DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
Art. 1º Nomeia Gabriel Leandro dos Santos Kuticoski para Exercer o Cargo, Diretor de Divisão de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo –GEC-3 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: D0901A35
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8474
PORTARIA Nº 8474/2026. DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
―REGULAMENTA A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
solicitações de renovação dos pacientes cadastrados no CEAF, bem como a retirada de medicamentos na Farmácia Epidemiologia.
PERÍODO DE AFASTAMENTO:
| Saída em: 25/08/2026 Chegada em: |
25/08/2026 Nº de Dias |
1 s/pernoite |
|---|---|---|
| PERCURSO: MEIO DE TRANSPORTE LOCALIDADE |
||
| DE | PARA | |
| VEICULO OFICIAL MIRANTE DA S |
ERRA JI-PARANÁ |
VALOR DAS DIÁRIAS
Valor de Referência= R$ 166,80
| Nível Referente equi | valência | 4 | Percentual | 100% R$ |
166,80 |
|---|---|---|---|---|---|
| LOCALIDADE |
Nº DIAS | VALOR UNI | TÁRIO | TOTAL | |
| JI-PARANÁ | 01 | R$ 166,80 | R$ 166,80 | ||
| TOTAL | R$ 166,80 |
Em:
21/08/2026
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº1801/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO, o requerimento do servidor ID 442505; CONSIDERANDO, manifestação do setor de Recursos Humanos ID 445527;
CONSIDERANDO, o despacho do secretario ID 456873.
R E S O L V E:
Art. - 1º - Regulamenta a licença prêmio em gozo ao servidor Paulo Jose Pereira da Silva Oliveira , função Agente De Portaria e Vigilancia 40 Horas, sob o cadastro n° 1345, sob, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte.
Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 3° qüinqüênio, 27/02/2017 a 26/02/2022. Somando temos um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 01/10/2026 e encerramento no dia 30 de Dezembro de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 152D4633
SEMSAU PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 70/2026
PROPONENTE:
| Nome:João Aparecido da Silva Junior |
|---|
| Cargo,Função ou Emprego:Secretário Municipal de Saúde |
PROPOSTA:
| Nome:MAGDIEL DE SOUZA JACINTO |
|
|---|---|
| Cargo, Função, Emprego: Farmacêutico |
Mat. 3017 |
| Símbolo, Nível, Vencimento ou Salário: | ****** |
| Carteira de identidade nº ***.915 SSP/RO |
LOCAL E SERVIÇO A SER EXECUTADO:
Para que possa se deslocar ao município de Ji-paraná/RO, no dia 25 de agosto, a fim de buscar medicamentos no CEAF (Componente especializado da assistência farmacêutica) regional de saúde. Na mesma oportunidade, serão protocolados novos processos e
JOÃO APARECIDO DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde Port. 8292/2026 (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Luana Sterfanni Moraes Soterio Código Identificador: D3D2E16C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 140/2025 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 PROCESSO LICITATÓRIO : 0000344.02.01-2025
OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 042/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL E PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL, INCLUINDO EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO .
EMPRESA : FLY GATES VIAGENS LTDA CNPJ N° 58.425.667/0001-16
DA VIGÊNCIA :Fica prorrogada a vigência da referida Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 13 de outubro de 2026 até 12 de outubro de 2027.
DO VALOR : O valor total registrado na Ata de Registro de Preços nº 140/2025 permanece inalterado, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).
3.2. Permanece inalterada a taxa de serviço de agenciamento registrada, correspondente a 9,00%, mantidas as demais condições originalmente pactuadas.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Shayenne Mioto Bucarth Código Identificador: A1BBBAB5
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