DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/03/2026.

Id: 2768224

PROCESSO Nº SEI-210001/082392/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01 de julho de 2026, JOTA DE SOUZA TOMAZ, ID. 1976521-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 212.803,98 (duzentos e doze mil oitocentos e três reais e noventa e oito centavos).

PROCESSO Nº SEI-210001/082459/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 01 de julho de 2026, LUZIA DA CONCEICAO PARREIRA DA SILVA BATISTA, ID.1992064-4 nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 123.150,41 (cento e vinte e três mil cento e cinquenta reais e quarenta e um centavos).

PROCESSO Nº SEI-210001/083717/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01 de julho de 2026, VANDER ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA, ID. 2004697-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 174.649,67 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

PROCESSO Nº SEI-210001/083768/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03 de junho de 2026, ANTONIO PAULO CAPITULO CAMINHA, ID. 1979523-8 nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 158.912,05 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e doze reais e cinco centavos). PROCESSO Nº SEI-210001/083696/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 01 de julho de 2026, IRANETE MONTEIRO MARQUES, ID. 1975014-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 40.450,40 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).

PROCESSO Nº SEI-210001/086958/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01 de julho de 2026, JOSE ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ID. 1995786-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 48.650,10 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e dez centavos).

PROCESSO Nº SEI-210001/084842/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01 de julho de 2026, ELIAS ALVES MACEDO, ID. 2010082-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 124.057,80 (cento e vinte e quatro mil e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).

PROCESSO Nº SEI-210001/086412/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de março de 2026, JORGE LUIZ RIBEIRO BRAGA, ID. 1995763-7 nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 41.455,32 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

Id: 2768395

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº S E I - 2 1 0 0 0 1 / 11 3 6 6 3 / 2 0 2 6

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº S E I - 2 1 0 0 0 1 / 11 8 2 0 9 / 2 0 2 6

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal MOISÉS ISIDORO GONÇALVES ID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/117581/2026

INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO

ATO S DO DIRETOR DE 25.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal VANICE DO VALLE RODRIGUES , ID. 50296698,, em substituição a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA LONGO, ID. 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108898/2026.

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal VANICE DO VALLE RODRIGUES, ID. 50296698,, em substituição a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA LONGO, ID. 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115418/2026.

ATO DO DIRETOR DE 25.09. 2026

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. S E I - 2 1 0 0 0 1 / 11 7 8 2 1 / 2 0 2 6 .

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/118481/2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal VICTOR HUGO SALUSTIANO GATTO ID: 51760479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115199/2026.

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal VICTOR HUGO SALUSTIANO GATTO ID: 51760479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/118369/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO ID 4392882-0 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/116305/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/117942/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116695/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116807/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal G U S TAV O VARGAS LEITÃO , ID: 50299328 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102068/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ARLY VINICIUS BARROS MENEZES, ID. 5165680-9 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114891/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ARLY VINICIUS BARROS MENEZES, ID. 5165680-9 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116231/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON N A S C I M E N TO DE OLIVEIRA ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116471/2026

ATO S DO DIRETOR DE 25.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal NELSON DE SOUZA NETO ID: 5012860-4,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/118133/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal R A FA E L CÁSSIO DO VAL, ID. 50301004. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117436/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal THIAGO SANTOS RAINHO, ID 5010324-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/118361/2026

APLICA a pena de REPREENSÃO a Inspetora de Polícia Penal FLAVIA MARIA PAESLER, ID. 50001019, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/041923/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID. 4336924-3 , em substituição a Inspetora de Polícia Penal PABLO MOURA DA SILVA, ID. 4393173. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108167/2026.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 23.09.2026 PÁGINA 14 - 3ª COLUNA

ATO DO DIRETOR DE 11.09.2026

Processo n° SEI-210001/111783/2026

Onde se lê: ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID 1991522

Leia-se: JÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267

Id: 2768405

PROCEDIMENTO N° SEI-210001/112577/2026 - INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR MAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA, ID. 5022896-0.

Id: 2768407

PROCESSO Nº S E I - 2 1 0 0 0 1 / 11 4 1 0 3 / 2 0 2 6 - DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-JL), a favor do servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA MATTOS, ID 5009874-8, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/113450/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/142616/2025 - Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.

Id: 2768404

RETIFICAÇÃO D.O. DE 30.09.2026 PÁGINA 40 - 1ª COLUNA

ATO DA CORREGEDORA DE 14.09.2026

Processo n° S E I - 2 1 0 0 0 1 / 11 2 0 1 2 / 2 0 2 6

Onde se lê: ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9

Leia-se: NELSON DE SOUZA NETO, ID nº 50128060-4.

Id: 2768406

PROCESSO Nº SEI-21/996.041/2007-* MARCIA DA SILVA LOURENÇO RIBEIRO ID.19739737. Período Base de 15/05/2021 a 13/05/2026. CONCEDO* 03 (três) meses de Licença Prêmio Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

PROCESSO Nº SEI-210059/000.502/2020-* ELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA ID.43818749. Período Base de 04/06/2020 a 19/06/2025. CONCEDO** 03 (três) meses de Licença Prêmio

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2026.

Id: 2768242

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 24.09.2026

PROCESSO Nº SEI E-21/059/010103/2019- WALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA ID.4393335-1. Período Base de 29/10/2015 a 28/10/2020 PROCESSO Nº SEI E-21/913.06/2005- MÁRCIO PONTE DE QUEIROZ ID.2002434-7. Período Base de 29/05/2015 a 30/05/2020 e Período Base 29/05/2020 a 30/05/2025

PROCESSO Nº SEI E-2100091/000808/2020- JULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ ID.4336809-3. Período Base de 06/03/2021 a 15/03/2025

PROCESSO Nº SEI E-210001/113949/2026- VINICIUS VON MATTER DE ÁVILA ID.5012930-9. Período Base de 10/10/2018 a 19/10/2023

PROCESSO Nº SEI E-21/013.35/2013- FELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA ID.4321105-4. Período Base de 28/12/2017 a 15/03/2023

PROCESSO Nº SEI E-21/961.007/2012- FABIO DE ALMEIDA TRUTA ID.4269806-5. Período Base de 28/12/2014 a 19/12/2019 e Período Base 20/12/2019 a 19/12/2024.

PROCESSO Nº SEI E-2100074/000200/2020- PAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA ID.5000977-0. Período Base de 04/08/2021 a 03/08/2026

PROCESSO Nº SEI E-210001/108865/2026- RODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS ID.5091205-4. Período Base de 09/11/2020 a 2 7 / 11 / 2 0 2 5

PROCESSO Nº SEI E-21/088.84/2017- CARLOS HENRIQUE DAVID ID.5003515-0. Período Base de 16/08/2021 a 15/08/2026

PROCESSO Nº SEI E-210058/000257/2021- PRISCILA DE SOUZA MORAIS ID.4355508-0. Período Base de 29/03/2016 a 25/04/2021 Período Base de 26/04/2021 a 25/06/2026

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio

Id: 2768243

Id: 2768408