DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

compreendido entre 01/10/2026 a 30/11/2026, referente ao período de 2012 a 2017.

Art. 2º Restando 30 dias da referida licença quando de conveniência do servidor e da administração.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 8EC6A1B0

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 063/PGM/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 063/PGM/2026

Espécie: Contrato 063/PGM/2026; Data do Contrato : 01/10/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : DALTO & DALTO LTDA, CNPJ nº 07.491.532/0001-18; Objeto : Contratação de empresa especializada em serviços comum de engenharia para a recuperação de estradas vicinais no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, compreendendo a realização de intervenções destinadas à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança e conservação das vias, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Amparo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026, Recursos provenientes da Transf. Esp. 202692240001, Plano de Ação nº 09032026- 088575/2026; Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/2021; Processo : 0001029.70.06-2026/SEMOB; Vigência : 30/05/2027; Valor Global: R$ 882.785,18 (oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). Signatários : pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , CLAUDEMIR DALTO.

Alto Alegre dos Parecis, 02 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 632C4AD4

PROCURADORIA-GERAL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2026 CONTRATO Nº. 010/PGM/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2026 CONTRATO Nº. 010/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

Espécie : 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 010/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 1/10/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : A SOARES DO NASCIMENTO ME, CNPJ nº 53.073.529/0001-00; Objeto : A alteração quantitativa do Contrato nº 010/PGM/2025, mediante acréscimo de serviços necessários à adequada execução do transporte escolar para atender a escola Dom João Paulo I - ROTA 03, correspondente a 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: BF.CB2 - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Valor Acréscimo: R$ 86.741,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adriely Soares do Nascimento.

Alto Alegre dos Parecis, 1 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 2AB20492

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, por intermédio de sua autoridade competente, torna público a ANULAÇÃO do contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026 , cujo objeto é: Contratação de assessoria técnica e consultoria especializada para regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo 1 da PNAB . A presente anulação fundamenta-se no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da existência de ilegalidade insanável no procedimento, devendo-se proceder à anulação da contratação. Maiores informações no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo FoneFax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 02 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 393CA3A7

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/CPL/2026

O Excelentíssimo Senhor Denair Pedro da Silva , Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico , do tipo menor preço por item , sob o modo de disputa aberto , cujo objeto é Aquisição de material permanente para a escola Dom João Paulo I . Processo AdministrativoID: 127.A1A - 0001181.69.022026 - Secretaria Municipal de Educação. ADJUDICAR o objeto licitado, as empresas: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.947.390/0001-99, vencedora dos itens 1, 2, 4 e 6, perfazendo o valor total de R$ 9.681,00 (nove mil seiscentos e oitenta e um reais); e JED SOLUÇÃO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ sob nº 66.942.064/0001-10, vencedora do item 5, perfazendo o valor total de R$ 4.925,00 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais) , por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021. Publique-se para que produza os efeitos legais.

Alto Alegre dos Parecis - RO, em 02 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 3207D98A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/PMAP/2025

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/PMAP/2025

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