DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
(TC) e Ressonância Magnética (RM)
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: O foro para solucionar os litígios que decorrem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de Alta Floresta D’Oeste – RO.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes.
Alta Floresta D’Oeste, 01 de outubro de 2026.
Contratante Fundo Municipal de Saúde
MARCEL LEME CRISTALDO – Secretário Municipal de Saúde
Contratada
Centro de Diagnostico Multimagem LTDA RAFAEL PIZZAIA CARAMORI
IVONETE MARIA NEGRI PIOVEZA Fiscal do Contrato
TESTEMUNHAS
1º ____
2º____
Publicado por: Paola Kimberle Inacio Caciano Código Identificador: 78825281
PODER EXECUTIVO ERRATA PORTARIA E PARECER ASSOCIAÇÃO PREPARARTE
ERRATA
ERRATA nos documentos id 146735 "PARECER TÉCNICO" e id 147739 "PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA", onde se lê R$ 24.970,00 leia-se R$ 20.250,00.
Alta Floresta D’Oeste/RO, 02 de outubro de 2026.
MÁRCIA ALVES PEREIRA FARTO Técnica
MARIA SUELI PRAXEDES DOS SANTOS ARMI DA COSTA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Portaria nº 407/2026
Publicado por: Marcia Alves Pereira Farto Código Identificador: F5906793
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 48/2026/SEMSAU
PORTARIA Nº 48/2026/SEMSAU
01 de outubro de 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme instrução normativa 31/2026 e o artigo 117 da Lei 14.133/2021. RESOLVE,
Art. 1º - Designar a servidora Ivonete Maria Negri Piovezan, ocupante do Cargo de Coordenadora SISREG - CEMAS, para desempenhar a função de FISCAL do Contrato abaixo relacionado:
| CONTRATO | OBJETO | EMPRESA CONTRATADA |
|---|---|---|
| 64/2026 | contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo a realização de exames de Tomografia Computadorizada |
CENTRO DE DIAGNOSTICO MULTIMAGEM LTDA |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alta Floresta D’Oeste/RO, 01 de outubro de 2026
MARCEL LEME CRISTALDO
Secretário Municipal de Saúde Portaria n.275/2026/GAB
Publicado por: Paola Kimberle Inacio Caciano Código Identificador: E1AD6310
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário Municipal de Administração e Finanças, Cleber da Silva Assis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão da assessoria jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº: | 1379/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº: | 211/2026 |
| c) Modalidade: | Dispensa: |
| d) Data Homologação: | 02/10/2026 |
| e) Objeto Homologado: | Aquisição de materiais de ferragem e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, para utilização na ornamentação dos espaços públicos do Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. |
Fornecedor: 65.698.550 BRUNO LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA CNPJ/CPF: 65.698.550/0001-71 Valor Total Homologado - R$ 11.478,00
ALTA FLORESTA DO ESTE, 02 de outubro de 2026.
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Ibrahin Portual Carvalho Pego Código Identificador: B30D4E8E
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 57
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste ,Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14,133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de assessoria jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1010/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 57/2026 |
| c) Modalidade : | Pregão: |
| d) Data Homologação : | 02/10/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços Engenharia Clínica, compreendendo Gestão do Parque Tecnológico, manutenção preventiva e corretiva, calibração, testes de segurança elétrica, elaboração de planos de Manutenção e Gerenciamento dos Equipamentos médico-hospitalares da Secretaria de Saúde, do Município de Alta Floresta D´Oeste, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 12 (doze) meses. |
Fornecedor: CREARE TECH LTDA
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