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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 05/10/2026 · pág. 16

DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Empresa: Messer Gases LTDA.. Endereço: Av. Francisco Fortes Filho, nº 242 - Jardim Aliança - Resende - RJ. CNPJ: 60.619.202/0029-49 Proc. nº: E-08/102.403/2010 Atividade: Fabricar Gases Medicinais. Licença: 493/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2768547

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SES/SUVISA Nº 4485 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELEC I M E N TO .

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/036054/2026, e

Licença: 505/2026
Empresa: Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, nº 524, Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ.
CNPJ: 33.540.014/0001-57
Proc. nº: E-08/001/008.547/2013
Atividade: Centro de Processamento Celular
Licença: 506/2026
Empresa: D-MED Material Médico Laboratorial LTDA
Endereço: Rua Vaz da Costa, nº 103 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.
CNPJ: 40.159.576/0001-10
Proc. nº: E-08/006.309/2014
Atividade: Fabricar, Reembalar, Distribuir e Importar Produtos para Saúde.
Licença: 507/2026
Empresa: CELL PRESERVE Laboratório de Biotecnologia LTDA
Endereço: Av. das Américas, nº 3434 - Bl.02 - Loja 104 - Barra da Tijuca - Rio de Ja-
neiro - RJ.
CNPJ: 06.193.228/0001-21
Proc. nº: E-08/102.648/2004
Atividade: Centro de Processamento Celular.
Licença: 508/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2768549

CONSIDERANDO: R E S O LV E :

Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: White Martins Gases Industriais LTDA
Endereço:
CNPJ:
Rua Oito, nº 638 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ
35.820.448/0140-05
Proc. nº: E-08/102.495/2009
Atividade: Fabricar Gases Medicinais.
Licença: 494/2026
Empresa:
Endereço:
Hospital Municipal Hugo Miranda
Av. São Pedro de Alcântara, nº 01- Pontal - Parati - RJ.
CNPJ: 42.254.678/0001-40
Proc. nº: SEI-080001/014017/2021
Atividade:
Licena:
Agência Transfusional.
495/2026
ç
Empresa:
Endereço:
Air Liquide Brasil LTDA
Av. João XXIII, S/Nº/Parte - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.
CNPJ:
Proc. nº:
00.331.788/0045-30
E-08/001/003.509/2016
Atividade: Fabricar Gases Medicinais
Licença: .
496/2026
Empresa: Bioxxi Serviços de Esterilização LTDA.
Endereço:
CNPJ:
Rua Chantecler, nº 26 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.
27.721.364/0001-17
Proc nº: E - 0 8 / 11 8 2 6 5 / 1 9 8 1
.
Atividade:
.
Esterilizar, Reprocessar e Transportar Produtos para a Saúde.
Licença: 497/2026
Empresa: Hospital do Coração Samcordis LTDA.
Endereço:
CNPJ:
Rua Dr Nilo Peçanha, nº 391 - Estrela do Norte - São Gonçalo - RJ.
30358881/0001-88
Proc. nº:
..
E - 0 8 / 11 2 . 0 4 1 / 1 9 9 1
Atividade:
Licença:
Farmácia privativa de unidade hospitalar.
498/2026
Empresa: Chembio Diagnostics Brazil LTDA.
Endereço:
Estrada dos Bandeirantes, nº 11742/Parte - Vargem Pequena - Rio de Janei-
ro - RJ
CNPJ:
º
.
09.449.181/0001-02
Proc. n:
Atividade:
Licença:
E - 0 8 / 1 0 0 . 3 1 8 / 2 0 11
Fabricar, Importar, Exportar e Distribuir Kits para Diagnóstico de Uso in Vitro.
499/2026
Empresa: Air Liquide Brasil LTDA.
Endereço:

Estrada Boa Esperança, nº 650, Jardim Bom Pastor - Belford Roxo - RJ.
CNPJ:
Proc. nº:
00.331.788/0006-23
E-08/001/008.698/2014
Atividade:
Licença:
Fabricar e Envasar Gases Medicinais.
500/2026
Emresa: DFL Indústria E Comércio S/A
p
Endereço:

Estrada do Guerenguê, nº 2059/Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro -
RJ.
CNPJ: 3 3 . 11 2 . 6 6 5 / 0 0 0 1 - 4 6
Proc. nº:
Atividade:
E-08/107.041/1971
Fabricar Importar e Exportar Medicamentos Importar Insumos farmacêuticos
Licença: , . .
501/2026
Empresa:
Farmoquímica S/A
Endereço:
CNPJ:
Rua Viúva Cláudio, nº 300 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ.
33.349.473/0003-10
Proc. nº: E-08/100.673/2000
Atividade: Armazenar, Distribuir, Embalar, Fabricar, Importar, Exportar Medicamento Su-
jeitos a Regime Especial de Controle; Importar Insumos Farmacêuticos sujei-
tos a Reime Esecial de Controle
Licença: g p .
502/2026
Empresa: Farmoquímica S/A
Endereço: Rua Viúva Cláudio, nº 300 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ.
CNPJ:
Prc nº
33.349.473/0003-10
E08/100673/2000
o. :
Atividade:
-.
Armazenar, Distribuir, Exportar, Fabricar e Importar Medicamento; Importar in-
Licença: sumo farmacêutico.
503/2026
Empresa: Cirúrgica Copacabana 2000 LTDA.
Endereço:
Rua Conde de Porto Alegre, nº 57/Térreo - Rocha - Rio de Janeiro - RJ.
CNPJ:
º

02.340.772/0001-06
Proc. n:
Atividade:
E-08/100.706/2012
Fabricar Produtos para Saúde.
Licença: 504/2026
Empresa:
Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A
º
Endereço:
CNPJ:
Av Presidente Tancredo Neves, n 30 - Jardim Marajora - Japeri - RJ.
33.109.356/0004-60
Proc. nº:
Atividade:
E-08/100.097/2010
Fabricar, Exportar e Transportar Medicamentos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SES/SUVISA Nº 4486 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELEC I M E N TO .

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/036054/2026, e

CONSIDERANDO: R E S O LV E :

Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras
Endereço:
Rua das Laranjeiras, nº 374/8º andar, Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.
CNPJ: 00.394.544/0213-44
Proc. nº: E-08/100.026/1990
Atividade: Núcleo de Hemoterapia.
Licença:
509/2026
Empresa: Hospital Estadual Alberto Torres
Endereço: Rua Osorio Costa, S/N - Colubandê - São Gonçalo - RJ.
CNPJ:
03.454.583/0001-19
Proc. nº: E-08/101.510/2002
Atividade: Agência Transfusional.
Licença: 510/2026
Empresa: CONTROL LAB Controle de Qualidade para Laboratórios LTDA
Endereço: Rua Ana Neri, nº 352 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ.
CNPJ: 2 9 . 5 11 . 6 0 7 / 0 0 0 2 - 0 7
Proc. nº: E-08/100.755/2003
Atividade: Fabricar, Embalar e Expedir Produtos para Saúde.
Licença: 5 11 / 2 0 2 6
Empresa: CONTROL LAB Controle de Qualidade para Laboratórios LTDA
Endereço:
Rua Ana Neri, nº 416 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ.
CNPJ:
2 9 . 5 11 . 6 0 7 / 0 0 0 1 - 1 8
Proc. nº: E - 0 8 / 11 3 . 3 7 3 / 1 9 7 7
Atividade: Fabricar, Exportar e Embalar Produtos para Saúde.
Licença:
512/2026
Empresa: MERCK S/A.
Endereço: Estrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.
CNPJ:
33.069.212/0001-84
Proc. nº: E-08/100.743/2008
Atividade: Fabricar, Armazenar, Expedir e Exportar Saneantes Domissanitários.
Licença:
513/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2768550

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SES/SUVISA Nº 4487 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/036054/2026, e

CONSIDERANDO: R E S O LV E :

Art.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:

Empresa Abastecimentos Industriais LTDA. Endereço: Rua Internacional, nº 505 - Vale Encantado - Macaé - RJ. CNPJ: 39.230.647/0001-45 Proc. Nº: SEI-080001/017264/2026 Atividade: Envase de Gases Medicinais Licença: 514/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2768551