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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 81

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

C) Reservas legais: comprovante de recebimento do PBF ou do BPC, ou laudo médico que ateste microcefalia.

Os documentos deverão ser apresentados em original e cópia, ou em cópia autenticada. Os laudos e documentos de saúde serão mantidos sob sigilo pela CMHU.

ANEXO II – MODELO DE RECURSO

À ETPTS (Equipe Técnica do Projeto de Trabalho Social) de Monte Negro/RO Edital de Convocação nº 001/CMHU/2026 – MCMV FNHIS Sub 50

Nome do responsável familiar: _______

CPF: __ Nº da inscrição:_ _______

Telefone: __ E-mail: _______

Fase recorrida: ( ) relação preliminar de pré-selecionados ( ) relação de famílias selecionadas

Razões do recurso: ___


____ Documentos anexados:


ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

CAMARA MUNICIPAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-CMNM

PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026

Processo Administrativo: 94/2026

Torna-se público que a Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO, sediada na Avenida Dezidério Domingos Lopes, nº 3040, Bairro João Francisco Clímaco, Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CEP 76857000, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, realizará licitação, para contração de empresa para aquisição de bens permanentes, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.




Monte Negro/RO, __ de_ _______ de 2026.

________ Assinatura do(a) recorrente

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 2745DA33

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 401/GAB/2026

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 401/GAB/2026

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, torna pública a retificação da Portaria n. 401/GAB/2026 que defere o requerimento e concede a reclassificação ao(a) candidato(a) e dá outras providências, publicada em 06/04/2026 no diário Oficial dos Municípios de Rondônia, site www.diariomunicipal.com.br.

Onde se lê:

Art. 1º- Conceder a reclassificação ao(a) candidato (a), que será reposicionado no final da lista de classificados contida no Anexo II (lista de espera) do Decreto Municipal nº 4189, de 20 de agosto de 2025, alterado pelo Decreto n. 1246 de 02 de outubro de 2025.

407 - TÉCNICO
EM INFORMÁTICA - SAÚD
E
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO RECLASSIFICAÇÃO
15942463 JHONATAN
CAIO
SERAFIM DE ALMEIDA

02ª
52ª

Leia-se:

Art. 1º- Conceder a reclassificação ao(a) candidato (a), que será reposicionado no final da lista de classificados contida no Anexo II (lista de espera) do Decreto Municipal nº 4189, de 20 de agosto de 2025, alterado pelo Decreto n. 1246 de 02 de outubro de 2025.

501 - ANALIST
INSCRIÇÃO
A AMBIENTAL
NOME
CLASSIFICAÇÃO RECLASSIFICAÇÃO
15942463 JHONATAN
CAIO
SERAFIM DE ALMEIDA

01ª
52ª

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 87988B7D

Data da sessão: 19 de outubro de 2026 Horário da Fase de Lances: 10h (horário de Brasília-DF) Link: bbmnet.com.br

Critério de Julgamento: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto e Fechado Valor Estimado para a Contratação: R$ 234.336,00

OBJETO:

O objeto da presente licitação é a contração de empresa para fornecimento de material permanente e de informática para a Câmara Municipal de Nova Mamoré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026 e seus anexos.

Observação: O Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026 e seus anexos podem ser encontrados no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Nova Mamoré, no Portal Nacional de – Contratações Públicas PNCP, na Plataforma de Licitações bbmnet.com.br, ou solicitados pelo e-mail: [email protected]

Câmara Municipal de Nova Mamoré, 02 de outubro de 2026.

CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA

Agente de Contratação

Publicado por: Claudio Vasconcelos Vedana Código Identificador: E4A12EE1

GABINETE DO PREFEITO 6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TITULOS EDITAL Nº001/2026, CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 3619/COMAD/2025.

6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TITULOS

EDITAL Nº001/2026, considerando o Processo nº 3619/COMAD/2025 .

A Prefeitura do Município de Nova Mamoré/RO, por meio da Coordenadoria Municipal de Administração – COMAD, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULOS – EDITAL Nº 001/2026, realizado no período de 14/04/2026 a 30/04/2026, para comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação desta convocação, prazo este que poderá ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.

Os candidatos deverão apresentar todos os documentos relacionados abaixo, visando à formalização da contratação decorrente da

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