DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
| Valor Total da Ação ( 2023 ) R$ | 9.000,00 |
|---|---|
| 2024 - MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2024.3190130000.500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
30.000,00 |
| 10.301.0428.2024.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
150.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2024 ) R$ | 180.000,00 |
| 2093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROG SAUDE BUCAL | |
| 10.301.0026.2093.3390300000.600 MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2093 ) R$ | 30.000,00 |
| 2118 - MANTER A ATIVIDADE DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL | |
| 10.301.0026.2118.3390390000.600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2118 ) R$ | 16.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 235.000,00 |
| 2060 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | |
| 2030 - MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL | |
| 8.244.0486.2030.3390320000.500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
16.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2030 ) R$ | 16.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2060 ) R$ | 16.000,00 |
| 2070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 2035 - MANTER ATIV. FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL/FMSA | |
| 8.244.0486.2035.3390390000.660 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2035 ) R$ | 25.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2070 ) R$ | 25.000,00 |
| 2100 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS | |
| 2128 - MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SEC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS | |
| 15.451.0021.2128.3190130000.500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
30.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2128 ) R$ | 30.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2100 ) R$ | 30.000,00 |
| 2110 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 2136 - MANTER ATIVIDADES DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO |
|
| 20.605.0092.2136.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
7.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2136 ) R$ | 7.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2100 ) R$ | 7.000,00 |
| 2130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 2014 - MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. | |
| 12.361.0188.2014.3190130000.500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
35.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2014 ) R$ | 35.000,00 |
| 2016 - MANTER ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR-PNAE | |
| 12.361.0194.2016.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO |
70.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2016 ) R$ | 70.000,00 |
| 5002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROG.PRIMEIRA INFÂNCIA | |
| 12.365.5000.5002.3190130000.542 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
10.000,00 |
| 12.365.5000.5002.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 5002 ) R$ | 20.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2130 ) R$ | 125.000,00 |
| Valor Total R$ | 450.000,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$ 450.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1108 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE |
||
|---|---|---|
| 10.302.0428.1108.4490510000.601 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 250.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 1108 ) R$ | 250.000,00 | |
| 1151 - CONST.REF.AMPLIAR E EQUIPAR UNIDADES BÁ | SICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | |
| 10.302.0428.1151.4490510000.601 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 200.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 1151 ) R$ | 200.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 450.000,00 | |
| Valor Total R$ | 450.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
SOSSÊGO,30/09/2026
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Gestor
Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: A7522D09
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 64 , DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.551
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