DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DISPENSA , com validade a contar de 07/07/2026, por motivo de aposentadoria, EDUARDO NUNES ALVARES PAVÃO , Prof. Doc. I, ID 36469130/1, da função de Diretor do CIEP 241 Nação MangueirenseGovernador Leonel de Moura Brizola, U.A. 118201030905557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100333/2026.

DESIGNA MARIANA DE MATOS PONTE RAIMUNDO , Prof. Doc. I, ID 50756990/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Verônica Bagio Senrra Souza, ID 33040630/1. Processo nº SEI-030001/092566/2026. DESIGNA DAIANA SILVA TINOCO RODRIGUES , Prof. Doc. I, ID 42132215/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 118201031005536, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/082886/2026.

DESIGNA MICHELLE SOUZA PEREIRA BALLERINI , Prof. Doc. I, ID 42800722/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 118201030305573, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Magalhães, ID 42772605/2. Processo nº SEI-030001/061257/2026.

Id: 2768483

DESIGNA , nos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, CAROLINA SANCHEZ RIBEIRO , Prof. Doc. I, ID 50182684/1, para exercer, com validade a contar de 25/09/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica das Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089830/2026.

DISPENSA , a pedido, ADILMA GOMES VICENTE BOTELHO , Prof. Doc. II, ID 37905449/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 118201031205501, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 11/04/2018. Processo nº SEI-030001/084419/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ADILMA GOMES VICENTE BOTELHO , Prof. Doc. II, ID 37905449/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 118201031205501, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084419/2026.

DESIGNA THATIANA LEAL VILLELA DA NOVA , Prof. Doc. I, ID 43904211/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 118201031005557, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085569/2026.

DISPENSA , a pedido, VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA , Prof. Doc. I, ID 41923782/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 118201031305504, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 0 9 11 6 3 / 2 0 2 6 . DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA , Prof. Doc. I, ID 41923782/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 118201031305504, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/091163/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, SEBASTIÃO MÁRIO MATTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 43324304/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 118201030405587, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092845/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, OTTO DE CARVALHO , Prof. Doc. I, ID 42697182/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 118201030405587, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092584/2026.

DESIGNA ANDRÉ LUIZ BATISTA DE MELO , Prof. Doc. I, ID 50259946/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 118201031005515, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Araújo de Paula, ID 36311243/2. Processo nº SEI-030001/057798/2026.

DESIGNA CRISTIANE REIS FONSECA DE SOUZA , Prof. Doc. I, ID 42551587/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 118201031005579, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/097292/2026.

DISPENSA FABIOLA QUEIROZ GAMA , Prof. Doc. I, ID 50238078/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 118201031405561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/07/2025, publicado no DOERJ de 17/07/2025. Processo nº SEI030001/080445/2026.

DESIGNA FABIOLA QUEIROZ GAMA , Prof. Doc. I, ID 50238078/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 118201031405561, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Cristane Cordeiro, ID 50370723/1. Processo nº SEI030001/080445/2026.

DESIGNA CELZA GOMES DA SILVA FELIX , Prof. Doc. I, ID 34923284/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 118201031305523, Tipo B, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/098129/2026.

DISPENSA , a pedido, ELAINE BERNARDA FELICIANO TEIXEIRA , Prof. Doc. I, ID 50316672/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 118201030405514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2025, publicado no DOERJ de 17/04/2025. Processo nº SEI-030001/099650/2026.

DESIGNA CARLA APARECIDA ALEXANDRE , Prof. Doc. I, ID 50969978/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 118201030305541, Tipo B, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Miranda Costa, ID 50342126/1. Processo nº SEI-030001/071905/2026.

DESIGNA RAQUEL NUNES ANASTÁCIO MARTINS , Prof. Doc. I, ID 40162567/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 118201030305534, Tipo B, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080285/2026.

DESIGNA RAQUEL SILVA FERREIRA , Prof. Doc. I, ID 32819757/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 118201030105570, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083701/2026.

DISPENSA , a pedido, CAROLINA DA SILVA DANTAS , Inspetor de Alunos, ID 50343491/1, da função de Secretário do C.E. Tenente General Napion, U.A. 118201030605541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/098975/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, FABIANA PERKLES MONTEIRO , Prof. Doc. II, ID 34675434/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 118201030805525, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085337/2026.

DESIGNA MARISTELA Apoio Educacional I, ID 33815160/1, para POLICIANO DA SILVA RIVILLINI exercer a função, Auxiliar dede Secretário do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 118201030305585, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Gregório de Andrade, ID 50199285/1. Processo nº SEI-030001/082353/2026.

DESIGNA ELISABETE RODRIGUES TEIXEIRA , Prof. Doc. I, ID 42780055/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 118201031505525, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eva Carvalho Arman, ID 50110403/1. Processo nº SEI-030001/080424/2026.

Id: 2768392

PROCESSO Nº SEI-030001/102351/2026 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do art. 72, inciso VIII e § único, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, DECLARO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta emergencial da empresa GARRA GERADORES COMERCIAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.326.653/0001-06, vencedora dentre as propostas apresentadas, por apresentar o menor preço, para prestação de serviços de locação temporária de gerador de energia para atender às 49 (quarenta e nove) unidades escolares da rede estadual de ensino, vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, que serão utilizadas como zonas eleitorais no pleito de 2026, no valor total estimado de R$/2.116.800,00 (dois milhões, cento e dezesseis mil e oitocentos reais), sendo R$ 1.058.400,00 (um milhão, cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), referente à parcela dos serviços a serem prestados no 1º turno, e de R$ 1.058.400,00 (um milhão, cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), referente à parcela dos serviços a serem eventualmente prestados no 2º turno, se houver, de acordo com a proposta apresentada (142506879).

Id: 2768309

PROCESSO Nº SEI-030001/090997/2026 - AUTORIZO , em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 13/09 a 02/10/2026, em favor do servidor ELDER DOS SANTOS AZEVEDO, ID nº 5101722-9, vínculo 1, matrícula 5101722-9, para participar do "Concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior - UFRN", que será realizado em Natal/RN.

Id: 2768502

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JANAINA RANGEL SILVA , Agente Administrativo , Id. Funcional nº.4284677-3, vínculo 2 , pelo período de 01 (um) ano, a contar 29/06/2026. Id: 2768388

DISPENSA , a pedido e com validade a contar de 21/09/2026, MARCELA LIMA BORGES , Assistente Executivo, ID 50273663/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Central do Brasil, U.A. 118201030605583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/102716/2026.

Id: 2768446

APOSENTA SERGIO VINICIUS DE PAULA E SILVA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34580956, vínculo 01, matrícula nº 833.758-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea "b", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nºSEI030001/076788/2025.

A P O S E N TA JACQUELINE RODRIGUES NOGUEIRA BERNARDO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38928434, vínculo 01, matrícula nº 837967-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/084220/2026.

A P O S E N TA SILVIA HELENA FERNANDES , Cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37841378, vínculo 01, matrícula nº 840.791-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/088453/2026.

APOSENTA NILCEIA MARIANO DE OLIVEIRA , Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33443483, vínculo 01, matrícula nº 5.010.268-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/088718/2026.

A P O S E N TA CARLA REGINA DO VALLE BASTOS , Professor Docente I 18h, nível D, Referência 9, Identidade funcional nº 40519040, vínculo 01, matrícula nº 838046-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/091243/2026.

A P O S E N TA MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA DE MATOS , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42783305, vínculo 01, matrícula nº 929.944-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea "b", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI030001/003879/2025.

A P O S E N TA ZULEIDE DE MESQUITA LEMOS , Professor Docente II 22h, nível D, Referência 9, Identidade funcional nº 40594041, vínculo 02, matrícula nº 240.527-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/081372/2026.

Id: 2768498

PROCESSO Nº SEI-030001/099731/2026 - JOAO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTERIO, Identidade Funcional 35045060/02, matrícula 3046367-3, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 02/03/1998, num total de 2748 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.

PROCESSO Nº SEI-030001/099731/2026 - JOAO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTERIO, Identidade Funcional 35045060/02, matrícula 3046367-3, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/1998 a 01/03/2005, num total de 2541 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.

PROCESSO Nº SEI-030001/099731/2026 - JOAO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTERIO, Identidade Funcional 35045060/02, matrícula 3046367-3, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2008 a 31/08/2008, num total de 31 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.

Id: 2768314

PROCESSO Nº SEI-030001/101427/2026 - CESAR AUGUSTO CALDAS DOS SANTOS, Identidade Funcional 42732263/02, matrícula 943896-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/092203/2026 - VANIA SANTANA CARVALHO OLIVEIRA, Identidade Funcional 41904842/02, matrícula 9125170, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/08/2026. PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 11 7 5 2 4 / 2 0 2 5 - GLAUCIO SOUZA COSTA, Identidade Funcional 43720668/01, matrícula 956996-3, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/099959/2026 - GEILSON FREIRE DA SILVA, Identidade Funcional 5678684/02, matrícula 920401-7, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/097220/2026 - VICTOR RAMOS DA SILVA , Identidade Funcional 50746430/01, matrícula 3081747-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 09/09/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/035860/2026 - FRANCISCO CARLOS ESTORANI COSTA, Identidade Funcional 44174608/01, matrícula 973644-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/098721/2026 - ALEXANDRE RAYMUNDO DE MELLO, Identidade Funcional 40089940/02, matrícula 840999-7, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 15/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/092748/2026 - MICHEL MARIZ DE ARAUJO, Identidade Funcional 43352073/01, matrícula 946071-8, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/08/2026.

Id: 2768497

PROCESSO Nº SEI-030001/042503/2026 - LUCILDA LOPES RODRIGUES MACIEL, Cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40356175, vínculo 02, matrícula nº 840.1184. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.490,12, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 03/08/2026.