DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

Além da estiagem, registram-se episódios de chuvas intensas concentradas, enxurradas localizadas, alagamentos em áreas urbanas, vendavais e incêndios em vegetação durante os períodos de seca severa.

A análise de risco demonstra que os impactos desses eventos afetam diretamente os serviços essenciais do Município, exigindo planejamento permanente, monitoramento contínuo e atuação integrada entre os órgãos públicos.

Principais ameaças identificadas

• Estiagem prolongada;

• Seca extrema;

• Chuvas intensas de curta duração;

• Enxurradas;

• Alagamentos urbanos;

• Incêndios em vegetação;

• acionamento das Secretarias Municipais;

• ampliação da Operação Carro-Pipa;

• monitoramento diário das barragens;

• distribuição emergencial de água;

• apoio aos produtores rurais.

6.4 CENÁRIO IV – EMERGÊNCIA

Comprometimento severo do abastecimento humano, perdas econômicas expressivas e risco à saúde pública. Ações

• decretação de Situação de Emergência;

• solicitação de reconhecimento estadual e federal;

• operação integrada com Estado e União;

• distribuição de água e alimentos;

• abertura de créditos extraordinários;

• assistência integral às comunidades afetadas.

• Colapso parcial do abastecimento de água;

• Contaminação de fontes alternativas de abastecimento;

• Danos estruturais em reservatórios;

• Redução da produção agrícola e pecuária.

5.2 VULNERABILIDADES

São consideradas vulnerabilidades do Município:

7. MITIGAÇÃO

A mitigação é o conjunto de medidas estruturais e não estruturais para reduzir a intensidade, o impacto e a vulnerabilidade a desastres antes que eles ocorram. Ela integra o ciclo de gestão de riscos ao lado da prevenção, preparação, resposta e recuperação. 7.1 PILARES DA MITIGAÇÃO

• Agir antes do desastre para diminuir danos.

• elevada dependência da agricultura familiar;

• escassez de recursos hídricos superficiais;

• Reduzir o risco a níveis aceitáveis.

• Proteger vidas e bens materiais.

• comunidades rurais dispersas;

• dependência parcial da Operação Carro-Pipa;

• existência de poços com baixa vazão;

• reservatórios sujeitos à redução volumétrica durante longos períodos secos;

• degradação ambiental em áreas de recarga hídrica;

• aumento da demanda por assistência social durante estiagens prolongadas.

5.3 POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL

Devem receber prioridade nas ações de proteção e defesa civil:

• famílias inscritas no Cadastro Único;

• idosos;

• gestantes;

• crianças;

• pessoas com deficiência;

• agricultores familiares;

• pecuaristas de pequeno porte;

• moradores das comunidades rurais com abastecimento precário;

• pessoas com doenças crônicas que dependem de água tratada.

6. CENÁRIOS DE RISCO

6.1 CENÁRIO I – NORMALIDADE

Condições climáticas dentro da média histórica, abastecimento regular e reservatórios com capacidade operacional adequada. Ações

• monitoramento meteorológico;

• inspeção mensal dos reservatórios;

• campanhas educativas;

Ações;

• Mapear áreas de risco.

• Construir obras de contenção de encostas.

• Desassorear e limpar rios, canais e bueiros.

• Realizar campanhas educativas comunitárias

8. SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil é responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação dos desastres.

Estrutura mínima Coordenador Municipal

Responsável pela direção geral das ações. Secretaria Executiva

Responsável pela gestão administrativa e documental. Equipe de Monitoramento

Realiza acompanhamento meteorológico, hidrológico e estrutural das áreas de risco.

Equipe Operacional

Executa vistorias, atendimentos emergenciais e apoio logístico. Equipe de Comunicação

Responsável pela divulgação de alertas oficiais e orientações à população.

9. COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS Gabinete do Prefeito

• Coordenar as decisões estratégicas;

• Decretar Situação de Emergência quando necessário;

• Articular apoio estadual e federal.

• atualização dos cadastros.

Defesa Civil

6.2 CENÁRIO II – ATENÇÃO

Redução das precipitações, diminuição do volume dos reservatórios e início de dificuldades no abastecimento. Ações

• reuniões da COMPDEC;

• intensificação do monitoramento;

• Coordenar todas as operações;

• Elaborar relatórios técnicos;

• Alimentar o S2iD;

• Realizar vistorias;

• Coordenar simulados;

• Monitorar riscos.

• levantamento das comunidades vulneráveis;

• atualização dos cadastros de carros-pipa;

• comunicação preventiva à população.

Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher

• Monitorar doenças relacionadas à estiagem;

• Fiscalizar a qualidade da água;

6.3 CENÁRIO III – ALERTA

Reservatórios com redução significativa da capacidade útil, comprometimento do abastecimento e perdas agrícolas relevantes. Ações

• instalação do Gabinete de Crise;

• Intensificar vacinação;

• Desenvolver ações educativas;

• Organizar atendimento móvel nas comunidades rurais.

Secretaria de Assistência Social

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