DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
anos, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 01 de outubro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –
Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: A87F3E88
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 172/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando a solicitação constante do ofício nº 130/2026, de 29 de junho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-Multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias, Centro de Especialidades Médicas e CAPS I.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora DAIANNE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 24112 , brasileira, portadora da cédula de identidade nº 10..58 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº .948.634-, para a Função de Técnico de Enfermagem* .
EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JACIELLY DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 24113 , brasileira, portadora da cédula de identidade nº 10..18 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº .977.194-, para a Função de Técnico de Enfermagem* .
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 01 de outubro de 2026.
Considerando a solicitação constante do ofício nº 130/2026, de 29 de junho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-Multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias, Centro de Especialidades Médicas e CAPS I.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –
Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: 9D5CD124
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 174/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora LARYSSA TENORIO DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 24111 , brasileira, portadora do Registro Geral/CPF nº .635.444-*, para a Função de Cirurgiã Dentista.**
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Município de Venturosa, em 01 de outubro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –
Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: 0D4247E0
Considerando a solicitação constante do ofício nº 084/2026, de 29 de junho de 2026, com todos os contundentes argumentos e fundamentações, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, visando evitar à interrupção dos serviços essenciais prestados à população local, com respaldo nos dispositivos constantes da Lei Municipal nº 756/2016 de 07 de março de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 173/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor SERGIO ALAN ALEXANDRE, matrícula nº 24114 , brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6..07 SDS/PE e CPF nº .922.924-*, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 01 de outubro de 2026.
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