DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��Á��� ������� �������������������������������������� �� ���������� ��

����������������������

PORTARIA SES/CORREGG Nº 138 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 e o inciso III, do art. 3º, do Decreto 45.190, de 17 de março de 2015,

Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades no âmbito do processo n° SEI-080015/000318/2023, designando, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras Juliana Santos Ribeiro, ID Funcional 5171600-3, sendo esta a presidente da respectiva Comissão, e Vania Regina dos Santos, ID Funcional 31544681.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2026

FERNANDA JANAINA JORGE MARTA Corregedora-Geral

Id: 2768367

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA ATO DO DIRETOR EXECUTIVO DE 29/09/2026

PORTARIA FS/DE Nº 2773/2026 - NOMEIA STELA DA SILVA DE OLIVEIRA , para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Avaliação de Risco e Integridade, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/028149/2026.

Id: 2767191

DESIGNA Identidade Funcional nºo servidor RAPHAEL CASERTA 5153261-1, inscrito junto GARCIA DE ao Conselho CASTRO Regio-, nal de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 138587/O-1, para substituir, eventualmente, o responsável titular da Coordenação de Contabilidade, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à(s) Unidade(s) Gestora(s): 294200 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro do SIAFE-Rio, conforme processo n° SEI-080002/028213/2026.

Id: 2768279

DESIGNA o servidor ANA CLÁUDIA BROTTO LIMA , Identidade Funcional nº 6168710, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 087851/O-6, como responsável titular da Coordenação de Contabilidade, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à(s) Unidade(s) Gestora(s): 294200 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro do SIAFE-Rio conforme processo n° SEI080002/028213/2026.

Id: 2768280

DA SILVA , Id. Funcional nº 5164104-6, a contar de 05/10/2026, do cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/028434/2026.

PORTARIA FS/DE Nº 2780/2026 - EXONERA FABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA , Id. Funcional nº 2584782-1, a contar de 05/10/2026, do cargo de livre provimento de Coordenador de Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/028434/2026.

PORTARIA FS/DE Nº 2781/2026 - DESIGNA ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO , Id. Funcional n° 4193268-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, a contar de 06/10/2026, pelo cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/028434/2026.

DE ARAUJO, Id. Funcional n° 5163790-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, a contar de 06/10/2026, pelo cargo de livre provimento de Coordenador de Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/028434/2026.

Id: 2768390

PROCESSO Nº SEI-080002/031033/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 113/26, para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ECOCARDIOGRAFO E APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, em favor da empresa abaixo discriminada, perfazendo o valor total de R$ 853.463,16 (oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos) sendo: GRANMED MATERIAIS MEDICOS E HOPITALARES LTDA (47.363.322/0001-69), vencedora dos LOTE 01 (R$ 463.463,28) e LOTE 02 (R$ 389.999,88). Despacho da Homologação (doc. SEI 142975685).

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA DE 01/10/2026

PROMOVE por formação o servidor VANIA PINTO DE CARVALHO, ID. Funcional 42574188/02, matrícula 929644-3, Professor Docente I 30 h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101583/2026.

PROMOVE por formação o servidor CARLA PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 37023950/01, matrícula 827722-0, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102408/2026.

PROMOVE por formação o servidor PRISCILA BARROS DA SILVA PINHEIRO, ID. Funcional 43698891/01, matrícula 956388-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099581/2026. PROMOVE por formação o servidor RENAN ROSA PECORARO, ID. Funcional 50154508/01, matrícula 3043735-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095318/2026.

PROMOVE por formação o servidor ALZIRA GOMES DE SOUZA, ID. Funcional 43927211/01, matrícula 967517-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/102138/2026.

PROMOVE por formação o servidor ADRIANA MADEIRA DA SILVA, ID. Funcional 33915296/01, matrícula 5021033-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100510/2026.

PROMOVE por formação o servidor JULIANA ANGELO MARTINS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50252518/02, matrícula 5025251802, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088821/2026.

PROMOVE por formação o servidor ZANETI BASTOS SANT ANNA, ID. Funcional 38234467/01, matrícula 253092-1, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10100571/2003.

PROMOVE por formação o servidor LISIANE PORTO DE VASCONCELLOS, ID. Funcional 43752870/01, matrícula 957821-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101913/2026. PROMOVE por formação o servidor EDUARDO MARQUES DA CUNHA, ID. Funcional 50336045/01, matrícula 3068792-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087183/2026.

PROMOVE por formação o servidor CLAUDIO GARCIA DRUMOND, ID. Funcional 43797407/01, matrícula 960744-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090534/2026.

PROMOVE por formação o servidor CRISTINA VALERIA ALMEIDA DE FARIAS, ID. Funcional 33519722/01, matrícula 832892-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103614/2026. Id: 2768387

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 02/10/2026 DESIGNA ILMAR BRAZ , Prof. Doc. I, ID 38522365/2, para exercer a função de Secretário do I.E. de Miracema, U.A. 118201031105551, Tipo B, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Cesar Jesoé Tancredo, ID 50235800/1. Processo nº SEI-030001/096570/2026. DISPENSA , a pedido, CLAUDIA TERRA LANNES , Prof. Doc. I, ID 5496292/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dez de Maio, U.A. 118201031105503, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085697/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, CLAUDIA TERRA LANNES , Prof. Doc. I, ID 5496292/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dez de Maio, U.A. 118201031105503, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085697/2026.

DESIGNA CRISTIA FERNANDA MATOS DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 43844367/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dez de Maio, U.A. 118201031105503, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Terra Lannes, ID 549629-2/2. Processo nº SEI030001/085697/2026.

DISPENSA , a pedido, KÁTIA FERREIRA DOS SANTOS , Prof. Doc. I, ID 5571430/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 118201030905526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/080541/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, PRISCILLA GOMES DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 43235158/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 118201030505515, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085131/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ÉRICA FERREIRA MONNERAT , Prof. Doc. I, ID 42068223/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria

Zulmira Torres, U.A. 118201031405510, Tipo B, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083048/2026.

DISPENSA , a pedido, LUCIANA PONTES NARDINO , Prof. Doc. I, ID 38759047/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 118201030105530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/090290/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, LUCIANA PONTES NARDINO , Prof. Doc. I, ID 38759047/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 118201030105530, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/090290/2026.

DISPENSA , a pedido, ÉRIKA VIEIRA AZEVEDO , Prof. Doc. I, ID 50165011/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 118201031105564, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2025, publicado no DOERJ de 24/04/2025. Processo nº SEI-030001/094925/2026.

DISPENSA , a pedido, RICARDO MARTINS DA SILVA , Prof. Doc. II, ID 34523278/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paraíba, U.A. 118201030605558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº SEI-030001/092535/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, RICARDO MARTINS DA SILVA , Prof. Doc. II, ID 34523278/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paraíba, UA 118201030605558, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092535/2026. DISPENSA , a pedido, LINCOLN HENRIQUES DE MENDONÇA , Prof. Doc. I, ID 44048025/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 118201030405594, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/092022/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, LINCOLN HENRIQUES DE MENDONÇA , Prof. Doc. I, ID 44048025/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 118201030405594, Tipo A, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092022/2026. DESIGNA SONIA ALVES DE ABREU , Servente, ID 32601980/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 118201030705543, Tipo B, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Geovana Silva Pereira, ID 42780390/1. Processo nº SEI030001/084691/2026.

DISPENSA , a pedido, DOUGLAS TRAJANO DE OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID 44187262/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 118201031305511, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091191/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DOUGLAS TRAJANO DE OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID 44187262/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 118201031305511, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 9 11 9 1 / 2 0 2 6 . DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, PATRICIA DE SOUZA CUNHA , Prof. Doc. I, ID 44190905/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 118201031305507, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088121/2026. DISPENSA , a pedido, LUCIANO CURTINHAS , Prof. Doc. I, ID 36496545/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 118201030405531, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/089600/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, LUCIANO CURTINHAS , Prof. Doc. I, ID 36496545/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bernardino Melo Junior, UA 118201030405531, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089600/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, FABIANA FIGUEIRA GEBARA CABRAL , Prof. Doc. I, ID 43892647/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 118201030305552, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081859/2026. DISPENSA , a pedido, MARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA , Prof. Doc. II, ID 35200634/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 277 João Nicolao Filho - Janjão, U.A. 118201031405532, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/05/2025, publicado no DOERJ de 30/05/2025. Processo nº SEI-030001/080431/2026. DESIGNA SOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID 33760845/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 118201030205530, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandro Araujo da Silva, ID 42033527/3. Processo nº SEI-030001/058438/2026. DISPENSA , a pedido, VIVIANI APARECIDA DAHER NASCIMENTO , Prof. Doc. II, ID 36809764/1, da função de Secretário do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 118201031105540, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090143/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, VIVIANI APARECIDA DAHER NASCIMENTO , Prof. Doc. II, ID 36809764/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, UA 118201031105540, Tipo C, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hélvia de Paula Serrão Tavares, ID 36828556/3. Processo nº SEI-030001/090143/2026.

DESIGNA ANDRÉIA MATIAS AZEVEDO , Prof. Doc. I, ID 33049521/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Senor Abravanel, U.A. 118201030905524, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição da Cunha de Matos, ID 42783305/1. Processo nº SEI-030001/079950/2026.

Id: 2768420

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 02.10.2026

DESIGNA FLÁVIA CRISTINA FLORES DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 5625998/10, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 118201030705543, Tipo B, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085427/2026.

Id: 2768294