DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Nº 520/2025, de 12 de junho de 2025 - LDO 2026) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados. Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Brejo do Cruz/PB, 06 de agosto de 2026.
| ANEXO | |
|---|---|
| ACRÉSCIMOS | |
| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO |
|
| 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Ficha: 66610.301.0015.2040.0000 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO P | 14.462,02 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 14.462,02 |
| REDUÇÕES | |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO |
|
| 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Ficha: 67310.301.0015.2040.0000 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PR | -14.462,02 |
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | - 14.462,02 |
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Prefeita Municipal CPF: 059.891.154-58
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: FF399ADD
GABINETE DA PREFEITA
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 63F956DF
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 67 , DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.539
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVENIDA FUNDADOR SARAIVA LEÃO 01.612.692/0001-91 Exercício: 2026
DECRETO Nº 67 , DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.539
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.300,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 3.300,00 | |
|---|---|---|
| 02 11 00 | SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO |
ESPORTE E |
| 489 13.392.0004.2004.0000 | VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, TURISMO EM M |
ESPORTE E 3.300,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
DECRETO Nº 66 , DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.539
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVENIDA FUNDADOR SARAIVA LEÃO 01.612.692/0001-91 Exercício: 2026
DECRETO Nº 66 , DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.539
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 1.000,00 | |
|---|---|---|
| 02 11 00 | SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
|
| 585 27.812.0004.2120.0000 |
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOVIMENTO |
1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: | ||
|---|---|---|
| 02 11 00 | SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
|
| 524 13.392.0004.2086.0000 |
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOVIMENTO |
-1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| -1.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58
| Anulação: 02 11 00 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
|
|---|---|---|
| 493 13.392.0004.2004.0000 | VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO |
-3.300,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| -3.300,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 11 de agosto de 2026
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 95354FD9
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 73 DE31 DEAGOSTO DE 2026- LEI N°539/2026,DE22DEJANEIRODE2025.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNC SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AV. FUNDADOR SARAIVA LEÃO, nº 192- Centro C.N.P.J. 01.612.692/0001-91
DECRETO Nº 73 DE 31 de agosto DE 2026-Lei N°539/2026, de 22 de janeiro de 2025.
Transfere recursos do orçamento vigente de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art.1º, da Lei nº 539 de 22/01/2026 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 10 de agosto de 2026
Art.1º. Ficam transferidas na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famup 34