DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
188 12.361.1002.2019.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 230.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 70 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente 012 003 FUNDEB 70%
191 12.361.1002.2019.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 27.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO F.R.: 30 1 540 1 Recursos do Exercício Corrente 012 002 FUNDEB 30%
192 12.361.1002.2019.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 37.978,50 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE F.R.: 30 1 540 1 Recursos do Exercício Corrente 012 002 FUNDEB 30%
106 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 80.777,70
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Anulação ( - ) -80.777,70
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BURITIS, 29 de setembro de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 1F0388B9
Excesso
GABINETE DO PREFEITO
02 07 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 208 12.365.1002.2019.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 53.122,55 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 70 1 540 1 Recursos do Exercício Corrente 012 003 FUNDEB 70%
DECRETO Nº 16776 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2274
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
229 12.366.1002.2019.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 70 1 540 1 Recursos do Exercício Corrente 012 003 FUNDEB 70%
235 12.367.1002.2019.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 309.634,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 70 1 540 1 Recursos do Exercício Corrente 012 003 FUNDEB 70%
238 12.367.1002.2019.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 37.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 70 1 540 1 Recursos do Exercício Corrente 012 003 FUNDEB 70%
990 12.365.1002.2025.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 93.513,30
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 70 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente 012 003 FUNDEB 70%
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$115.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 115.000,00 Anulação
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 40 04.122.1001.2004.0000 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 115.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 87 04.122.1001.2005.0000 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA -115.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Anulação ( - ) -115.000,00
992 12.365.1002.2025.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 8.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 70 1 540 1 Recursos do Exercício Corrente 012 003 FUNDEB 70%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 816.248,35 Fontes de Recurso 1 540 64.978,50 1 540 649.756,55 1 540 101.513,30
Anulação:
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BURITIS, 29 de setembro de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 0BFCEF6F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16777 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2274
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/arom 25