informada pelo Governo do Estado da Paraíba por meio da Coordenação do ―Programa do Leite da Paraíba‖:
| NOME DO PRODUTOR BENEFICIÁRIO |
CPF |
PRODUÇÃO APURADA NO (LITROS) |
MÊS | VALOR INCENTIVO (R$0,15) |
|---|---|---|---|---|
| Ana Caroline Sales da Silva | 114.568.014-30 | 522,00 | R$ 78,30 | |
| Ana Célia dos Santos Ramos | 013.074.814-50 | 574,00 | R$ 86,10 | |
| Ana Maria da Silva | 014.438.634-83 | 38,00 | R$ 5,70 | |
| João Victor Ventura dos Santos | 105.406.274-96 | 350,00 | R$ 52,50 | |
| José Acildo Xavier da Silva | 830.710.754-72 | 555,00 | R$ 83,25 | |
| José Geraldo Cordeiro | 022.033.564-80 | 359,00 | R$ 53,85 | |
| Jose Jandecléber Medeiros Tutu | 078.937.634-26 | 264,00 | R$ 39,60 | |
| Josefa d. M. S. dos Santos | 856.991.954-91 | 328,00 | R$ 49,20 | |
| Júnior Ricardo de Brito | 033.277.324-85 | 226,00 | R$ 33,90 | |
| Leoclécio W. Jatobá Medeiros | 288.411.948-55 | 388,00 | R$ 58,20 | |
| Maria Edileuza M. Ventura | 019.976.054-30 | 446,00 | R$ 66,90 | |
| Marluce Medeiros de Souza | 020.549.984-86 | 142,00 | R$ 21,30 | |
| Nadja M. B. dos Santos | 022.858.044-74 | 0,00 | R$ - | |
| Silvio Santos Bezerra | 045.761.394-79 | 295,00 | R$ 44,25 | |
| 4.487,00 | 673,05 |
Os valores serão creditados nas contas correntes ou poupanças cadastradas pelos produtores perante a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do presente Edital no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado da Paraíba.
São João do Tigre, Paraíba, em 02 de Outubro de 2026.
| Maria Edileuza M. Ventura | 019.976.054-30 | 548,00 | R$ 82,20 |
|---|---|---|---|
| Marluce Medeiros de Souza | 020.549.984-86 | 239,00 | R$ 35,85 |
| Nadja M. B. dos Santos | 022.858.044-74 | 0,00 | R$ - |
| Silvio Santos Bezerra | 045.761.394-79 | 495,00 | R$ 74,25 |
| 6.756,00 | 1.013,40 |
Os valores serão creditados nas contas correntes ou poupanças cadastradas pelos produtores perante a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do presente Edital no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado da Paraíba.
São João do Tigre, Paraíba, em 02 de Outubro de 2026.
MÁRCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito Constitucional
Publicado por: Romerio Jatoba Medeiros Código Identificador: BE0EED49
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2026 - CONTRATO Nº 00293/2025 - CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO .
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original nº 00293/2025, cujo objeto consiste na aquisição de material gráfico, adesivos e banners de uso da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada-PB, sem alteração de valor financeiro, tendo em vista tratar-se de contratação por escopo/demanda.
Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 00293/2025 pelo período de 08 (oito) meses , com início em 29 de setembro de 2026 e término em 29 de maio de 2027 , ou até a efetiva entrega e recebimento definitivo do objeto contratual, caso este ocorra anteriormente.
MÁRCIO ALEXANDRE LEITE
Prefeito Constitucional
Publicado por: Romerio Jatoba Medeiros Código Identificador: 00DE313D
SECRETARIA DE AGRICULTURA EDITAL N.º 09/2026 PROGRAMA DE INCENTIVO A CAPRINOCULTURA LEITEIRA
EDITAL n.º 09/2026 Programa de Incentivo a Caprinocultura Leiteira
A Prefeitura Municipal de São João do Tigre, Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com fundamento no artigo 5º da Lei Municipal n.º. 481/2020, de 08 de dezembro do ano de 2020, torna pública a relação dos nomes dos beneficiários do Programa de Incentivo a Caprinocultura Leiteira e os respectivos valores de benefícios a serem pagos individualmente a partir da apuração ( competência de AGOSTO DE 2026 ) da produção informada pelo Governo do Estado da Paraíba por meio da Coordenação do ―Programa do Leite da Paraíba‖:
| NOME DO PRODUTOR |
PRODUÇÃO |
VALOR |
||
|---|---|---|---|---|
| BENEFICIÁRIO | CPF | APURADA NO (LITROS) |
MÊS | INCENTIVO (R$0,15) |
| Ana Caroline Sales da Silva | 114.568.014-30 | 597,00 | R$ 89,55 | |
| Ana Célia dos Santos Ramos | 013.074.814-50 | 383,00 | R$ 57,45 | |
| Ana Maria da Silva | 014.438.634-83 | 659,00 | R$ 98,85 | |
| João Victor Ventura dos Santos | 105.406.274-96 | 499,00 | R$ 74,85 | |
| José Acildo Xavier da Silva | 830.710.754-72 | 704,00 | R$ 105,60 | |
| José Geraldo Cordeiro | 022.033.564-80 | 361,00 | R$ 54,15 | |
| Jose Jandecléber Medeiros Tutu | 078.937.634-26 | 346,00 | R$ 51,90 | |
| Josefa d. M. S. dos Santos | 856.991.954-91 | 581,00 | R$ 87,15 | |
| Júnior Ricardo de Brito | 033.277.324-85 | 757,00 | R$ 113,55 | |
| Leoclécio W. Jatobá Medeiros | 288.411.948-55 | 587,00 | R$ 88,05 |
DO VALOR: O presente aditamento não importa em qualquer alteração de valor financeiro ao contrato, permanecendo inalterado o valor global original de R$ 51.492,80 (cinquenta e um mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), sendo utilizado apenas o saldo contratual remanescente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Nos termos dos artigos 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 .
JUSTIFICATIVA: A presente prorrogação fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento dos materiais gráficos essenciais para as atividades administrativas e institucionais do Município.
A manutenção do ajuste mostra-se altamente vantajosa para a Administração Pública por:
• Preservar os preços e condições originalmente contratados, evitando a deflagração e os custos de um novo processo licitatório;
• Permitir a integral utilização do saldo financeiro remanescente do contrato original;
• Decorrer do cumprimento satisfatório das obrigações contratuais por parte da CONTRATADA ao longo da execução vigente.
DATA E ASSINATURA : 25 de setembro de 2026.
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: BCB27287
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
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