DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, especialmente as contidas no artigo 58 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM aprovou e ele sanciona a seguinte:

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LEI

Processo: 52/97/2026

Art. 1º Fica alterada a tabela de valores da Gratificação dos cargos de Diretor, Vice-Diretor e Secretário de Escola, constante do Anexo III da Lei nº 2.117, de 21 de março de 2019 , que passa a vigorar na forma do Anexo III desta Lei.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Palácio Pérola do Mamoré, 29 de setembro de 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

ANEXO III

Assunto: Contratação de inscrições no curso Desenvolvimento de Líderes no Serviço Público.

O Presidente da Câmara Municipal de Machadinho D’Oeste/RO, JOSÉ FERREIRA ALVES , considerando a instrução e as manifestações constantes dos autos, RATIFICA E HOMOLOGA a contratação direta da empresa Digital Doc Assessoria e Consultoria Ltda., CNPJ nº 45.385.089/0001-90 , com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021 , para aquisição de 10 inscrições destinadas a assessores parlamentares no curso Desenvolvimento de Líderes no Serviço Público .

Valor: R$ 1.000,00 por inscrição, totalizando R$ 10.000,00 . Realização: 7 a 9 de outubro de 2026, no Larison Hotel Economy, Porto Velho/RO. Carga horária: 16 horas/aula.

Palestrante: Carla Janaina Mendonça de Melo.

VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETÁRIO DE ESCOLA POR TIPOLOGIA

JOSÉ FERREIRA ALVES

Presidente da Câmara Municipal de Machadinho D’Oeste/RO

Palácio Pérola do Mamoré, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Diego Piter de Abreu Código Identificador: A4B09C0B

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/SEMADFAZ/2026

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: EFE78DDD

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1151-41/2026

Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021;

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de brinquedos infantis recreativos, incluindo pula-pula, tobogã e outros, para realização de evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, do Município de Itapuã do Oeste/RO.

FORNECEDOR: G Pinheiro De Souza CNPJ: 53.137.088/0001-54

ENDEREÇO : R. Cerejeira, nº 1954 / Setor 01 / Ariquemes / Ro / 76870-088

VALORR$:38.980,00 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais).

Itapuã do Oeste/RO, 02 de ou tubro de 2026.

LUCILAINE VEIGA DE SOUZA VOLET DE CASTRO

Agente de Contratação Portaria N.º 078/GAB-PMIO/2025

Publicado por: Lucilaine Veiga de Souza Volet Castro Código Identificador: E98A20F7

Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 04/2026. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), compreendendo o fornecimento de linhas com voz ilimitada, bem como o fornecimento de chips virgens com franquia de dados de 40GB cada, para atender a demanda das secretarias que compõe a Administração. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 93.549,74 (noventa e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 06/10/2026 até as 08h30min do dia 21/10/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 21/10/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste – RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected]

Machadinho D’Oeste - RO, 02/10/2026

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira

Publicado por: Sirlene Aparecida Galani Código Identificador: 8FF15EE7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°379/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PORTARIA N°379/2026 DE 30 de setembro de 2026

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