DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Edmilson Dutra de Lima Júnior Código Identificador: EDCE0F51

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/PMCSA-FMDDCA/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/PMCSA-FMDDCA/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE , através do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, por seu representante legal – RECONHECE e RATIFICA o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/PMCSA-FMDDCA/2025, Processo Administrativo n.º 116/FMDDCA/2025, Inexigibilidade n.º 019/FMDDCA/2025. Natureza do Objeto: Locação de Imóvel; Tramitação: 2ª CPL. Descrição do Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo contratual, mais 12 (doze) meses , passando seu termo final para o dia 01 de julho de 2027 .

Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento no artigo 51, da Lei nº 8.666/93. LOCADOR: ENDERSON DOS SANTOS RIBEIRO , inscrito no CPF sob o nº 052.176.244-85. Valor Total: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), Vigência : 01 de julho de 2027.

Cabo de Santo Agostinho/PE, 01 de julho de 2026.

PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE

Gestora do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por: Edmilson Dutra de Lima Júnior Código Identificador: FA3DFCE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº P0024/2026.

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho / PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada na criação, desenvolvimento editorial, produção gráfica e impressão de exemplares didáticos customizados, destinados à abordagem da história, identidade cultural e patrimônio do Município do Cabo de Santo Agostinho, conforme especificações técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. no valor estimado de R$ 3.248.141,58 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 21 de Outubro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cabo de Santo Agostinho / PE, 2 de Outubro de 2026.

FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação

Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: E0EB7600

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAETÉS

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

1° Termo Aditivo ao Contrato Nº. 020/2026 - PMC. Acréscimo de 0,58% no valor do contrato. Valor: R$ 521.432,32. FORNECEDOR INDIVIDUAL : COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS DE CAETÉS E REGIÃO.

Caetés, 02/10/2026.

NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito de Caetés/PE.

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 1F402F42

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 534/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAETÉS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere de acordo com o disposto no artigo 78, inciso XLII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 130, da Lei n° 6.123/68 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco), adotado pelo Município e ainda tendo em vista o requerimento da Servidora Maria Roseane dos Santos Silva, datado em 21 de setembro de 2026: RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Roseane dos Santos Silva , Auxiliar de Serviços Educacionais, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, dois (02) anos de Licença Sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, com início no dia 02 de outubro de 2026, devendo retornar as atividades normais no dia 03 de outubro de 2028. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de outubro de 2026.

NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 33FB01DA

PREFEITURA DE CAETÉS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - PMC. DISPENSA DE LICITAÇÃO POR BAIXO VALOR Nº 019/2026 - PMC - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 – PMC . Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 . OBJETO: Contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Caetés/PE. CONTRATADA: JOSÉ DA SILVA LIMA INFORMÁTICA - ME. CNPJ Nº 04.428.883/0001-96, pelo valor global de R$ 44.713,50. Vigência: 24/09/2026 a 31/12/2026.

Caetés/PE, 08/05/2026.

NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito

www.diariomunicipal.com.br/amupe 11