DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
Art. 9º O servidor que por ventura estiver fazendo uso da faculdade prevista pelo Anexo II, da Resolução N° 805, de 16 de Novembro de 2020, do Contran, o qual prorrogou os prazos de renovação da CNH, deverão se atentar aos prazos ali concedidos para o fim de não incorrer em infração de trânsito, com o consequente dever de ressarcir o erário de eventuais danos decorrentes.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4330844 e o código verificador 5B61E9C9 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: A7BA2C6B
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de outubro de 2026, 138º da República.
MARCOS VENÍCIO ARAÚJO RAPOSO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por MARCOS VENICIO ARAUJO RAPOSO , SECRETÁRIO DE OBRAS , em 01/10/2026 às 12:35, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4330591 e o código verificador B7FB87C2 .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 0D5E0611
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 878, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24757/2026.
PORTARIA Nº 878, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24757/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Homologação do Relatório Técnico de monitoramento e avaliação, portaria nº 112, de 6 de fevereiro de 2026.
Processo 10670/2026.
Referente ao Termo de Fomento nº 124/2026.
Firmado com a Organização Sociedade Civil (0SC):
Entidade: Associação de Mães de Autistas de Ariquemes - Amaar. CNPJ n.º 12.229.594/0001-96.
Objeto: Custeio do Projeto Associação de Mães de Autistas de Ariquemes - Amaar Ampliar o quadro de funcionários contratados, resultando no aumento de atendimentos Prestação de serviço dos profissionais contratação de (01 Psicóloga, 02 Neuropsicopedagogas, 02 Psicopedagogas, 01 Técnica de Enfermagem e 01 Fonoaudióloga),despesas de folha de pessoal e encargos Vigência: 03 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2027
Valor: R$406.500,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos reais).
Considerando as informações constantes no relatório técnico do Processo 10670/2026.referente a I (primeira) Prestação de conta a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.
Homologa-se a I (primeira) Prestação de contas. Valor da parcela repassado
1º(R$ 62.269,24) 2º(R$ 31.269,23)
Valor da parcela comprovadamente utilizada (R$ 26.975,57)
Considerando o Processo Administrativo 8-24757/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 24757/2026, referente à Nota de Empenho nº 11148/2026, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa PROGRESSO COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Gestor:
Titular: Silmara Machado dos Santos; Suplente: Edivaldo Braz da Silva;
Fiscal:
Titular: Elenice Aparecida Ferreira Langner; Suplente: Luiz Cunha Aguiar;
Saldo renanescente (R$ 68.215,46)
LORENA PEREIRA FIORENZANI Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 23.455/2026
Comissão de Monitoramento e Avaliação Portaria Nº 112, de 6 de Fevereiro de 2026.
ANDREY VINICIUS DA SILVA FONTOURA;
LUCELI GOMES DE ANDRADE;
RENATA DA SILVA FERNANDES;
Publicado por: Enubia Brito Miranda Código Identificador: 7C8088CC
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1° de Outubro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 01/10/2026 às 12:23, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 14508/2026/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos de Uso Oral e Tópico , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com valor total estimado em R$ 2.145.757,10 (dois
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