Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 05/10/2026 · pág. 47

DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

Campo	Preenchimento
Nome completo do servidor
Matrícula funcional
CPF
Data de nascimento
Idade (anos completos)
Sexo	( ) Masculino ( ) Feminino
Cargo efetivo/função ocupada
Órgão/Secretaria de lotação
Unidade de exercício
Descrição sumária das atribuições do cargo
Carga horária semanal
Tempo de exercício no cargo atual
Tempo de serviçopúblico municipal

DADOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Campo	Preenchimento
Número doprocesso
administrativ o
Data de autuação
Órgão requisitante
Modalidade da perícia solicitada	( ) Readaptação de função ( ) Redução de carga horária ( ) Licença para tratamento de saúde ( ) Licença por doença em pessoa da família ( ) Aposentadoria por incapacidade permanente ( ) Retorno ao trabalho ( ) Horário especial (servidor com deficiência) ( ) Horário especial (dependente com deficiência) ( ) Reavaliaçãoperiódica
Tipo de atuaçãopericial	( ) Individual ( ) Colegiada obrigatória ( ) Colegiadapor divergência ( ) Segunda opiniãopericial

DADOS DO PERITO DESIGNADO

Campo		Preenchimento
Nome doperito
CRM
Especialidade médica
RQE (quando aplicável)
Data da designação
No caso de perícia colegiada, preencher também: Campo	Preenchimento
Nome do segundoperito
CRM
Especialidade médica
RQE (quando aplicável)
Perito relator designado	( ) Primeiroperito ( ) Segundoperito

DADOS DA PERÍCIA

Campo	Preenchimento
Data da realização do exame
Horário de início
Horário de término
Local daperícia	( ) Consultório da Junta Médica ( ) Domicílio do servidor ( ) Estabelecimento hospitalar ( ) Outro:
Perícia realizada com acompanhamento de assistente técnico?	( ) Sim ( ) Não
Nome e CRM do assistente técnico (se houver)

BLOCO 2 — ANAMNESE OCUPACIONAL E CLÍNICA

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Descrever, com base nas informações fornecidas pela chefia imediata e pelo setor de recursos humanos, as atribuições específicas do cargo ocupado pelo servidor, incluindo atividades rotineiras, responsabilidades funcionais, exigências físicas (posturas, esforços, movimentos repetitivos, manuseio de cargas, deslocamentos), exigências cognitivas (concentração, atenção, tomada de decisões) e condições ambientais do posto de trabalho. EXIGÊNCIAS FÍSICAS E COGNITIVAS DA FUNÇÃO

Exigência	Presente?	Detalhamento
Esforço físico intenso	( ) Sim ( ) Não
Manuseio de cargas acima de 5 kg	( ) Sim ( ) Não	Peso médio:_kg
Ortostatismoprolongado (mais de 2 horas)	( ) Sim ( ) Não	Duração média:_horas
Posição sentadaprolongada (mais de 2 horas)	( ) Sim ( ) Não	Duração média:_horas
Movimentos repetitivos de membros superiores	( ) Sim ( ) Não
Flexão/torção repetitiva do tronco	( ) Sim ( ) Não
Deslocamentos frequentes durante ajornada	( ) Sim ( ) Não
Trabalho em altura	( ) Sim ( ) Não
Exposição a ruído intenso	( ) Sim ( ) Não
Exposição a agentesquímicos/biológicos	( ) Sim ( ) Não
Concentraçãoprolongada e atenção contínua	( ) Sim ( ) Não
Tomada de decisões sobpressão	( ) Sim ( ) Não
Atendimento aopúblico	( ) Sim ( ) Não
Trabalho noturno ou em turnos	( ) Sim ( ) Não
Outras exigências relevantes

HISTÓRIA CLÍNICA DA PATOLOGIA ATUAL

Queixa principal:

Tempo de evolução da patologia: Data aproximada do início dos sintomas: Descrição cronológica da evolução clínica: Sintomas atuais referidos pelo servidor: