DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO; CONTRATADA: SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023/2026; INEXIGIBILIDADE N° 026/2026;
OBJETO: Prestação de serviços médicos e profissionais da saúde, por meio de pessoa jurídica (PJ), para atendimento das unidades de saúde pertencentes ao Município de Rolim de Moura – Rondônia. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses , após formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.
DO VALOR: O montante a ser pago será calculado com base na quantidade de horas de serviços prestados e de plantões/turnos efetivamente realizados pelo CONTRATADO, fixados em escala, conforme o valor homologado, ID 109332.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1819/2026 de 01/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$432,24 (quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação
04 SECRETARIA DE EDUCACAO
04.001 GABINETE DA SEMED
04.001.12.361.0004.1.429 C.C. Nº 61.157-3 TERMO DE CONVENIO ESTADUAL Nº
566/2025/PGE-SEDUC AQUISICAO DE PLAYGROUND
54 - 4.4.90.52.00.00
Rolim de Moura, 01/10/2026.
25710000
Município de Rolim de Moura-RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: EC34D623
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
432,24
Total Suplementação: 432,24
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO; CONTRATADA: MJ CONTRUCOES LTDA ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3266/2026; CONCORRÊNCIA N° 008/2026;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS NA FEIRA DO BEIRA RIO - CONVÊNIO Nº 574/2025/PGE-SEOSP.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses , após formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.
DA EXECUÇÃO: O prazo para execução da obra será de 3 (três) meses , contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.
Nota de Empenho n° 2654/2026 , unidade orçamentária 2.012 (SEMAGRI), programa de trabalho 1.173, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 51.101,54 , com data de 16/09/2026; Nota de Empenho n° 2654/2026 , unidade orçamentária 2.012 (SEMAGRI), programa de trabalho 1.173, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 237.881,25 , com data de 16/09/2026;
Rolim de Moura, 01/10/2026.
Município de Rolim de Moura-RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 556DB48A
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3314/2026 DE 02/10/2026
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
em contrário. 2026.
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 2 de outubro de
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: F5EBA63F
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3315/2026 DE 02/10/2026
Decreto n° 3315/2026 de 02/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1820/2026 de 01/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$3.876,80 (três mil e oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação
04 SECRETARIA DE EDUCACAO
04.001 GABINETE DA SEMED
04.001.12.361.0004.1.429 C.C. Nº 61.157-3 TERMO DE CONVENIO ESTADUAL Nº 566/2025/PGE-SEDUC AQUISICAO DE PLAYGROUND
54 - 4.4.90.52.00.00
Decreto n° 3314/2026 de 02/10/2026
15710000
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.876,80
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