DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$13.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 13.000,00 | |
|---|---|---|
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 215 12.361.0007.2015.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | 3.000,00 |
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: 1 500 1001 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 366 12.365.5000.2055.0000 | GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA | 10.000,00 |
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: 1 500 1001 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: |
||
|---|---|---|
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 369 12.365.5000.2055.0000 |
GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA | -13.000,00 |
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 1 542 1070 |
| 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
| -13.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 15 de setembro de 2026
Publicado por:
Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 12669CFA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 80 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.527
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVENIDA FUNDADOR SARAIVA LEÃO 01.612.692/0001-91 Exercício: 2026
DECRETO Nº 80 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.527
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$20.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 20.000,00 | |
|---|---|---|
| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 71 04.122.0003.2005.0000 |
GESTAO ESTRATEGICA E ADMINISTRATIVA EFICIENTE |
20.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: | |||
|---|---|---|---|
| 02 02 00 | SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO GABINETE DO PREFEITO |
AO | |
| 21 04.122.0002.2003.0000 |
ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE | -20.000,00 | |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| -20.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 22 de setembro de 2026
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: AE35DB7E
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria Municipal de Administração 04 122 2002 2060 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 04.122.2001.2009 – Ações Administrativas – Recursos de Royalties Petróleo e Gás Natural 02.020 Secretaria Municipal de Finanças 04 123 2002 2006 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 04 122 2002 2007 Ações Administrativas – Recursos do Royalties Petróleo e Gás Natural 02.040 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 20.122.1001.2011 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 02.050 – Secretaria Municipal de Educação 12.368.1003.2022 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – Outros Recursos 12.368.1003.2027 – Ações de Educação – Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.060 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 04.122.1001.2029 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 02.070 – Secretaria Municipal de Saúde 10.301.1004.2030 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 10.301.1004.2032 – Ações de Saúde – Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.090 – Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08.244.1002.2040 – Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.110 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 15.451.1001.2052 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 15.451.1001.2053 – Ações de Infraestrutura e Serviços Diversas – Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1.500.1000 – Recursos Livres (Ordinário) e demais fontes vinculadas às respectivas dotações orçamentárias. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00088/2026 - 01.10.26 - ED COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ 26.995.037/0001-90 - R$ 87.085,98 (oitenta e sete mil oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos); CT Nº 00089/2026 - 01.10.26 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.376.942/0001-19 - R$ 4.416,38 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos); CT Nº 00090/2026 - 01.10.26 - TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 43.039.424/0001-72 - R$ 2.513,30 (dois mil quinhentos e treze reais e trinta centavos).
Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 8D75CB50
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030/2026
www.diariomunicipal.com.br/famup 37