DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 06 de agosto de 2026
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: FABECB1F
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 68 , DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.527
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVENIDA FUNDADOR SARAIVA LEÃO 01.612.692/0001-91 Exercício: 2026 DECRETO Nº 68 , DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.527
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$10.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 10.000,00 | |
|---|---|---|
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 291 12.361.0007.2185.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 1 500 1001 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: | ||
|---|---|---|
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 297 12.362.0007.2030.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | -4.839,00 |
| 3.3.90.18.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE | F.R. Grupo: 1 500 1001 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 298 12.362.0007.2030.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | -2.600,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 1001 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 299 12.362.0007.2030.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | -2.561,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. Grupo: 1 500 1001 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| -10.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 14 de agosto de 2026
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 7A6E2211
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 69 , DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.539
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVENIDA FUNDADOR SARAIVA LEÃO 01.612.692/0001-91 Exercício: 2026 DECRETO Nº 69 , DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.539
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$50.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 50.000,00 |
|---|---|
| 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
| 60 04.122.0003.2005.0000 GESTAO ESTRATEGICA E ADMINISTRATIVA EFICIENTE |
20.000,00 |
| 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
F.R.: 1 500 0000 |
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| 181 12.361.0007.2014.0000 POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR |
30.000,00 |
| 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
F.R.: 1 540 1070 |
| 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: |
|
| Anulação: | |
| 02 02 00 SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO |
|
| 15 04.122.0002.1099.0000 ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE |
-20.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famup 56