DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

_SIM ___NÃO

Em caso positivo, especificar:

Publicado por: Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão Código Identificador: 66F18D97

Quantos? ______

Desde _/_/_ percebo proventos de aposentadoria em virtude do exercício do Cargo Público de _ do Quadro de Pessoal do(a) _

Desde /_/_ percebo proventos de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social relativa a serviço público prestado a(o) ______

Desde _/_/_ percebo proventos de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social relativa a serviço público prestado a(o) ______

Desde _/_/_ percebo proventos de aposentadoria concedida pelo por Fundo de Pensão relativa a serviço público prestado a(o) _____

Desde _/_/_____ percebo proventos de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social relativa a serviço prestado à iniciativa privada. 3-OUTROS VÍNCULOS

a) Participo de sociedade privada: __ SIM ___ NÃO

Em caso positivo, especificar tipo de vínculo: ___ Funcionário ___ Sócio Gerente ___ Sócio Quotista ___ Acionista __ Comanditário Outro:_ Empresa ou entidade: __CNPJ: __

b) Participo de sociedade civil prestadora de serviço de poder público: _SIM _____NÃO

Em caso positivo, especificar o tipo de serviço: __ Empresa ou entidade: _CNPJ: ____

c) Exerço comércio: _ SIM ___ NÃO

Em caso positivo, especificar tipo de vínculo: _Funcionário __ Sócio Gerente __ Sócio Quotista _ Acionista _ Comanditário Outro: Empresa ou entidade: _CNPJ: ____

Estou ciente de que declarar falsamente é crime previsto da legislação pertinente e por ele responderei independentemente das sanções administrativas e cíveis, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento, comprometendo-me, ainda, a comunicar a Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração – SGPA – qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional que não atenda aos dispositivos constitucionais e legais que regem os casos de acumulação de cargos, empregos e função pública.

Olinda, _de__de_.

Assinatura do candidato

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, ___, inscrito no CPF sob o nº__ e no RG nº ______, declaro para os devidos fins: ( ) Não possuir bens em meu nome.

( ) Possuir os seguintes bens em meu nome:

SECRETARIA DE OBRAS PORTARIA Nº 69/2025

A SECRETÁRIA DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6048/2018, de 24 de maio de 2018;

CONSIDERANDO as medidas de organização da Administração Pública necessárias para o desempenho de suas atividades, operadas a partir do mecanismo de distribuição de demandas, nos limites estabelecidos pela Constituição Federal e legislação congênere;

CONSIDERANDO a alta relevância dos serviços executados pela Secretaria Executiva de Obras, bem como a escassez de corpo técnico próprio e qualificado para absorvê-los integralmente;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6048/2018, que permite o acúmulo da função de pastas de secretarias diferentes, viabilizando a redistribuição das demandas da pasta da Secretaria Executiva de Obras à Secretaria Executiva de Urbanização Integrada.

RESOLVE

Art. 1º Designar o Secretário Executivo de Urbanização Integrada como autoridade competente responsável pelo Contrato nº 197/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ENROCAMENTOS NA AVENIDA MINISTRO MARCOS FREIRE, ENTRE AS PRAIAS DE BAIRRO NOVO E RIO DOCE NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Registre-se e cumpra-se.

Olinda, 1º de dezembro de 2025.

CLÁUDIA PEREGRINO Secretária de Obras

Publicado por: Carla Gabriela Dos Santos Cunha Código Identificador: B2FB3CFB

SECRETARIA DE OBRAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Obras. Contratada: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 197/2024. Prazo de Vigência: Prorrogado por mais 05 (cinco) meses, com início a partir de 07/04/ 2025, e término em 07/09/2025. Prazo de Execução: Prorrogado por mais 05 (cinco) meses, ínício em 07/01/2025 e término em 07/06/2025. Olinda, 02 de Abril de 2025. Assinam: Valter Vieira Duarte Filho e José Pinheiro Campos Gouveia Júnior.

Publicado por: Carla Gabriela Dos Santos Cunha Código Identificador: F2E72E36

SECRETARIA DE SAUDE

PORTARIA Nº 163/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA

______ Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Olinda, _ de __ de ______

Dispõe sobre a formalização da habilitação descentralizada, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, dos estabelecimentos de saúde sob gestão municipal integrantes do Plano de Ação Regional – PAR, para execução das ações do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, e dá outras providências.

_____ Assinatura do Candidato

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