DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 0AA4FBD9
01.001.01.031.0002.2.003.3.3.90.39.00.00. - 15000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/SML/2024
Processo Administrativo: 163/SEMUSA/2024 Pregão Eletrônico: Nº. 077/2023
Processo Principal: Nº 1715/SEMUSA/2023
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos utilitários, tipo veículos de passeio e também tipo caminhonete, com assistência total, com exceção de motorista e combustível, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses.
Fornecedor:
BMK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA CNPJ: 04.585.689/0001-14
Item: Solicitação de Fornecimento: 190/2026 item 1. R$ 56.297,58 (Cinquenta e Seis Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos)
Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
| a) Processo Nrº : | /2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 11/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade |
| d) Data Adjudicação : | 02 de outubro de 2026 |
| e) Objeto da Licitação : | DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CURSO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (TEORIA, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA) |
| a) Processo Adm Nrº : | 9/2026 |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: EDUCAGOV CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ/CPF: 55.809.716/0001-26
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO | 1 | R$ 2.590,00 | R$ 2.590,00 |
Valor Total Homologado - R$ 2.590,00
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Candeias do Jamari – RO, 02 de Outubro de 2026.
Castanheiras,02 de outubro de 2026.
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: B3C041A7
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2026
Processo Administrativo: 3354/SEMG/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 034/2025
Processo Principal: Nº 1618/SEMG/2025
OBJETO: Passagens Rodoviárias, incluindo os serviços de: reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens nacionais. Por período de 12 meses, Ida e Volta. Totalizando 279 bilhetes.
Fornecedor:
FLY GATES VIAGENS LTDA CNPJ: 58.425.667/0001-16 Item: 1. R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Candeias do Jamari – RO, 02 de Outubro de 2026.
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 346B055F
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Presidente da Câmara Municipal ANDRE DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
ANDRE DE OLIVEIRA
Publicado por: Rosineia Silva do Zaco Código Identificador: E9F87AA5
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Presidente da Câmara Municipal ANDRE DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01.001.01.031.0002.2.003.3.3.90.39.00.00. - 15000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.001.01.031.0002.2.003.3.3.90.30.00.00. - 15000000 - MATERIAL DE CONSUMO
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nrº : | 50/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 12/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade |
| d) Data Adjudicação : | 02 de outubro de 2026 |
| e) Objeto da Licitação : | A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO REALIZAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO OFICIAL, APÓS A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS PASTILHAS DE FREIO E REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA TER SIDO IDENTIFICADA DURANTE A REVISÃO DO VEÍCULO, GARANTINDO SUA SEGURANÇA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO. |
| a) Processo Adm Nrº : | 50/2026 |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA CNPJ/CPF: 35.266.554/0003-81
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MECANICA | 2 | R$ 469,00 | R$ 938,00 |
| 2 | PASTILHA CJ, TRASEIRO I | 1 | R$ 732,84 | R$ 732,84 |
| 3 | PASTILHA CJ, DIANTEIRO I | 1 | R$ 766,13 | R$ 766,13 |
Valor Total Homologado - R$ 2.436,97
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
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