DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, por meio do Agente de Contratação, torna público o resultado do Credenciamento nº 00002/2026, cujo objeto é o credenciamento de postos revendedores de combustíveis para futura e eventual contratação de fornecimento, sob demanda, de gasolina comum, óleo diesel S10 e etanol, destinados ao abastecimento da frota municipal. CREDENCIADO: SANDRO ROZANEO CAMPOS DE FIGUEIREDO, nome fantasia POSTO SÃO SEBASTIÃO, inscrito no CNPJ nº 02.846.887/0001-69.

ITENS CREDENCIADOS: 0001 – Gasolina comum; 0002 – Óleo diesel S10; e 0003 – Etanol.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.749.151,68 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).

O credenciamento permanece aberto à participação de novos interessados durante sua vigência, não assegurando exclusividade, consumo mínimo ou aquisição integral das quantidades estimadas. As futuras contratações estarão condicionadas à manutenção das condições de habilitação e à devida autorização da contratação direta, por inexigibilidade, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

São Sebastião do Umbuzeiro/PB, 1º de outubro de 2026.

JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Jonas Cleison Souza de Oliveira Código Identificador: C3C006BB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: D05835EE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 26, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 05 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Soledade , Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis e ainda,

Decreta:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente nas Secretarias, órgãos e repartições da Administração Municipal, no dia 05 de outubro de 2026, em virtude do processo eleitoral em Soledade-PB. Art. 2° Os serviços essenciais de saúde, especialmente o SAMU 192 - DE SOLEDADE e o HOSPITAL MUNICIPAL, Limpeza urbana e Segurança Pública deverão ser preservados, cabendo às Secretarias Municipais citadas garantir o funcionamento normal desses serviços durante a data.

Art. 3º A Secretaria-Chefe de Gabinete será o órgão do Município responsável pela divulgação deste Decreto, sua publicação no Diário Oficial do Municípios, no site da Prefeitura, redes sociais e afixação no quadro de avisos da Edilidade, comunicando imediatamente aos órgãos, instituições e demais Poderes Constituídos locais. Publique-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito

Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco Código Identificador: 432781AA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na zona urbana do município de Sapé: EMENDA N° 202627120003/PLANO DE AÇÃO 09032026–093305. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3134/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001–4293. E-mail: [email protected]. Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Sapé - PB, 30 de Setembro de 2026

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL PORTARIA Nº 13/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 11/2026. Resolve:

Art. 1º Conceder a Maria José Mendonça Lopes, matrícula nº 583, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição , nos termos do Art. 3º, incisos I, II, e III da Emenda Constitucional 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026. Registre-se e publique-se.

Soledade-PB, 02 de outubro de 2026.

GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA Diretor Presidente

ELAINE CUNHA DA SILVA -

Presidenta da Comissão

Publicado por: Guilherme Luiz Araujo Souto Gonzaga Batista Código Identificador: FEB11E64

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO

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