DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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50735241/9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Portos, Indústria Naval e Economia do Mar, da Subsecretaria de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº S E I - 2 2 0 0 0 1 / 0 0 11 0 1 / 2 0 2 6 .

NOMEAR MARIANA MIRANDA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por CARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA, ID Funcional nº 32262647/1. Processo nº SEI-260005/008779/2026.

NOMEAR 20715048/1, para exercer, com validade a ROSINEIA MARIA DA SILVA contar de 27 de agosto de, ID FUNCIONAL Nº 2026, o cargo em comissão de Secretario Escolar, símbolo FAETEC 4, da Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert José de Souza, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da VicePresidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por RAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS, ID Funcional nº 50352091/1. Processo nº SEI-260005/009208/2026.

NOMEAR FABIO ALVES GARRIDO , ID FUNCIONAL Nº 32262450/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ELISABETH FERNANDA SANTOS PICCIRILLO, ID Funcional nº 51533090/1. Processo nº SEI-260005/009398/2026.

NOMEAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, ALBERTO DI SABBATO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG , da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.472, de 15 de setembro de 2026. Processo nº SEI-260001/000416/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, VICTOR HUGO MIRANDA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 50333887/2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004875/2026.

CONSIDERAR EXTINTO , por motivo de substituição, o mandato conferido a MOYSÉS SANTANA GOMES , designado pelo Decreto de 02.01.2025, publicado em 03.01.2025, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL). Processo SEI-310001/002047/2026.

DESIGNAR, nos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, PAULO FELIPE GONZALEZ SABACK, para, na qualidade representante da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em substituição e completando o mandato conferido a Moysés Santana Gomes, designado pelo Decreto de 02.01.2025, publicado em 03.01.2025. Processo SEI-310001/002047/2026. Id: 2768628

D E S PA C H O DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO EXPEDIENTE DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

PROCESSO Nº SEI-220001/001063/2026 - A U TO R I Z O o afastamento do país do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Te c n o l o g i a e Inovação , Roberto Gomides , ID Funcional nº 5006931-4, no período de 18 a 24 de outubro de 2026 , para participar da Chery International User Summit, a ser realizada em Wu h u , China

Id: 2768627

ATOS DO SECRETÁRIO DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

EXONERAR LIVIA PINHEIRO LOPES , ID FUNCIONAL Nº 51796392/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010405/2026.

NOMEAR WELINGTON DIAS FRANCISCO , ID FUNCIONAL Nº 51554860, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ADEMIR JOSE GONCALVES, ID Funcional nº 51587629/1. Processo nº SEI-150001/010236/2026.

NOMEAR FABIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por CLAILTON VIANA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51283468/1. Processo nº SEI-150001/010235/2026.

EXONERAR ALEX ANDRE PEREIRA CIPRIANO , ID FUNCIONAL Nº 51334038/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/195123/2026.

EXONERAR GUSTAVO JESUINO LOPES ARANTES , ID FUNCIONAL Nº 51675986/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/195123/2026. EXONERAR ANDERSON DE OLIVEIRA VERDAM , ID FUNCIONAL Nº 51131919/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/195123/2026. EXONERAR DIEGO SIQUEIRA DIAS , ID FUNCIONAL Nº 51178460/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/195123/2026.

EXONERAR ODRERIG ASSUMPCAO FIGUEIREDO , ID FUNCIONAL Nº 51264986/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do SAT Paracambi, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/186506/2026.

NOMEAR ALEXANDRE MENDES MEYOHAS , ID FUNCIONAL Nº 51156040, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RENATA DANTAS MACHADO, ID. Funcional 51521610/02. Processo nº SEI-420001/006360/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 05 de outubro de 2026, WASHINGTON LUIZ SANANDREZ TEIXEIRA , ID FUNCIONAL Nº 5547458/9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - COOINF, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006637/2026.

NOMEAR MARCELA PEREIRA MENDES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico ao Regime de Recuperação Fiscal, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOAO PAULO MOREIRA LIMA, ID Funcional nº 51400219/1. Processo nº SEI-040009/001636/2026. NOMEAR ANA LUCIA NONATO DA SILVA REIS , ID FUNCIONAL Nº 44297505/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Gerenciamentos dos Sistemas Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por DILMA APARECIDA NASCIMENTO GARCEZ, ID Funcional nº 43423590/1. Processo nº SEI-040004/000182/2026.

NOMEAR LUCIANA DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 43312004, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receitada Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/035469/2026.

NOMEAR MARIANA BARROS DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, na Subsecretaria de Estado de Receita, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/040174/2026.

NOMEAR LUIZ EDUARDO FRANCO DE FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 09 de abril de 2021. Processo nº SEI-040001/002114/2026.

NOMEAR ETILEIVER TINOCO DE PAIVA , ID FUNCIONAL Nº 50251996, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por HELGA PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 44191510/1. Processo nº SEI-040006/036839/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, LEA SIMONE DE CARVALHO , ID FUNCIONAL Nº 20734549/4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/035800/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, MARIA CAROLINA VELLOSO LOPES , ID FUNCIONAL Nº 51797356/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103043/2026.

NOMEAR ANA BEATRIZ DE SOUSA BARBOZA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de

Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA OLA, ID Funcional nº 50140388/1. Processo nº SEI-030001/103221/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, MARCELO FERREIRA , ID FUNCIONAL Nº 51149028/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030003/000125/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, MARCILENE DA SILVA OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51738171/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030003/000125/2026.

NOMEAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, MARINA VIEIRA GONTIJO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 , da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.472, de 15 de setembro de 2026. Processo nº SEI-260001/000423/2026.

NOMEAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, DENISE APARECIDA DE MIRANDA ROSAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 , da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.472, de 15 de setembro de 2026. Processo nº SEI-260001/000495/2026. NOMEAR MARCOS DE MENEZES LOPES , ID FUNCIONAL Nº 51029189, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS AMARAL DE SOUZA, ID Funcional nº 51729229/1. Processo nº SEI-100001/002384/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, EMERSON COUTO DE AGUIAR , ID FUNCIONAL Nº 42616174/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva - SUBEXE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003448/2026. EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, RODRIGO FREIRE VIANA , ID FUNCIONAL Nº 51621398/1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003302/2026.

NOMEAR JOICE FIRMINO DE LUNA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII - FLXIII anteriormente ocupado por VIVIANE OLIVEIRA EPIFANIO, ID Funcional nº 51391597/1. Processo nº SEI-310003/001009/2026.

NOMEAR MARCIA LIMA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII - FLXIII anteriormente ocupado por MARY MACEDO TABORDA, ID Funcional nº 51719754/1. Processo nº SEI-310003/001003/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 50135783/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000969/2026.

NOMEAR ROBERTA PEZZOLI CAENAZZO para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por ANDRE MOREIRA DE SOUSA SILVA, ID Funcional nº 42747848/9. Processo nº SEI-430002/002069/2026.

NOMEAR MARIA FERNANDA CARVALHO CALIXTO DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51213605/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por CLAUDIA ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 51498146/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/001315/2026.

NOMEAR MARIANNA GOMES MUNIZ , ID FUNCIONAL Nº 51488744, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por NATALIA MACHADO DE MOURA, ID Funcional nº 50032119/9. Processo nº SEI-380001/001314/2026. APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/009929/2026, ficam retificados os últimos ocupantes e seus cargos em comissão no Anexo III do presente Decreto nº 50.472 de 15/09/2026, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 25/09/2026, conforme discriminação abaixo:

ANEXO III

NOMEAR EVANDRO LUIS BERTANHA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ARTUR FILLIPE CAMILO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51229943/1. Processo nº SEI-150001/010234/2026.

EXONERAR GRACELENE GOMES DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 51433966/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, Processo nº SEI-150016/195123/2026.

EXONERAR NATHALIA LUCIA SOUZA DE MELO MACHADO , ID FUNCIONAL Nº 51394731/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJl. Processo nº SEI-150016/195123/2026.

EXONERAR ERIKA LEONIS GARCIA , ID FUNCIONAL Nº 50958062/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/195123/2026.