DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2026

CONTRATO Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE N° 032/2026

CONTRATANTE: CHEFIA DE GABINETE , com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.382/0001-88.

CONTRATADA: EMPRESA DE PESQUISA TÉCNICAS CIENTÍFICAS E DE MERCADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.040.566/0001-11, situada na Rua Pequetita, 215 – 11° andar – Sala e, Vila Olimpia/SP – CEP.: 04522-060

OBJETO : Contratação de serviços especializados de assessoria técnica em gestão pública para a elaboração de um projeto estratégico de planejamento das ações a serem implementadas pela gestão municipal de Itaíba/PE.

VALOR : R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) .

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é até 31.12.2026.

DATA DE ASSINATURA : 23 de Setembro de 2026

SOLANNA MARIA BRANDÃO DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete Portaria 396/2026

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 9545562D

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE N° 032/2026

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão, que declarou como Vencedora da Inexigibilidade nº 032/2026 , que teve como objeto à contratação de empresa especializada para Contratação de serviços especializados de assessoria técnica em gestão pública para a elaboração de um projeto estratégico de planejamento das ações a serem implementadas pela gestão municipal de Itaíba/PE, em consonância com da Lei Federal n. 14.133/2021, a EMPRESA DE PESQUISA TÉCNICAS CIENTÍFICAS E DE MERCADO LTDA – CNPJ N° 09.040.566/0001-11.

Vigência do contrato : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da sua publicação.

SOLANNA MARIA BRANDÃO DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete Portaria 396/2026

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: E29B4FB0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 022/2026. DISPENSA N°: 010/2026 – CONTRATO N° 024/2026

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 022/2026. DISPENSA N°: 010/2026 – CONTRATO N° 024/2026

PROCESSO Nº: 022/2026. DISPENSA N°: 010/2026. Objeto: A presente contratação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em Engenharia Clínica , visando à gestão, adequação e suporte técnico do parque de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos das unidades de saúde do Município de Itambé/PE, incluindo planejamento de manutenção preventiva, apoio técnico à aquisição e reposição de equipamentos, análise de viabilidade operacional, adequação às normas técnicas, hospitalares e sanitárias, e acompanhamento técnico presencial semanal das unidades e equipes locais, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itambé/PE, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratada : CONTROLCARE SOLUCOES MÉDICAS LTDA - CNPJ: 53.990.624/0001-60

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.417.698/0001-07 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.

O valor Global de R$ 64.600,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).

Prazo de execução: 12 (doze) meses.

Vigência: 28/09/2026 à 28/09/2027.

O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.

Itambé, 28 de setembro de 2026.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé / PE Por – ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ - Secretário de Saúde

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 87380958

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – PE AVISO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Itambé – PE torna público que realizará procedimento de Credenciamento , por meio do Chamamento Público nº 002/2026, destinado ao credenciamento de profissionais médicos especialistas, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, nas áreas de Neurologia, Psiquiatria, Dermatologia, Endocrinologia, Cardiologia, Ginecologia e Pediatria, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde, destinado ao atendimento de pacientes do Município de Itambé - PE, na forma estabelecida no Conselho Municipal de Saúde da Resolução 010/2026 de 23 de setembro de 2026 do município de Itambé/PE, por este Edital e seus anexos.

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