DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

Publicado por: Johnniela da Silva Lima Código Identificador: DD272F5C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º 248/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 126/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º 248/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 126/2026

A Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, torna público que RATIFICA e HOMOLOGA a inexigibilidade de licitação para a contratação da locação do imóvel localizado na Avenida Osvaldo Cruz, nº 197, Bairro Sucupira, Arcoverde–PE , destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Luiz Almeida de Souza .

A locação será realizada pelo valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) , sendo justificada a contratação direta em razão da inviabilidade de competição, conforme previsto no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, considerando que as características de localização, estrutura física, acessibilidade e instalações do imóvel tornam necessária a sua escolha para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e assegurar a continuidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde prestados à população.

Arcoverde/PE, 28 de setembro de 2026.

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: DEB5DC1A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARREIROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PREMIAÇÕES E UNIFORMES ESPORTIVOS, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS/PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Processo Adm: Nº 24/2026 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, premiações e uniformes esportivos, destinados ao Departamento de Esportes e às atividades de recreação social da municipalidade. Empresas vencedoras valor total: R$ 228.406,27 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos): ADMF COMERCIO E SERVICOS LTDA (65454668000154) com os lotes: 7, 9, 38 no valor total de R$ 6.628,00 (seis mil e seiscentos e vinte e oito reais). BRUNA ALVES DE SOUZA ME (26176661000166) com os lotes: 4, 8, 10, 12, 13, 15, 17, 20, 23, 27, 30, 34, 46 no valor total de R$ 73.793,00 (setenta e três mil e setecentos e noventa e três reais). ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (46423434000103) com os lotes: 24, 25 no valor total de R$ 95.293,75 (noventa e cinco mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). GLEIEDSON SANTOS DE SOUSA (28538392000166) com os lotes: 2, 6 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). ARENA ESPORTES LTDA (48348052000180) com os lotes: 1, 3, 5, 16, 21, 22, 26, 31, 32, 40, 41, 42, 43, 44, 45 no valor total de R$ 40.284,00

(quarenta mil e duzentos e oitenta e quatro reais). PROSPER PRODUTOS E SERVICOS LTDA (31582712000190) com os lotes: 19, 28, 29 no valor total de R$ 2.177,52 (dois mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). KEITY KEISYANNY GOMES DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÕES (51148615000109) com os lotes: 14 no valor total de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARREIROS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 59/2023/11/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

BARREIROS (PE), sexta-feira, 2 de outubro de 2026

AUGUSTO CESAR ROCHA DE SOUZA - Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: 147E1728

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2026

CONTRATAAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2026

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA/PE, VISANDO AO ABASTECIMENTO E SUPORTE ÀS UNIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 60 (SESSENTA) DIAS

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 53.087,20 (cinquenta e três mil, oitenta e sete reais e vinte centavos

DATA DA SESSÃO PÚBLICA De 09/10/2026

HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 08h até 14h

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS SIM

MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM NÃO

NTE Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 53.087,20 (cinquenta e três mil, oitenta e sete reais e vinte centavos

DATA DA SESSÃO PÚBLICA De 09/10/2026

www.diariomunicipal.com.br/amupe 8