DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 1 500 1002 |
|---|---|---|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 784 08.244.0008.1003.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | -20.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| -90.500,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 26 de agosto de 2026
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 1294A4DF
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 71 , DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.539
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVENIDA FUNDADOR SARAIVA LEÃO 01.612.692/0001-91 Exercício: 2026 DECRETO Nº 71 , DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.539
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$245.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 245.000,00 | |
|---|---|---|
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 207 12.361.0007.2015.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | 10.000,00 |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: 1 540 1070 |
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 210 12.361.0007.2015.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | 30.000,00 |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 500 1001 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 320 12.365.5000.2023.0000 | GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA | 15.000,00 |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: 1 540 0000 |
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 363 12.365.5000.2055.0000 | GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA | 40.000,00 |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 541 1070 |
| 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | |
| 02 09 00 | SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | |
| 440 15.451.0020.2058.0000 | INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL | 150.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: | ||
|---|---|---|
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 326 12.365.5000.2023.0000 | GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA | -10.000,00 |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.Grupo: 1 540 1070 |
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 334 12.365.5000.2023.0000 | GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA | -15.000,00 |
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.Grupo: 1 542 1070 |
| 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | |
| 362 12.365.5000.2055.0000 | GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA | -40.000,00 |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.Grupo: 1 540 1070 |
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 364 12.365.5000.2055.0000 | GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA | -30.000,00 |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.Grupo: 1 542 1070 |
| 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | |
| 02 09 00 | SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | |
| 405 15.451.0020.1059.0000 | INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL | -150.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| -245.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58
www.diariomunicipal.com.br/famup 58