DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraí|ba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222|
|---|---|
|4.4.90.52.00|EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 500 0000|
|500|Recursos não Vinculados de Impostos|
|02 06 00|SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|
|187 12.361.0007.2014.0000|POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR
-30.000,00|
|3.1.90.13.00|OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 720 0000|
|720|Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997|
||-50.000,00|
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 19 de agosto de 2026
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: F48363EF
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 70 , DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.539
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVENIDA FUNDADOR SARAIVA LEÃO 01.612.692/0001-91 Exercício: 2026
DECRETO Nº 70 , DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.539
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$90.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 90.500,00 | |
|---|---|---|
| 02 02 00 | SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO | |
| 24 04.122.0002.2003.0000 | ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE |
13.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 58 04.122.0003.2005.0000 | GESTAO ESTRATEGICA E ADMINISTRATIVA EFICIENTE | 25.000,00 |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 247 12.361.0007.2112.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR |
2.500,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R.: 1 550 0000 |
| 550 | Transferência do Salário-Educação | |
| 317 12.365.0007.2112.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | 8.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R.: 1 550 0000 |
| 550 | Transferência do Salário-Educação | |
| 02 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 654 10.301.0015.2036.0000 | FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | 22.000,00 |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 600 0000 |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 02 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 827 08.244.0008.2081.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 20.000,00 |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: 1 660 0000 |
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: 02 02 00 |
SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO |
|---|---|
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 26 de agosto de 2026
| 02 02 00 | SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|---|
| 15 04.122.0002.1099.0000 | ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE | -25.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 238 12.361.0007.2110.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | -8.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. Grupo: 1 500 1001 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 239 12.361.0007.2110.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | -13.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. Grupo: 1 553 0000 |
| 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | |
| 248 12.361.0007.2112.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | -2.500,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 550 0000 |
| 550 | Transferência do Salário-Educação | |
| 02 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 655 10.301.0015.2036.0000 | FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | -22.000,00 |
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