DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
01.612.692/0001-91
Exercício: 2026
DECRETO Nº 76 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.539
AVENIDA FUNDADOR SARAIVA LEÃO 01.612.692/0001-91 Exercício: 2026
DECRETO Nº 77 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.539
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$20.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 20.000,00 | |
|---|---|---|
| 02 11 00 | SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
|
| 585 27.812.0004.2120.0000 |
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM M |
10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 12 00 | SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 603 15.452.0019.2094.0000 |
GESTAO DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: | ||
|---|---|---|
| 02 11 00 | SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
|
| 541 13.392.0004.2105.0000 |
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO -2.906,00 |
|
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 542 13.392.0004.2105.0000 |
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO -2.430,00 |
|
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 543 13.392.0004.2105.0000 |
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO -2.080,00 |
|
| 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 544 13.392.0004.2105.0000 |
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO -2.584,00 |
|
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 12 00 | SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 609 15.452.0019.2095.0000 |
GESTAO DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE |
-1.922,00 |
| 3.3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 12 00 | SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 613 15.541.0009.2032.0000 |
COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO | -8.078,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| -20.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 08 de setembro de 2026
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: FF28A2FF
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 77 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.539
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$57.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 57.000,00 | |
|---|---|---|
| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 71 04.122.0003.2005.0000 |
GESTAO ESTRATEGICA E ADMINISTRATIVA EFICIENTE |
30.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 291 12.361.0007.2185.0000 |
POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | 12.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 1001 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 12 00 | SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 603 15.452.0019.2094.0000 |
GESTAO DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE | 15.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: | ||
|---|---|---|
| 02 02 00 | SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO |
|
| 15 04.122.0002.1099.0000 |
ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE | -15.400,00 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 22 04.122.0002.2003.0000 |
ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE | -8.580,00 |
| 3.3.90.33.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 23 04.122.0002.2003.0000 |
ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE | -31.803,00 |
| 3.3.90.35.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 24 04.122.0002.2003.0000 |
ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE | -1.217,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| -57.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 14 de setembro de 2026
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: ACC496FB
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 78 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.539
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVENIDA FUNDADOR SARAIVA LEÃO 01.612.692/0001-91 Exercício: 2026 DECRETO Nº 78 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.539
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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