DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ������������������������������

��Á��� �������

��������������

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S PA C H O S DA R E I TO RA DE 30.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/000313/2024 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$164,54 em nome da ex-servidora ANA PAULA DA SILVA RUFINO, CPF 042.932.987-38, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (139866855) e Despacho 142462310.

PROCESSO Nº SEI-260007/001477/2024 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$3.791,88 em nome do ex-servidor MARCO ANTONIO DA COSTA, CPF 290.259.907-20, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (139847665) e Despacho 142566766.

Id: 2767968

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S PA C H O S DA R E I TO RA DE 30.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/001082/2024 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$439,43 em nome da servidora SOLANGE MEDEIROS PITOMBEIRA DE LUCENA, CPF 628.162.687-72, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (139775712) e Despacho 142790012.

PROCESSO Nº SEI-260006/055840/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$26.761,26 em nome do ex-servidor LUCAS SOUZA DE ARAGÃO, CPF 049.690.605-41, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (140695568) e Despacho 140697431.

PROCESSO Nº SEI-260006/018769/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$104,00 em favor da Secretaria de Estado de Ciência, tecnologia e Inovação - SECTI, considerando despacho SEI Nº 141850731.

Id: 2768044

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DA R E I TO R A PORTARIA UERJ Nº 1752 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso da atribuição que lhe confere o §1° do Art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto-Lei n° 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do Art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980, bem como o Processo SEI2 6 0 0 0 7 / 0 11 5 2 5 / 2 0 2 6 ,

Art.1º - Delegar ao Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, RUI DE TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 386524, ID nº 322869-1, competência para atuar, como representante da UERJ, no processo E27/47135/11220/2026, junto ao CBMERJ.

Art.2º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979.

Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026

GULNAR AZEVEDO E SILVA Reitora

Id: 2768427

ATO S DA REITORA DE 30.09.2026

PORTARIA Nº 1166/2026 - AV O C A o processo nº SEI260006/042413/2026 e INSTAURA Sindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Processo nº SEI-260006/042413/2026.

DE 01.10.2026

PORTARIA Nº 1161/2026 - DESIGNA PAULA FORTES SANCHES, matrícula nº 42.263-4, ID nº 51467925, como substituta eventual de LUCIA MARTINS DE MAGALHÃES PIERANTONI, matr. nº 30.230-7, ID nº 25778250, no exercício do Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 197, em seus impedimentos legais, a partir de 03/07/2026. Processo nº SEI-260006/030625/2026.

PORTARIA Nº 1183/2026 - DESIGNA JAZIEL RODRIGUES SILVA, matr. nº 41.030-8, ID nº 51343096, como substituto de THAÍS CHAVES DA SILVA, matr. nº 40.974-8, ID nº 51318083, no exercício da Função Gratificada de Administrador Predial e Patrimonial, símbolo FG-03, código 335, durante o período de 16/11/2026 a 15/12/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/026491/2026.

PORTARIA Nº 1186/2026 - DESIGNA CLAUDIA TEIXEIRA DA ROCHA, matr. nº 36.897-7, ID nº 44574193, como substituta de MICHEL REGO LÃÇZYNSKI MONTEIRO, matr. nº 35.793-9, ID nº 44170890, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/ENF, símbolo FG-01, código 213, durante o período de 20/07/2026 a 08/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI260006/032553/2025.

PORTARIA Nº 1187/2026 - DESIGNA NEEMIAS NAASSOM PEREI-

RA RODRIGUES MARINHO, matr. nº 41.050-6, ID nº 51346567, como substituto de FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 32.318-8, ID nº 6075886, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Cálculo, símbolo CC-09, código 3059, durante o período de 01/10/2026 a 30/10/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI260006/039283/2026.

PORTARIA Nº 1188/2026 - EXONERA PRISCILA CARDOSO PETITO, matrícula nº 35259-1, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, símbolo CC-07, código 1417, a contar de 02/10/2026. Processo nº SEI-260006/045419/2026.

PORTARIA Nº 1189/2026 - EXONERA ANA KARINA BRENNER, matrícula nº 35934-9, ID nº 44264119, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 167, a contar de 02/10/2026. Processo nº SEI-260006/045419/2026.

PORTARIA Nº 1190/2026 - NOMEIA ANA KARINA BRENNER, matrícula nº 35934-9, ID nº 44264119, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, símbolo CC-07, código 1417, a contar de 02/10/2026. Processo nº SEI260006/045419/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/039919/2026 - OTTO MUNIZ VIDAL, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matrícula 44.053-7 - UERJ e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, matrícula 4501510, Técnico de Enfermagem.

PORTARIA Nº 1191/2026 - PROMOVE , a contar de 30 de agosto de 2026, ELZIANE OLINA DOURADO , matrícula nº 322552/ ID: 25598538, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/039996/2026.

PROCESSO Nº SEI-260007/062848/2023 - ROSANE CRESPO MARQUES, Técnico Universitário Superior/Médico, matrícula 42.196-6 - UERJ e Grupo Hospitalar Conceição, matrícula 53943, Médico.

L Í C I TA a acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

PORTARIA Nº 1192/2026 - PROMOVE , a contar de 10/04/2026, MARCELO SANTOS GUIMARÃES, matr. nº 352583/ ID nº 43870210, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/016888/2026.

PROCESSO Nº SEI-260007/010499/2022 - DEFIRO o cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de ARLETE NUNES, matr. nº 31.028-4, ID nº 2574435-6, Técnico Universitário Médio/ Técnico em Enfermagem, tendo em vista o falecimento de ANTONIETA FRANCISCO NUNES, conforme Informação de Óbito SEI nº 141423501, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.

*PORTARIA Nº 1137/2026 - DESIGNA os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão Permanente de Validação da Autodeclaração da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 02 anos a contar de 18/03/2026, podendo ser prorrogada por igual período. Processo nº SEI-260006/011261/2026.

Id: 2768507

ALEX GOULART DE OLIVEIRA - matr. nº 31.781-8; ALINE TOSTA DOS SANTOS - matr. nº 41.308-8; ANA PAULA DIAS TOSTIS - matr. nº 40.748-6;

ANDRE LUIZ VIDAL ANASTACIO SOARES DA SILVA - matr. nº 41.907-7; CAIO ARTUR GUIMARÃES - matr. nº 41.161-1;

PORTARIA ART Nº 012/2026 - DESIGNA os docentes REGINA DE PAULA (ART-UERJ), MAILSA CARLA PINTO PASSOS (EDU-UERJ) e ARISTÓTELES DE PAULA BERINO (Instituto Multidisciplinar - UFRRJ), para compor a Comissão de Admissibilidade do Processo de Promoção à Categoria de Professor Titular do Professor Doutor ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6, nos termos do Processo SEI260006/045747/2026.

CECILIA IARA GOMES KABARITE - matr. nº 37.125-2; CLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA - matr. nº 31.428-6; ISADORA DE CASTRO BOTELHO ANDRADE - matr. nº 42.754-2; JORGINETE DE JESUS DAMIÃO - matr. nº 34.258-4; KELES FIRMINA ROSA SOARES - matr. nº 42.310-3; LÍVIA DA SILVA CORDEIRO - matr. nº 40.365-9; LUCIANA DA SILVA CARLOS - matr. nº 42.941-5; LUCIANA LIBERATO VILLA NOVA LEITE - matr. nº 37.991-7; REJANE ROSA DO AMARAL MONTEIRO - matr. nº 34.272-5; RENATA MIRANDA DE SOUZA - matr. nº 38.040-2; SAMARA TEIXEIRA CESAR - matr. nº 36.986-8; THADEU JOSE DOS SANTOS PINTO - matr. nº 36.682-3; VITOR FERREIRA GUIMARÃES - matr. nº 31.962-4.

Id: 2768508

PORTARIA FAT Nº 016/2026 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. EDUARDO MONTEIRO MARTINS, matr. nº 36.008-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI260006/034201/2026:

ANDERSON VILASBOA DE VASCONCELLOS - matr. nº 37.239-1; CAMILA MARTINS SAPORETTI - matr. nº 41.480-5; DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO - matr. nº 40.841-9; IAMARA DA SILVA VIANA - matr. nº 40.285-9; JORGINETE DE JESUS DAMIÃO - matr. nº 34.258-4; JULIANA DE SOUZA BARBOSA - matr. nº 44.019-8; MARCELA ANJOS MARTINS - matr. nº 40.192-7; PAULA MENDES LACERDA - matr. nº 36.851-4; RAFAEL SILVA DA COSTA - matr. nº42.715-3. * Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2026

ELAINE FERREIRA TÔRRES - UERJ; MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA - UERJ; SIMONE LORENA QUITERIO DE SOUZA - IFRJ; JOSÉ MARCUS DE OLIVEIRA GODOY - PUC-RJ; MARCELO HAWRYLAK HERBST - UFRRJ.

*PORTARIA Nº 1138/2026 - DESIGNA os discentes abaixo relacionados, como membros da Comissão Permanente de Validação da Autodeclaração da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01 ano a contar de 18/03/2026, podendo ser prorrogada por igual período Processo nº SEI-260006/011261/2026.

Suplentes: DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES - UERJ; TERESA CRISTINA BRAZIL DE PAIVA - USP.

CARINE CONCEIÇÃO DA SILVA - matr. nº 202310150111; JUSSARA DE AZEVEDO SILVA - matr. nº 202410157711; LUCAS VINÍCIUS VIANA DOS SANTOS RIBEIRO - matr. nº DO2410314; MARCELO XAVIER DUTRA DA SILVA - matr. nº 202120356411; BRUNE HERCULANO DA SILVA - matr. nº ME2510639. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2026

PORTARIA FAT Nº 017/2026 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LEONARDO BAPTISTA, matr. nº 35.243-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/033050/2026:

Id: 2768503 DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES - UERJ; MÁRCIO LUIS LYRA PAREDES - UERJ; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS - UFJF; ALEXANDRE BRAGA DA ROCHA - UFRJ; D E S PA C H O S DA REITORA CLARISSA OLIVEIRA DA SILVA - UFRRJ. DE 30.09.2026 Suplentes: ELAINE FERREIRA TÔRRES - UERJ; PROCESSO Nº SEI-260006/045411/2026 - AUTORIZO o afastamento TERESA CRISTINA BRAZIL DE PAIVA - USP. de MARCIA LISBÔA COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 37346-4, Professor Associado, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, para participar Id: 2768509 do evento "VII Congreso de la Red FEIAL: “Derechos en Tensión: vulneraciones, resistencias y re-existencias en los contextos actuales", em Buenos Aires, Argentina.

PROCESSO Nº SEI-260007/012502/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de BRUNO RANGEL ANTUNES DA SILVA, matr. nº 41246-0, TUS - Médico, no período de 05/09/2026 a 09/09/2026, para participar do evento "ERS Congress 2026", em Barcelona, Espanha.

ATO DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SETRAM Nº 1941 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA.

PROCESSO Nº SEI-260006/041524/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de EZER URPIA ROSA, matr. nº 42719-5, Professor Assistente, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, a fim de participar do "INTERGEO 2026", a ser realizado na cidade de Munich, na Alemanha.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA , no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-100001/001673/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/043561/2026 - AUTORIZO o afastamento de EMILIANO DE CAMARGO DAVID, matr. nº 42637-9, Professor Adjunto, no períodoevento "IV Seminário Latinoamericano dede 13/10/2026 a 17/10/2026,Psicologia -para participar doULAPSI " , realizado na Universidade de Val Paraíso, Chile.

Art. 1º - Designar os servidores abaixo nominados para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato SETRAM nº 009/2026, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, cujo objeto consiste na prestação de serviço especializado de hospedagem de Correio Eletrônico Institucional, contemplando o fornecimento, a administração e o suporte técnico de caixas postais institucionais destinadas aos servidores e às unidades administrativas da CONTRATANTE, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. - Luana de Mello Rodrigues - ID Funcional nº 5167365-7 - Gestora do Contrato; - Vanessa Xavier - ID Funcional n° 5037444-3 - Gestora substituta do Contrato; - Luiz Antônio Ramos Pacheco - ID Funcional n° 502368-5 - Fiscal Ti t u l a r - Geber Lion da Silva Moreira - ID Funcional n° 5107755-8 - Fiscal Ti t u l a r - Jonathan Lima Moreira - ID Funcional n° 5037661-6 - Fiscal Suplente Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026 PRISCILA HAIDAR SAKALEM Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana

PROCESSO Nº SEI-260006/046006/2026 - AUTORIZO o afastamento de ANITA LUCCHESI, matr. nº 43541-2, Professor Adjunto, no períododeScholar All Hands Meeting18/10/2026 a 24/10/2026, ” , em Viena, Áustria.para participar do evento “ 2026 Digital

Id: 2768504

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1167/2026 - APOSENTA MARIA REGINA PINHERO DE OLIVEIRA , matr. nº 30.104-4, ID Funcional 25760955, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 08/02/2018. Processo nº SEI-E08/006/37/2018.

Id: 2768515

Id: 2768505

PROCESSO SEI-100001/001343/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente à indenização em pecúnia de férias não usufruídas, acrescidas do respectivo adicional constitucional, em razão do rompimento definitivo do vínculo funcional de ex-servidor FABRICE BLANCARD, Id. Funcional nº 5.138.951-7, no período em que esteve vinculado à Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, no valor de valor de R$ 20.675,80 (vinte mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) , conforme exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 134070184) e a Certificação de Disponibilidade Orçamentária (SEI nº 142632905).

PROCESSO Nº SEI-260006/040512/2026 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral para WILLIANS GONÇALVES SOUZA, referente às despesas com o funeral de NOÊMIA GONÇALVES SOUZA, matrícula nº 26.152-9, falecida em 24/08/2026.

Id: 2768506

Id: 2768521