Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 24

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE

RODRIGO PEREZ PEDROTI Secretário Municipal de Segurança e Transito - SEMUST

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 8B5620DA

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 290/2026 PROC. N.º 14507/SEMSAU/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 290/2026 PROC. N.º 14507/SEMSAU/2026

O Superintendente Municipal de Licitações, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no documento: Relatório Final - PE 290/2026 de 24/09/2026 (ID 4310072) e com razões remissivas ao Parecer 1054 de 25/09/2026 (ID 4312516), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Dedetização e Desratização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 290/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 14507/2026, em favor da empresa: T A G WALTER SERVICO DE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 37.251.791/0002 -13, itens: 1, 2, 3. Ficando o processo homologado com valor total: R$ 22.650,46 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).

51.573,70, INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 12.889.035/0002-93, itens: 1, 11, 22, 28, 29, 45, valor total: R$ 110.484,00, TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 22.862.531/0001-26, itens: 6, 7, 14, 23, 41, valor total: R$ 127.824,00, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ - 02.520.829/000140, itens: 5, 15, 30, 31, 38, valor total: R$ 67.390,80, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 12.418.191/0001-95, itens: 35, 36, 37, valor total: R$ 16.449,00, EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ - 15.439.366/0001-39, itens: 33, 47, valor total: R$ 4.509,60, CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ - 09.135.378/0001-77, itens: 4,32, valor total: R$ 29.100,00, COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA - CNPJ - 05.049.432/0001-00, item: 43, valor total: R$ 138.720,00, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ - 44.734.671/0022-86, item: 46, valor total: R$ 5.280,00. Ficando o processo homologado com valor total: R$ 646.863,10 (seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e tres reais e dez centavos).

Ariquemes/RO, 02 de outubro de 2026.

HENRIQUE DA SILVA

Superintendente Muncipal de Licitação

LORENA PEREIRA FIORENZANI Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 4E118B5E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Ariquemes/RO, 02 de outubro de 2026.

HENRIQUE DA SILVA

Superintendente Muncipal de Licitação

LORENA PEREIRA FIORENZANI Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 004D8994

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 293/2026 PROC. N.º 571/SEMSAU/2026 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 293/2026 PROC. N.º 571/SEMSAU/2026

CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES

O Superintendente Municipal de Licitações, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no documento:Relatório Final - PE 293/2026 de 30/09/2026 (ID 4325875) e com razões remissivas ao Parecer 1078 de 30/09/2026 (ID 4327471) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos para o Atendimento na Atenção Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes, por umperíodo de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 293/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 571/2026, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 07.640.617/0002-00, itens: 3, 8, 12, 13, 16, 17, 18, 21, 24, 39, 44., valor total: R$ 95.532,00, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ - 67.729.178/0004-91, itens: 9, 19, 25, 26, 27, 34, 42, 46, valor total: R$

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16775 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2274

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$897.026,05 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 897.026,05 Anulação

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 137 12.361.1002.2013.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 10.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO F.R.: 25 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 012 001 RECURSO PROPRIO

138 12.361.1002.2013.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 10.777,70 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE F.R.: 25 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 012 001 RECURSO PROPRIO

157 12.361.1002.2100.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 60.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 25 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

012 001 RECURSO PROPRIO

Excesso

02 07 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB