DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

milhões, cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos).

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.383 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , no COMPRAS.GOV sob o Nº 352/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 06/10/2026 até às 08h59min do dia 19/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 19/10/2026 (Horário de Brasília) . A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao , sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras(Comprasnet) . Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes(RO), 02 de outubro de 2026.

JONHISON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro

Publicado por: Jonhison Jose Andrade Código Identificador: 347A833F

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE PREGAO ELETRONICO Nº 357/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 20863/2026/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Oriundos de Mandados Judiciais Fracassados em Processos Anteriores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 88.697,64. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 357/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 05/10/2026 até às 09h00min do dia 19/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 19/10/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected].

Ariquemes (RO), 01 de outubro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 11527/2026/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais destinados aos profissionais que realizam atendimentos no Centro Especializado em Reabilitação (CER) e no Centro de Especialidades (CID ), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ariquemes, por um período estimado de 12 (doze) meses. Com valor total estimado em R$ 283.210,79 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e dez reais e setenta e nove centavos).

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.383 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , no COMPRAS.GOV sob o Nº 353/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 07/10/2026 até às 08h59min do dia 21/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 21/10/2026 (Horário de Brasília) . A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao , sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras(Comprasnet) . Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes(RO), 02 de outubro de 2026.

JONHISON JOSÉ ANDRADE

Pregoeiro

Publicado por: Jonhison Jose Andrade Código Identificador: 50F99F16

VALDESIR SUHRE Pregoeiro

Publicado por: Valdesir Suhre Código Identificador: 5925FF24

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR N°013/2026 PROCESSO Nº10174/2026/SEMUST PREGÃO ELETRÔNICO Nº90088/2026/PREGÃO/SML/PMA

MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR N°013/2026 PROCESSO Nº10174/2026/SEMUST PREGÃO ELETRÔNICO Nº90088/2026/PREGÃO/SML/PMA

CONSIDERANDO o disposto no art. 168, da Lei 14.133/21 de Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO os procedimentos licitatórios de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº90088/2026, cujo objeto é a Registro de Preços para Aquisição de materiais para composição de Kit de Atendimento PréHospitalar Tático (APH Tático), compreendendo torniquetes táticos, porta torniquetes e insumos complementares destinados as necessidades operacionais de primeiros socorros da Guarda Municipal de Ariquemes pertencente a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMUST.

CONSIDERANDO a INTENÇÃO DE RECURSO impetrado pela empresa: KITS VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, TÁTICOE EMERGÊNCIA LTDA - CNPJ nº 42.394.438/0001-41, referente ao item 06.

CONSIDERANDO as CONTRARRAZÕES apresentadas pela empresa:ASHER EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 08.651.657/000120.

Sendo julgado IMPROCEDENTE pelo Pregoeiro, com razões remissivas ao Parecer 1046 de 23/09/2026 (ID 4306126)

DECIDO MANTER e RATIFICAR a decisão do Pregoeiro (ID 4302941) pelo prosseguimento dos atos, deliberando: julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa: KITS VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, TÁTICOE EMERGÊNCIA LTDA, nos termos da decisão do pregoeiro e manifestação da PGM, relativo ao Pregão eletrônico nº 90088/2026/PREGÃO/SML/PMA, mantendo a classificação do item 6, da empresa: ASHER EMPRESARIAL LTDA para prosseguimento dos trâmites do certame.

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