DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030022/000949/2023 - TALITA AGUIAR BITTENCOURT FIGUEIREDO, Assistente Social, Identidade funcional nº 19893086, vínculo 01, matrícula nº 835.411-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Assistente Social (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R$ 8.479,93 e45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R$ 3.815,97.

PROCESSO Nº SEI-030001/027942/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40345365/0016-59, Endereço: Estrada dos Três Rios, 1258 e 1276 - Freguesia/Jacarepaguá - CEP 22.745-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): RODRIGO DE JESUS MARINHO MONTEIRO , CPF: .656.*7-27, em substituição a ANTONIETA CAPARELLI ADÃO , cadastrado pelo: SEI 030038/003272/2023, com vigência a partir de 25/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005348.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030022/011058/2023 - MARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19869231/1, vínculo 01, matrícula nº 853.327-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 2, no valor de R$ 6.773,93 e 50% de triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 3.386,97.

PROCESSO Nº SEI-030001/066670/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMÕES, mantida por CASA JARDIM PINOCHIO LTDA, CNPJ: 30.251.813/0002-04, Endereço: Estrada dos Três Rios, 589/763 - Freguesia/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.745-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCIANO MÁXIMO NOGUEIRA, CPF: .703.*7-80 em substituição a VERA LÚCIA GONÇALVES DA COSTA, cadastrado pelo: E-03/015/4426/2013, com vigência a partir de 24/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005396.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-080014/000221/2023 - MARCO ANTONIO FREIRE, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 42841852, vínculo 01, matrícula nº 934.784-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2023, ficando esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus aos Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações , a partir da eficácia da aposentadoria , no valor de R$ 3.062,04 (três mil e sessenta e dois reais e quatro centavos) .

PROCESSO Nº SEI-030001/103861/2026 - DEFIRO , nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto LUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA, ID nº 4089685-4, matrícula nº 5019083-4 para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, da Região Centro Sul, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.

Id: 2768523

PROCESSO Nº SEI-030001/102454/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ÚNICO, mantida por COLÉGIO ÚNICO LTDAME , CNPJ: 06.926.285/0001-72 , Endereço: Rua Coronel Antonio Santiago, nº 205, Agriões, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): MARIA IZABEL GUERRA BARRETO, CPF: .382.*7-85 em substituição a FABRICIA DE CASTRO ROSA, cadastrado pelo: DOERJ 13/05/2024 Pag. 28, com vigência a partir de 01/09/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005398.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/103308/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 206/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TERESA AYELEN CESPEDES, conforme documentos expedidos pela “Instituto Maria Mazzarello C.U.E. nº 061341900”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/103326/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 207/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO HENRIQUE DA COSTA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Castêlo da Maia”, na cidade de Avioso (Sta. Maria), Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/102454/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ÚNICO, mantida por COLÉGIO ÚNICO LTDA-ME, CNPJ: 06.926.285/0001-72, localizado na Rua Coronel Antonio Santiago, nº 205, Agriões, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JAQUELINE DE LIMA ARAÚJO FREITAS, CPF: .555.*7-52 com vigência a partir de 01/09/2026, sob o registro COOIESI.CAD07.005397.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/103364/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 208/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICIO ALEXIS FRACZINET GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Comercial Javiera Y J L Carrera nº 1”, na cidade de San Miguel, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/103818/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 209/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNA CAMURATE KLEINMAN, conforme documentos expedidos pela “Princeton High School”, na cidade de New Jersey, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSOS Nºs SEI-030001/000773/2026 E E-03/011/2839/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA PEREIRA , Endereço: Rua Cel Alziro Santiago, nº167 CEP:23.821-030 Bairro Vila Margarida Município de Itaguaí/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA PEREIRA LTDA-ME, CNPJ: 17.461.168/0001-05, Endereço: Rua Cel. Alziro Santiago, nº167 CEP:23.821-030 Bairro Vila Margarida Município de Itaguaí/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.CS.01.021016/SEEDUC/DICA/2016-DOERJ de 31/10/2016 pág.14 Representante Legal: ELIAS TEIXEIRA PEREIRA, CPF: .736.*7-24, JOYCE ROSA DE SOUZA, CPF: .487.7-05. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JOYCE ROSA DE SOUZA, CPF: .487.7-05. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JOYCE ROSA DE SOUZA, CPF: .487.*7-05. Diretor(a) Substituto(a): MÔNICA FERRAZ CORRÊA, CPF: .593.7-49. Secretário(a) Escolar: IARA VERA VILELA DE SOUZA, CPF: .390.7-15. Com vigência a partir de 05/02/2014, sob o registro COOIEM I V. C A D 0 1 . 0 0 5 3 9 4 . 2 0 2 6 . DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/103824/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 210/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NOAH DAVID SAISSE MORRIS, conforme documentos expedidos pela “Mission Viejo High School”, na cidade da Califórnia, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/103828/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 211/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO DE FARAH SOUSA, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Alves Martins”, na cidade de Viseu, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/104781/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 212/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJANDRA JAZMIN VASQUEZ CALDERON, conforme documentos expedidos pela “Gral José de San Martin”, na cidade de La Paz, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vig o r.

g o r. PROCESSOS Nºs SEI-030001/000773/2026 E E-03/008/3052/2014 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA- PROCESSO Nº SEI-030001/104789/2026 - HOMOLOGO o PronunciaÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação mento nº 213/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluíCEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mandos por VINICIUS PAVIE DE BRUIN, conforme documentos expedidos tenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de pela “Escola Secundaria Joaquim Araujo”, na cidade de Penafiel, PorEnsino que menciona: Nome Fantasia: GRUPO ESTUDANTIL NOSSA tugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSENHORA DE FÁTIMA , Endereço: Rua Doutor Augusto Figueiredo, SEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. nº1735 CEP:21.840-600 Bairro Bangu Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCA- PARECER Nº 20/2026/SEEDUC/COOIESI PROCESSO Nº SEI-030001/097340/2026 CIONAL MUQUI LTDA-ME, CNPJ: 20.820.879/0001-25, Endereço: Rua Doutor Augusto Figueiredo, nº1735 CEP:21.840-600 Bairro Bangu A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFIMunicípio do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PA R E C E R CAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº Nº001.MIV.02128017/SEEDUC/DICA/2017. Representante Legal: AL388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de BERTO CERQUEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: .600.*7-08. Só29/09/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO MEcio(s) ou membro(s) da Diretoria: SEBASTIÃO GOMES MUQUI, CPF: TAVERSO, mantida(o) por COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP, CNPJ .787.7-68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: nº 11.243.124/0001-14, localizada na Avenida Koeller, nº 87, Centro, Diretor(a): DAYSE JEAN DA FONSECA DE OLIVEIRA, CPF: Petrópolis/RJ, CEP 25.685-060 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUN.599.7-52. Diretor(a) Substituto(a): LUCIA HELENA RODRIGUES DAMENTAL - ANOSxima de matrícula de FINAIS (6º AO 9º ANO),380 alunos, distribuída emcom capacidade má-02 turno(s) de funROSA, CPF: .487.*7-20. Secretário(a) Escolar: CINTIA FERREIRA cionamento, com eficácia a partir de 29/09/2026. Regimento Escolar OLIVEIRA, CPF: .136.6-69. Com vigência a partir de 20/10/2015, registrado sob o nº 72362, livro B-44 - Cartório: 4º Ofício - Petróposob o registro COOIEMIV.CAD01.005395.2026. DEFIRO. lis/RJ - Registro de Títulos e Documentos - Integral,data do registro em 24/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 29/06/2026 pelos ser- PROCESSOS Nºs SEI-030001/000773/2026 E E-03/008/3674/2015* - A vidores:reira Reguengo IDAdriana Nogueira4330619-5 e Renata Cristina de M.Pereira Faria ID 4351636-0, MargaretL. Moreira IDPeCOORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA4391016-5. ÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação

PROCESSOS Nºs SEI-030001/000773/2026 E E-03/008/3674/2015 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO SANTANNA DE EDUCAÇÃO LTDA-ME, Endereço: Estrada da Capoeira Grande, nº00145 CEP:23.026-220 Bairro Guaratiba Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO SANTANNA DE EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 23.647.348/0001-70, Endereço: Estrada da Capoeira Grande, nº00145 CEP:23.026-220 Bairro Guaratiba Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº001.MIV.01.014017/SEEDUC/DICA/2017;PAREC E R N º 0 0 1 . M I V. 0 1 . 0 1 3 0 1 7 / S E E D U C / D I C A / 2 0 1 7 ; PA R E -

Id: 2768410

DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 02/10/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/067774/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SEI SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO, mantida por LMMR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 10.834.556/0001-37, Endereço: Rua Pareto, 12 - Tijuca - Rio de Janeiro - CEP.: 20.550-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): IVANA PINTO FERREIRA, CPF: .523.*7-02, em substituição a NATHALIA RINALDI DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: SEI-030001/050368/2024, com vigência a partir de 01/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005368.2026. DEFIRO.**

CERNº001.MIV.01.015017/SEEDUC/DICA/2017 DOERJ de 07/02/2017 pág11 retificado no DOERJ de 27/11/2023 pág.33.. Representante Legal: ANA CLAUDIA DE CARVALHO BASTOS CALÇADA, CPF:

.329.*7-10, ANA CRISTINA DE CARVALHO BASTOS BRASIL, CPF: .529.7-40. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ANA CLAUDIA DE CARVALHO BASTOS CALÇADA, CPF: .329.7-10, ANA CRISTINA DE CARVALHO BASTOS BRASIL, CPF: .529.*7-40. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA CRISTINA DE CARVALHO BASTOS BRASIL, CPF: .529.7-40. Diretor(a) Substituto(a): TERESA DE CARVALHO SILVA ARAUJO, CPF: .356.7-52. Secretário(a) Escolar: MARCIA ARAUJO CALÇADA, CPF: .461.*7-95. Com vigência a partir de 18/05/2016, sob o registro COOIEMIV.CAD01.005400.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/095227/2026 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TO R N A E X T I N TO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, JOANINHA TUTOIA mantida por CRECHE ESCOLA JOANINHA TUTOIA LTDA-ME CNPJ: 36.401.111/0001-57, localizada Caminho Tutoia, nº10, Bairro Inhoaíba CEP: 23.060-275, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso- ENSINO FUNDAMENTAL. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/049435/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ATLÂNTICO AEROPORTO, mantida por COLÉGIO ATLÂNTICO AEROPORTO LTDA ME, CNPJ: 39.222.229/0001-06 (Matriz), Endereço: Rua Maria Lucia Piersante, nº 15, Bairro: Parque Aeroporto, Município: Macaé/RJ, CEP: 27.963-762. Tipo Societário: COLÉGIO ATLÂNTICO AEROPORTO LTDA ME em substituição a: M A Carvalho Jardim Escola ME. Nome fantasia: COLÉGIO ATLÂNTICO AEROPORTO em substituição a: Jardim Escola Chapeuzinho Vermelho. Representante Legal: Raphaela Eloá de Souza, CPF: .732.*708. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Raphaela Eloá de Souza, CPF: .732.7-08. Com vigência a partir de 26/03/2024, sob o registro COOIENORTE.CAD03.005370.2026 . DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-430001/001535/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO STELLA ALMEIDA. Endereço: Rua Alexandre Ramos, n° 355, Bairro: Jacarepaguá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.735-140. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE PEREIRA LOPES LTDA ME, em substituição a SOCIEDADE EDUCACIONAL MINILANDIA LTDA ME, que vigorou de 15/05/1985 a 08/12/2025, CNPJ: 59.256.429/0001-97 (Matriz), em substituição a 30.250.385/0001-06 (Matriz). Endereço: Rua Alexandre Ramos, n° 355, Bairro: Jacarepaguá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.735-140. Representante Legal: Elisangela da Silveira Lopes, CPF: .478.*7-27, Luis Felipe Bezerra Pereira, CPF: .500.7-83. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Luis Felipe Bezerra Pereira, CPF: .500.7-83, Elisangela da Silveira Lopes, CPF: .478.*7-27. Autorização do Conselho Estadual de Educação: PARECER CEE Nº 50 de 09/12/2025 - DOERJ 18/12/2025, Pág. 11. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 09/12/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD02.005392.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/048014/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Passo a Passo Creche-Escola. Endereço: Rua Fagundes Varela, nº 263, Bairro: Ingá, Município: Niterói/RJ, CEP: 24.210-520. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA PASSO A PASSO LTDA EPP, em substituição a PASSO A PASSO CRECHE-ESCOLA S/S LTDA EPP, que vigorou de 04/02/2002 a 20/10/2025. CNPJ: 53.183.878/0001-76 (Matriz), em substituição a 04.798.190/0001-95 (Matriz). Endereço: Rua Fagundes Varela, nº 263 - Parte, Bairro: Ingá, Município: Niterói/RJ, CEP: 24.210-520. Representante Legal: Fernanda Menezes Vasconcellos Gomes, CPF: .235.*7-20. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fernanda Menezes Vasconcellos Gomes, CPF: .235.7-20. Autorização do Conselho Estadual de Educação: PARECER CEE Nº 39/2025 - DOERJ de 29/10/2025, Pág. 17. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 04/02/2002, sob o registro COOIEBL.CAD02.005393.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/097380/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE PETRÓPOLIS/RJ CAMPUS RESIDENCIAL, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0012-50 (Filial), Endereço: Rodovia BR 040, s/n - Km 68, Bairro: Araras, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.725-650. Nome fantasia: COLÉGIO ADVENTISTA DE PETRÓPOLIS/RJ CAMPUS RESIDENCIAL em substituição a: INSTITUTO PETROPOLITANO ADVENTISTA DE ENSINO. Com vigência a partir de 06/12/2022, sob o registro COOIESI.CAD03.005401.2026 . DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/054733/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA ME, CNPJ: 27.257.077/0001-06 (Matriz), Endereço: Rua Mariano Sendra dos Santos, nº 88 - Salas: 208, 216, 217, 218, 223; 308 a 311, 316 a 320, 324, 325; 405, 408, 411, 413 a 416, 420, 423, 424, 425; 514 e 515 - Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.010-080. Capacidade Máxima de Matrícula: 2.588 alunos, distribuídos em 04 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 02/09/2026, sob o registro COOIEMV.CAD05.005402.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/096183/2026 -A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TO R N A E X T I N TO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO GUARATIBA mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM CNPJ: Não Informado, localizada Rua Joaquim Barrabas, nº135, Bairro Guaratiba-CEP: 23.052-260, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso-ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/046758/2026 -* A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino TRE-LE-LE CRECHE ESCOLA / EDUCARTE ESCOLA, mantida por GRUPO EDUCACIONAL SAISSE VILLARDI LTDA EPP, CNPJ: 31.420.862/0001-05 (Matriz), Endereço: Rua Jaguaruna, nº 156 - Casa / c/entr. supl Rua Jaboatão 225, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEÐ: 23.080-170. Representante Legal: Luiza Melo Villardi, CPF: .064.7-71, Vera Maria Saisse Villardi, CPF: .027.7-91. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Vera Maria Saisse Villardi, CPF:.027.*7-91, Luiza Melo Villardi, CPF: .064.7-71. Com vigência a partir de 12/12/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD03.005155.2026. DEFIRO. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/045484/2026* - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA** a nova capacidade física da Instituição de Ensino INSTITUTO SANT'ANNA, mantida por INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 23.647.348/0001-70 (Matriz), Endereço: Estrada da Capoeira Grande, nº 580 - LOT 187, PAL 15866, Bairro: Pedra de