DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

CNPJ/CPF: 49.512.159/0001-84 Valor Total Homologado - R$ 95.949,96

ALTA FLORESTA DO ESTE, 02 de outubro de 2026.

MARCEL LEMES CRISTALDO Secretario Municipal

Publicado por: Samara Dos Santos Dutra Código Identificador: 6D653743

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO NOMEAÇÃO EFETIVO Nº 435/2026

DECRETO Nº 435/2026

PORTARIA Nº 387/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 02 de outubro de 2026.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SELETISTA JESSICA DE OLIVEIRA NUNES.

O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como nos arts. 392 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar à servidora o período de licença-maternidade, observando-se a situação de internação hospitalar da mãe e/ou do recém-nascido;

RESOLVE:

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 02 de outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025/SEMEC-MAGISTERIO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2025/SEMEC-MAGISTÉRIO;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos efetivos para atendimento ao interesse público e à continuidade dos serviços municipais;

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADA, para provimento de cargo EFETIVO de PEDAGOGA 40h, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 003/2025/SEMECMAGISTÉRIO, observada a ordem de classificação:

I – LUCIANA DO NASCIMENTO CECCATTO – 18º lugar;

Art. 2º A posse dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, considerando que a nomeada já apresentou toda a documentação exigida pela legislação vigente, a qual foi devidamente analisada e considerada regular pelo setor competente, estando assim plenamente apta ao exercício do cargo.

Art. 3º A nomeada deverá tomar posse no prazo previsto na legislação municipal vigente, sob pena de tornar-se sem efeito o ato de nomeação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 7E6757DA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE Nº 387/2026

Art. 1º Conceder à Senhora JESSICA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula funcional nº 2630, ocupante do cargo de Enfermeira 40 horas, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, LicençaMaternidade, pelo período legalmente previsto, em razão do nascimento de seu filho, ficando o início da contagem do período de licença condicionado à alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, conforme a legislação aplicável ao caso.

Art. 2º A presente licença tem início administrativo a partir de 01 de outubro de 2026, permanecendo sem data definida para término, até que seja informada a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, ocasião em que será estabelecido o período de efetivo gozo da licençamaternidade, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar ao setor competente a documentação comprobatória da alta hospitalar, para fins de registro e definição da data de início da contagem do período de licençamaternidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 7665B72F

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA LICENÇA PREMIO Nº 388/2026

PORTARIA Nº 388/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 02 de outubro de 2026.

CONCEDER A SERVIDORA MARIA ANTUNES BOTELHO, LICENÇA PRÊMIO EM GOZO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE;

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Municipal, Efetiva no cargo de zeladora 40h, a Sra. MARIA ANTUNES BOTELHO, cadastrada na matricula 622, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio de dois (02) Meses com fruição no período

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