DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

• Atualizar o cadastro das famílias vulneráveis;

• Distribuir benefícios eventuais;

• Coordenar ações dos CRAS e CREAS;

• Organizar atendimento psicossocial;

• Apoiar famílias afetadas.

• identificar alterações estruturais nos reservatórios;

• monitorar os níveis dos poços públicos;

• avaliar a qualidade da água para consumo humano;

• apoiar o planejamento da Operação Carro-Pipa;

• subsidiar decretos de Situação de Emergência;

• emitir alertas preventivos à população.

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

• Levantar perdas agrícolas;

• Apoiar produtores rurais;

• Incentivar uso racional da água;

• Monitorar dessedentação animal;

• Apoiar perfuração, recuperação de poços, limpeza e ampliação de barragens.

10.3 Pontos Prioritários de Monitoramento

O Município deverá realizar inspeções sistemáticas nos seguintes reservatórios:

• Barragem do Nezinho do Tara;

• Barragem da Pedra Fixe;

• Barragem do Grotão;

• Barragem da Ingazeira;

Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública

• Recuperar estradas vicinais;

• Apoiar transporte de água;

• Disponibilizar máquinas;

• açudes comunitários;

• poços tubulares públicos e dessalinizadores;

• sistemas simplificados de abastecimento;

• reservatórios da COMPESA.

• Executar pequenas obras emergenciais.

As inspeções deverão observar:

Secretaria de Educação

• Desenvolver campanhas educativas;

• Inserir temas de Defesa Civil nas escolas;

• Apoiar utilização de escolas como pontos de apoio, quando necessário.

• nível da lâmina d'água;

• estabilidade dos taludes;

• presença de erosões;

• surgimento de infiltrações;

• funcionamento do sangradouro;

• vegetação sobre o maciço;

Departamento de Meio Ambiente

• Monitorar áreas degradadas;

• Fiscalizar queimadas;

• rachaduras;

• movimentações do terreno;

• presença de resíduos.

• Desenvolver ações de recuperação ambiental;

• Incentivar conservação de nascentes e áreas de recarga.

10. SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO

O monitoramento permanente constitui a principal ferramenta para prevenção de desastres. Objetivos

• acompanhar a evolução climática;

• monitorar os volumes dos reservatórios;

• identificar riscos estruturais;

• subsidiar decisões da COMPDEC;

• emitir alertas preventivos.

10.2 MONITORAMENTO METEOROLÓGICO O monitoramento meteorológico será realizado de forma contínua utilizando informações oficiais dos órgãos competentes. Fontes de Informação

• APAC;

• INMET;

• CEMADEN;

• ANA;

• Defesa Civil Estadual e Federal;

• boletins meteorológicos oficiais;

• imagens de satélite;

• pluviômetros municipais.

Fontes de informações

• APAC;

• INMET;

• CEMADEN;

• ANA;

• Agência Pernambucana de Águas e Clima;

• COMPESA;

• Defesa Civil Estadual;

10.3. CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE ALERTAS

A COMPDEC utilizará quatro níveis operacionais. Nível Verde – Normalidade Características:

• reservatórios em condições adequadas;

• abastecimento regular;

• chuvas dentro da média.

• Observações de campo realizadas pela COMPDEC.

Ações:

Frequência do monitoramento

• monitoramento rotineiro;

• campanhas educativas;

10.1 MONITORAMENTO HIDROLÓGICO

10.1 Objetivo

Estabelecer procedimentos permanentes para acompanhar a situação hídrica do Município de Venturosa, permitindo a identificação antecipada de situações de risco relacionadas à redução da disponibilidade de água, comprometimento do abastecimento humano, dessedentação animal e segurança dos reservatórios. O monitoramento hidrológico constitui instrumento estratégico para subsidiar as decisões da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), da Prefeitura Municipal e dos órgãos estaduais e federais envolvidos na gestão de recursos hídricos.

10.2 Objetivos Específicos

São objetivos do monitoramento hidrológico:

• acompanhar a evolução dos volumes armazenados nas barragens;

• atualização do Plano.

Nível Amarelo – Atenção Características:

• redução do volume dos reservatórios;

• irregularidade das chuvas;

• aumento da demanda por abastecimento.

Ações:

• intensificação do monitoramento;

• reuniões do Comitê Municipal;

• comunicação preventiva.

Nível Laranja – Alerta

Características:

• perdas agrícolas significativas;

• redução do abastecimento;

• necessidade de apoio emergencial.

Ações:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 90