DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 701 0000 |
|---|---|---|
| 02 11 00 | SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | |
| 701 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | |
| 498 13.392.0004.2006.0000 | VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOVIMENTO |
-9.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 507 13.392.0004.2035.0000 | VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOVIMENTO | -5.200,00 |
| 3.3.90.41.00 | Contribuições | F.R. Grupo: 1 719 0000 |
| 719 | Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | |
| 508 13.392.0004.2035.0000 | VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOVIMENTO |
-14.050,86 |
| 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | F.R. Grupo: 1 715 0000 |
| 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual | |
| 511 13.392.0004.2074.0000 | VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOVIMENTO | -749,14 |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 515 13.392.0004.2074.0000 | VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOVIMENTO | -260,00 |
| 3.1.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 577 27.812.0004.1027.0000 | VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOVIMENTO | -1.315,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 583 27.812.0004.1170.0000 | VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOVIMENTO | -7.431,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 584 27.812.0004.1170.0000 | VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOVIMENTO | -36.254,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 700 0000 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
| 02 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 701 10.301.0015.2183.0000 | FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
-10.000,00 |
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 1 600 0000 |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 738 10.302.0017.1024.0000 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | -15.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 601 0000 |
| 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | |
| 742 10.302.0018.2184.0000 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | -5.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 1002 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| -177.800,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 31 de agosto de 2026
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: E079FB24
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 79 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.539
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVENIDA FUNDADOR SARAIVA LEÃO 01.612.692/0001-91 Exercício: 2026 DECRETO Nº 79 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.539
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$4.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 4.000,00 | |
|---|---|---|
| 02 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 681 10.301.0015.2102.0000 | FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | 4.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 1 600 0000 |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo | |
| Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: | ||
|---|---|---|
| 02 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 677 10.301.0015.2102.0000 | FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | -4.000,00 |
| 3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 0000 | |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| -4.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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