DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
Total Suplementação: 3.876,80
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Receita
Receita: 1.3.2.1.01.1.1.14 RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS - 3.876,80 Total da Receita: 3.876,80
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 2 de outubro de
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 68D640DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3316/2026 DE 02/10/2026
Decreto n° 3316/2026 de 02/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1821/2026 de 01/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$2.005,44 (dois mil e cinco reais e quarenta e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
2026.
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 2 de outubro de
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: F63FEDE6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3317/2026 DE 02/10/2026
Decreto n° 3317/2026 de 02/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Remanejamento e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1822/2026 de 01/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Remanejamento, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$0,00 (zero), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação
| 05 | SECRETARIA DE SAUDE | ||
|---|---|---|---|
| 05.001 | GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE |
||
| 05.001.10.301.0012.2.031 | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15% |
||
| 10 - 3.3.90.39.00.00 | 15000200 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
225.000,00 |
| Total Suplementação: | 225.000,00 |
04 SECRETARIA DE EDUCACAO
04.001 GABINETE DA SEMED
04.001.12.361.0004.1.429 C.C. Nº 61.157-3 TERMO DE CONVENIO ESTADUAL Nº 566/2025/PGE-SEDUC AQUISICAO DE PLAYGROUND
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Redução
54 - 4.4.90.52.00.00
15710000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 03.001 GABINETE DA SEMAF
03.001.99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 47 - 9.9.99.99.00.00 15000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 225.000,00
Total Redução: 225.000,00
2.005,44
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Total Suplementação: 2.005,44
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 2 de Outubro de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
Redução
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 03.001 GABINETE DA SEMAF 03.001.99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
47 - 9.9.99.99.00.00
15000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: C8662F34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3318/2026 DE 02/10/2026
Decreto n° 3318/2026 de 02/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
2.005,44
Total Redução: 2.005,44
em contrário.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1823/2026 de 01/10/2026.
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