DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM-PB EXTRATO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00018/2026, para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. A empresa: -COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ nº 34.037.756/0001-27, valor: R$ 101.350,00; - GAMA AUTOS LTDA, CNPJ nº18.579.356/0004-30, valor: R$ 137.890,00; valor total: R$ 239.240,00 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta reais).
São José do Bonfim, 02 de outubro de 2026.
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita Constitucional
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00018/2026, para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. A empresa: -COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ nº 34.037.756/0001-27, valor: R$ 101.350,00; - GAMA AUTOS LTDA, CNPJ nº18.579.356/0004-30, valor: R$ 137.890,00; valor total: R$ 239.240,00 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta reais).
São José do Bonfim, 02 de outubro de 2026.
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA
Exercício: 2026
DECRETO Nº 62 , DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.527
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$13.976,80 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 13.976,80 | ||
|---|---|---|---|
| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL D | E ADMINISTRAÇÃO | |
| GESTAO ESTRATEGICA |
E ADMINISTRATIVA |
||
| 65 04.122.0003.2005.0000 | EFICIENTE |
8.976,80 | |
| 3.3.50.41.00 | CONTRIBUIÇÕES | F.R.: 1 500 0000 |
|
| 500 | Recursos não Vinculados de Im | postos | |
| 02 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASS | ISTENCIA SOCIAL | |
| 841 08.244.0008.2081.0000 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 5.000,00 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE JURÍDICA |
TERCEIROS - PESSOA | F.R.: 1 660 0000 |
| 660 | Transferência de Recursos Assistência Social - FNAS |
do Fundo Nacional de |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: | ||
|---|---|---|
| 02 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
| 836 08.244.0008.2081.0000 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | -5.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 912 08.244.5000.2128.0000 |
GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA | -8.976,80 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| -13.976,80 |
Prefeita Constitucional
Publicado por: Joseildo Alves Monteiro Código Identificador: 2D6A0886
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM-PB EXTRATO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA, para Contratação de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços e consultas médicas por especialistas, e procedimentos especializados de odontologia para o município de São José do Bonfim/PB. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no dia 21 DE OUTUBRO DE 2026 para Seleção IMEDIATA, no endereço: Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim – PB.
São José do Bonfim – PB, 02 de outubro de 2026.
DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA
Secretária de Saúde
Publicado por: Joseildo Alves Monteiro Código Identificador: D6F22C1A
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 04 de agosto de 2026
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 42655EB3
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 63 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N° 539/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNC SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AV. FUNDADOR SARAIVA LEÃO, nº 192- Centro C.N.P.J. 01.612.692/0001-91
DECRETO Nº 63 DE 06 de agosto DE 2026 - Lei N° 539/2026, de 22 de janeiro de 2025.
Transfere recursos do orçamento vigente de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art.1º, da Lei nº 539 de 22/01/2026 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 62 , DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.527
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVENIDA FUNDADOR SARAIVA LEÃO 01.612.692/0001-91
Art.1º. Ficam transferidas na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de
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