DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$576.004,00 (quinhentos e setenta e seis mil e quatro reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação
05 SECRETARIA DE SAUDE
05.001 GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Receita
Receita: 1.7.1.6.50.0.1.90 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 50.000,00
Total da Receita: 50.000,00
| 72 - 3.3.90.30.00.00 | 16000100 | 36000761459202600 PORT 10438 MATERIAL DE CONSUMO |
300.000,00 |
|---|---|---|---|
| 73 - 3.3.90.39.00.00 | 16000100 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
276.004,00 |
| Total Suplementação: | 576.004,00 |
05.001.10.301.0013.1.463 C.C - 63.214-7 - EMENDA SUS CUSTEIO DA AT PRIMARIA PROP
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
do RO, em 2 de outubro de 2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 9E354103
Receita
Receita: 1.7.1.3.50.1.1.90 EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS 576.004,00 Total da Receita: 576.004,00
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2026/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026/SEMED PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2026/SEMED
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 2 de outubro de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 655B5D73
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3319/2026 DE 02/10/2026
Decreto n° 3319/2026 de 02/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1824/2026 de 01/10/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.08.244.0014.1.461 C.C - 63.234-1 - Custeio - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Programação nº 110148420260001
68 - 3.3.90.30.00.00
16600100
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00 Total Suplementação: 50.000,00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026/SEMED PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DA EDUCAÇÃO
O Prefeito do Município de São Felipe d'Oeste , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o item 7 do Edital nº 001/2026/SEMED, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo relacionado para fins de adesão ao serviço voluntário:
1. E.M.E.I.E.F. GEONE SILVA FERREIRA
1.1. Função: Cuidador Educacional
| Ordem | Nome do Candidato | Lista de Origem |
|---|---|---|
| 17. | FERNANDA SOBRINHO DE SOUZA | Específica |
| 18. | DANIELI OLIVEIRA ZORZANELLI | Específica |
2. DA APRESENTAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
2.1. O candidato deverá comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED) no dia 05 de outubro de 2026 , das 8h às 12h e das 14h às 17h ,
munido dos DOCUMENTOS ORIGINAIS e CÓPIAS SIMPLES listados no item 7.7 do Edital de Abertura (RG, CPF, Comprovante de Residência, Título de Eleitor, Certificado de Escolaridade, Dados Bancários e Atestado de Saúde Admissional).
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. O não comparecimento no prazo estipulado ou A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO implicará na desclassificação automática , sendo convocado o próximo candidato da lista, conforme o item 7.4 do Edital 001/2026.
3.2. A jornada de trabalho diária será definida no ato da assinatura do Termo de Adesão, conforme a necessidade da unidade escolar (4, 6 ou 8 horas).
São Felipe d'Oeste/RO, 02 de outubro de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: F38D7BBD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIARIA Nº. 26/SEMAF/2026
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