Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 05/10/2026 · pág. 21

DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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�� SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI ATO DO DIRETOR DE 01.10.2026

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/104143/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor WASHINGTON CLEY PEREIRA DAS NEVES, Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279.

Id: 2768528

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS METROPOLITANA VI DESPACHOS DA COORDENADORA DE 02/10/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/5410126/2004 - ADRIANE HELENA DE SENE BRITO, Prof. Doc. II, ID Funcional 3309577-9/1, Mat. 5007115-8, período base de 22/08/2018 a 21/08/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/203280/2011 - ANGELICA OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4190961-5/2, Mat. 0928864-8, período base de 11/09/2021 a 10/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E03/015/3254/2014 - GISELE ACCIOLI LOBO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3512955-7/1, Mat. 0831717-4, período base de 24/05/2021 a 23/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/015/530/2019 - LUCIANE FERNANDES ALVARENGA MONTEIRO, Prof. Doc I, ID Funcional 4194414-3/3, Mat. 0903504-9, período base de 20/05/2017 a 02/06/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/201569/2010 - LUCIANE FERNANDES ALVARENGA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4194414-3/2, Mat. 0914034-4, período base de 14/08/2019 a 27/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/038/798/2019 - MARCOS ASSUMPÇÃO MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4371617-2, Mat. 0954955-1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/092447/2026 - MARIA FERNANDA MONTEIRO RIBEIRO DA FONTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 559206-2/2, Mat.3048401-8, período base de 11/07/2019 a 10/07/2024.

PROCESSO Nº SEI-030038/000607/2022 - MARIA FERNANDA MONTEIRO RIBEIRO DA FONTE, Prof. Doc I, ID-559206-2/1, Mat.0845442-3, período base de 30/08/2020 a 29/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/201243/2011 - PATRICIA MOREIRA CHEDIER, Prof. Doc I, ID-4203648-8/1, Mat.0919452-3, período:22/06/2021 a 21/06/2026.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº SEI-E-03/2011737/2012 - ANTONIO CARLOS DE CALIL FERREIRA, Prof. Doc I, ID Funcional 3996244-0/1, Mat.08345126, período base de 15/07/2016 a 14/07/2021 e de 15/07/2021 a 14/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/085302/2026 - LOUISE ROSA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4200673-2/1, Mat.0911863-9, período base de 28/03/2014 a 27/03/2019 e de 28/03/2019 a 25/07/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/203567/2009 - LÚCIA ALINE SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc I, ID Funcional 3284187-6/1, Mat.0846019-8, período base de 12/02/2007 a 14/03/2012 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/089162/2026 - RENATO JOSÉ CHAMON ALVES, Prof. Doc I. ID-4023424-0/2, Mat.0832241-4, período base de 06/05/2011 a 31/05/2016 e de 01/06/2016 a 31/05/2021.

PROCESSO Nº SEI-030001/097572/2026 - SCHEYLA TAVEIRA DA SILVA, Prof. Doc I, ID-4425260-9/1, Mat.0975272-6, período base de 16/01/2012 a 15/01/2017 e de 16/01/2017 a 15/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/6162/2017 - TATIANA JARDIM SERRA E SOUZA, Prof. Doc I, ID-4179746-9/1, Mat.0891508-4, período base de 22/08/2013 a 09/11/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/103393/2026 - VANESSA PEREIRA TITO DA SILVA DE LIMA, Prof. Doc I, ID-5075817-9/1, Mat.3082991-5, período base de 06/10/2015 a 05/10/2020 e de 06/10/2020 a 05/10/2025.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-E-03/11201681/2007 - GISELE ACCIOLI LOBO, Prof. Doc. I, ID-3512955-7/2, Mat.0841205-6, período base de 13/04/2011 a 11/07/2016, de 12/07/2016 a 11/07/2021, e de 12/07/2021a 11/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/097681/2026 - ROSE MARY SCOVINO IORIO, Prof. Doc I, ID-577449-7/2, Mat.0942417-7, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013, de 06/03/2013 a 19/04/2018 e de 20/04/2018 a 19/04/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/078761/2026 - SÔNIA CUNHA QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc I, ID-3695483-7/1, Mat.0841250-4, período base de 17/03/2006 a 16/03/2011, de 17/03/2011 a 24/03/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/116464/2025 - LEILA MARIA RODRIGUES BRITO, Prof. Doc. I, ID-4187678-4/2, Mat.0913520-3, período base de 01/02/2005 a 21/04/2010, de 22/04/2010 a 26/06/2015, de 27/06/2015 a 14/07/2020, de 15/07/2020 a 14/07/2025. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11002451/2001 - KATIA VARANA ESTEVÃO- Prof. Doc II, ID-3455835-7/1, Mat.5022931-9, período base de 10/09/1996 a 09/09/2001, de 19/09/2001 a 09/10/2006, de 08/04/2009 a 07/04/2014, de 08/04/2014 a 17/04/2019 e de 18/04/2019 a 17/04/2024. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial - recontagem: tornando sem efeito as publicações anteriores.

PROCESSO Nº SEI-030001/100248/2026 - ALESSANDRA DA SILVA ALVES BORGES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3661561-7, Mat.08448755

PROCESSO Nº SEI-030001/098390/2026 - LETICIA DA CONCEIÇÃO DE ALENCAR BARROS, Prof. Doc. I, ID-4201125-6/1.

PROCESSO Nº SEI-030001/101382/2026 - LORENA JOANA GABRIEL DA SILVA, Prof. Doc. I, ID-5146529-9/1

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 22/09/2026 PÁGINA 24 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 18/09/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/8577/1983 Onde se lê: ...Período base de 03/02/2012 a 02/02/2017 e de 03/02/2017 a 02/02/2022...

Leia-se: ...Período base de 03/03/2012 a 02/03/2017 e de 03/03/2017 a 02/03/2022...

Onde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-030001/075072/2026... Leia-se: .... PROCESSO Nº SEI-030038/006306/2023...

Id: 2768489

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 01/10/2026

PROCESSO SEI-030022/011818/2023 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pelos servidores VINÍCIUS CAETANO FERREIRA, ID. Funcional nº 5036757-9 e MAURO AZEREDO MEDEIROS, ID. Funcional nº 1987307-7 e CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 1982125-5

PROCESSO SEI-030002/004628/2025 - INDEFIRO os Recursos Hierárquicos interpostos pelas servidoras CAMILA OLIVEIRA CARVALHO, ID. Funcional nº 5132498-9 e JACQUELINE ELIZABETH BALTHAZAR MARTINS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5132498-9.

PROCESSO SEI-030002/005502/2025 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pelo servidor EMANUEL PIFANO MELLO, ID Funcional nº 5023774-8.

PROCESSO SEI-030022/007804/2023 - DEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pelo servidor JORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JUNIOR, ID Funcional nº 198486-5.

PROCESSO SEI-030022/012401/2023 - DEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pela servidora DANIELLE ANDRADE DA SILVA,ID Funcional nº 4460498-0.

PROCESSO SEI-030002/002093/2024 - DEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pelo servidor CRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA - ID Funcional nº 5035855-3.

Id: 2768441