DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ROBERTO ABRAHAMABRAHAMIAN ASFORA Prefeito

Publicado por: Paula Amanda Silva de Lima Código Identificador: B18C2151

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026

Referente Processo Administrativo n° 001/2026 - Concorrência Eletrônica n° 001/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, a ser implantado na COMUNIDADE DE LAGOA DO OUTEIRO – NA CIDADE DE BUENOS AIRESPE, conforme a Proposta nº 10793.6700001/25-003 do Ministério da Saúde, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026), conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital.

CONTRATO Nº 040/2026 - Fundo Municipal de Saúde de Buenos Aires - Vigência: será até 12(doze) meses, contados da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Contratada: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ sob o n.º 01.079.262/0001-56, Valor R$: 2.349.980,00 (dois milhões trezentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 25 de setembro de 2026.

MORGANA FERNANDES DE MENEZES Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: 60CC66E3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUÍQUE

PROCESSO N.º 181/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 - OBJETO: 1.1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SEUS ACESSÓRIOS, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNÍCIPIO DE BUÍQUE. VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026. PREÇOS REGISTRADOS: EMPRESAS: DTA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 29.889.263/0001-85 , R$ 154.973,15.

Buíque, 29 de setembro de 2026.

KELLY TATIANNE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Isabela Oliveira de Macedo Código Identificador: 0D2315FE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 179/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2026 – ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2026

PROCESSO N.º 179/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS DE ÁGUA E RESERVATÓRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE E SUAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026. PREÇOS REGISTRADOS: EMPRESAS: DTA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 29.889.263/0001-85 , R$ 619.750,00.

Buíque, 29 de setembro de 2026.

JOSÉ VALDEMIR FERREIRA

Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 177/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2026

PROCESSO N.º 177/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS URBANAS, VETORES, ENDEMIAS E VEGETAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE E DEMAIS SECRETARIAS EM SUAS INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026. PREÇOS REGISTRADOS: EMPRESAS: DTA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 29.889.263/0001-85 , R$ 897.751,46.

Buíque, 29 de setembro de 2026.

JOSÉ VALDEMIR FERREIRA

Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Publicado por: Isabela Oliveira de Macedo Código Identificador: DE62F023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 181/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2026 – ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2026

Publicado por: Isabela Oliveira de Macedo Código Identificador: 3B177847

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/FMAS/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/FMAS/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE , através do Fundo Municipal de Assistência Social, por seu representante legal – RECONHECE e RATIFICA o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/FMAS/2025, Processo Administrativo n.º 115/2025, Processo Licitatório nº 115/FMAS/2021, Inexigibilidade n.º 028/FMAS/2025. Natureza do Objeto: Locação de Imóvel. Tramitação: 2ª CPL. Descrição do Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo contratual, mais 12 (doze) meses , passando seu termo final para o dia 17 de julho de 2027 . Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento no artigo 51, da Lei nº 8.666/93. LOCADOR: JOSÉ ALUÍZIO AZEVEDO DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 005.009.924-87. Valor Total: R$ 34.176,00 (trinta e quatro mil, cento e setenta e seis reais), Vigência : 17 de julho de 2027.

Cabo de Santo Agostinho/PE, 17 de julho de 2026.

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