Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 05/10/2026 · pág. 55

DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
02 11 00
SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
574 27.812.0004.1026.0000
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO
-7.432,00| |---| |4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Imostos| |
p
575 27.812.0004.1026.0000
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO
-7.431,00

| |4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 500 0000

| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
576 27.812.0004.1026.0000
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO
-24.237,00| |4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 700 0000
700
Ot Tfêi d Cêi Itt Cê d Uiã| |
uras ranserncas e onvnos ou nsrumenos ongneres a no

Ã É
| |578 27.812.0004.1027.0000
VIVER SO JOS – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO
-10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 700 0000| |700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União| |582 27.812.0004.1094.0000
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO
-60.000,00| |4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 1 500 0000

| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
584 27.812.0004.1170.0000
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO
-40.000,00
| |4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 700 0000| |700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
592 27.812.0004.2134.0000
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO
-15.622,00| |

3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000

| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
593 27.812.0004.2134.0000
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO
-15.085,00
| |3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos| |594 27.812.0004.2134.0000
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MO
-15.762,00
33903200
Mil B Si Diibiã Gi
FR G1 500 0000| |....
atera, em ou ervçopara struço ratuta
.. rupo:

| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
02 12 00
SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS| |611 15.541.0009.2032.0000
COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO
-12.927,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Imostos| |
p
612 15.541.0009.2032.0000
COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO
-1.504,00

| |3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 500 0000| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL| |02 14 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
795 08.244.0008.2020.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-1.500,00| |3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 661 0000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social| |

889 08.244.0008.2149.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-7.431,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 500 0000| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
892 08.244.0008.2149.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-8.159,00| |44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FR Grupo: 1 661 0000| |....

..
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

| |908 08.244.0008.2158.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos| |910 08.244.0010.2159.0000
HABITAÇÃO
-15.000,00
44905100
OBRAS E INSTALAÇÕES
FR Gruo: 1 500 0000| |....

..p
500
Recursos não Vinculados de Impostos

| |911 08.244.0010.2159.0000
HABITAÇÃO
-14.410,00
| |4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 700 0000| |700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
913 08.244.5000.2128.0000
GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA
-10.00000| |

,
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 660 0000

| |660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

| |914 08.244.5000.2128.0000
GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA
-3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 500 0000| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
915 08.244.5000.2128.0000
GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA
-2.00000| |

,
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 660 0000

| |660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |916 08.244.5000.2128.0000
GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos| |

917 08.244.5000.2128.0000
GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA
-3.000,00

Í
| |3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
F.R. Grupo: 1 660 0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |918 08.244.5000.2128.0000
GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA
-5.000,00| |4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos| |02 14 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |919 08.244.5000.2128.0000
GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA
-8.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 660 0000

| |660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-291.500,00|

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES

Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58