DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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3. CONCLUSÃO Do acima exposto, ATESTAMOS a execução INTEGRAL e SATISFATÓRIA da etapa do contrato referente à prestação dos serviços [...], relativos à competência {Mês/Ano} e APROVAMOS o encaminhamento para autorização do pagamento da Nota Fiscal nº [...] a qual se refere o presente relatório. Rio de Janeiro, XX de XXXXXXXX de XXXX.

NOME DO FISCAL DO CONTRATO ID. FUNCIONAL NOME DO FISCAL DO CONTRATO ID. FUNCIONAL NOME DO FISCAL DO CONTRATO ID. FUNCIONAL De acordo . NOME DO GESTOR DO CONTRATO ID. FUNCIONAL

Id: 2768386

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA

PRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 31 de agosto de 2026, publicado no DOERJ de 02/09/2026, página 27, 1ª coluna, contados da data da publicação. Processo SEI-400001/000904/2026.

Id: 2768486

PRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 27 de agosto de 2026, publicado no DOERJ de 31/08/2026, página 59, 3ª coluna, contados da data da publicação. Processo SEI-400001/000890/2026.

Id: 2768499

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS DE 01.10.2026

PROCESSO n° SEI-330001/001039/2026 - RECONHECO a dívida a favor de JORGE JOSE GONCALVES FERREIRA, Id. Funcional n.º 5133539-5, com base no Decreto Estadual n. º 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC n. º 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP n. º 1152, de 25 de agosto de 2026, publicado em 27 de agosto de 2026.

Id: 2768479

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141545915), constante do processo n° SEI-330003/002728/2025. R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1623, publicada no DOERJ de 23/03/2026 (128089629), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 03/2026/2026, referente à construção de uma unidade Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Barra Mansa/RJ. Art. 2º - Designar o servidor Diogo Luiz da Silva Fernandes, ID 4407022-5, como Suplente ao Gestor.

Art. 3º - Designar o servidor Geraldo Manhães Rodrigues, ID 2851564-1, como Suplente ao Fiscal. Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor: Fabiana Rangel Almeida - ID 5089515-0 Suplente Gestor: Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Fiscal 1: Maurício Moura Madureira - ID 2851552-8 Fiscal 2: Ronaldo Ribeiro Vaz - ID 28516338 Suplente Fiscal: Geraldo Manhães Rodrigues - ID 2851564-1 Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2026 FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2768276

PORTARIA EMOP Nº 1897 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141534699), constante do processo n° SEI-330003/002716/2025.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1643, publicada no DOERJ de 15/04/2026 (129816423), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 008/2026, referente à construção de uma unidade Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Jacarezinho/RJ. Art. 2º - Designar o servidor Diogo Luiz da Silva Fernandes, ID 4407022-5, como Suplente ao Gestor. Art. 3º - Designar o servidor Ricardo Teixeira dos Santos, ID 4271238-6, como Suplente ao Fiscal. Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição: Gestor: Everton Oliveira da Silva - ID 4359886-2

Suplente Gestor: Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Fiscal 1: Eriton Fernandes Ramos - ID 5093451-1 Fiscal 2: Mario Fuchs Pinheiro - ID 5171629-1

Suplente Fiscal: Ricardo Teixeira dos Santos - ID 4271238-6 Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2026 FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2768275

cêndio e sistema de proteção contra descarga atmosférica - SPDA, no prédio sede do Rioprevidência - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Adjudico o objeto supramencionado à empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOD CNL LTDA , CNPJ Nº 13.391.199/0001-78, declarada vencedora do certame na Ata de Reunião Interna do dia 01/10/2026 (142935778), no valor de R$ 333.520,59 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos), e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 018/2026. Id: 2768431

O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei n°. 1.733/1990; e CONSIDERANDO:

• a necessidade de consolidar a gestão, acompanhamento, fiscalização e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988;

- a necessidade da atuação de Fiscais Administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa para iniciar o processo de pagamento de fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais;

- a necessidade da atuação de Fiscais Técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avançadas nas Cláusulas que compõem o Contrato;

• o constante no processo administrativo SEI-330004/000396/2024.

Art. 1º - Designar, sem prejuízo de suas atribuições a servidora Elisa de Mello Moreira Caldas - ID. Funcional n° 5168659-7, para exercer a função de Gestora da Comissão e Fiscalização, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Anne Caroline da Conceição Souza, ID Funcional n°5142976-4, bem como a servidora Carolinne Mascaro Rezende dos Santos, ID Funcional n°5147628-2, para exercer a função de fiscal e Marcelo Cardozo Franco, ID Funcional n°5161647-5, para exercer a função de fiscal suplente.

Art. 2º - A Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato será composta pelos seguintes membros:

Elisa de Mello Moreira Caldas - ID. Funcional n° 5168659-7;

II - COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:

Bruno Rosado Tristão Dias - ID. Funcional n° 5129214-9; Carolinne Mascaro Rezende dos Santos-ID Funcional n°5147628-2; Marcelo Cardozo Franco, ID Funcional n°5161647-5.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2026

BERNARDO CARDOZO Presidente do IEEA

Id: 2768416

PORTARIA EMOP Nº 1895 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141518907), constante do processo n° SEI-330003/002735/2025.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1624, publicada no DOERJ de 23/05/2026 (128100579), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 0004//2026, referente à construção de uma unidade CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE PIRAÍ/RJ.

Art. 2º - Designar o servidor Diogo Luiz da Silva Fernandes, ID 4407022-5, como Suplente ao Gestor.

Art. 3º - Designar o servidor Ronaldo Ribeiro Vaz, ID 2851633-8, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor: Fabiana Rangel Almeida - ID 5089515-0 Suplente Gestor: Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Fiscal 1: Maurício Moura Madureira - ID 2851552-8 Fiscal 2: Geraldo Manhães Rodrigues - ID 2851564-1 Suplente Fiscal: Ronaldo Ribeiro Vaz - ID 28516338 Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2768277

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141538782), constante do processo SEI-330003/002717/2025.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1641, publicada no DOERJ de 15/04/2026 (129816659), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 006/2026, referente à construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Cesarão/RJ.

Art. 2º - Designar o servidor Fabiana Rangel Almeida, ID 5089515-0, como Suplente ao Gestor.

Art. 3º - Designar a servidora Mario Fuchs Pinheiro, ID 5171629-1, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor: Everton Oliveira da Silva - ID 4359886-2

Suplente Gestor: Fabiana Rangel Almeida - ID 5089515-0

Fiscal 1: Eriton Fernandes Ramos - ID 5093451-1 Fiscal 2: Ricardo Teixeira dos Santos - ID 4271238-6 Suplente Fiscal: Mario Fuchs Pinheiro - ID 5171629-1

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2768442

DESPACHO DA D I R E TO R A PRESIDENTE DE 01/10/2026

PROCESSO N° SEI-330003/000822/2026 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2026 , que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma das instalações do sistema de detecção de in-

SUBSTITUI E DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 007/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A EMPRESA CS BRASIL F R O TA S S.A.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei n°. 1.733/1990; e

• a necessidade de consolidar a gestão, acompanhamento, fiscalização e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988;

- a necessidade da atuação de Fiscais Administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa para iniciar o processo de pagamento de fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais;

- a necessidade da atuação de Fiscais Técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avançadas nas Cláusulas que compõem o Contrato.

• o constante no processo administrativo SEI-330004/000397/2024.

Art. 1º - Designar, sem prejuízo de suas atribuições a servidora Elisa de Mello Moreira Caldas - ID. Funcional n° 5168659-7, para exercer a função de Gestora da Comissão e Fiscalização, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Anne Caroline da Conceição Souza, ID Funcional n°5142976-4, bem como a servidora Carolinne Mascaro Rezende dos Santos, ID Funcional n° 5147628-2, para exercer a função de fiscal e servidor Marcelo Cardozo Franco, ID Funcional n°5161647-5, para exercer a função de fiscal suplente. Art. 2º - A Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato será composta pelos seguintes membros: I - GESTOR DO CONTRATO Elisa de Mello Moreira Caldas - ID. Funcional n° 5168659-7; II - COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO Bruno Rosado Tristão Dias - ID. Funcional n° 5129214-9; Carolinne Mascaro Rezende dos Santos - ID Funcional n° 51476282; Marcelo Cardozo Franco, ID Funcional n°5161647-5.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2026

Presidente

Id: 2768402