DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

• reflorestamento de matas ciliares;

• educação ambiental;

• monitoramento da qualidade ambiental;

• incentivo ao uso racional da água.

• população beneficiada;

• quantidade de viagens;

• capacidade dos caminhões;

• origem da água;

• análise de potabilidade;

14.5.2. Combate aos Incêndios em Vegetação

• responsável pelo recebimento.

Durante o período seco serão realizadas:

• campanhas educativas;

• aceiros preventivos em áreas críticas;

• orientação aos produtores rurais;

• comunicação imediata de focos de incêndio;

• articulação com Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Estadual.

17.1. PLANO MUNICIPAL DE LOGÍSTICA

Recursos Humanos

O Município deverá manter cadastro atualizado de:

• servidores municipais;

• voluntários;

• motoristas;

15. PLANO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA. Objetivo

Garantir a manutenção da infraestrutura necessária para atendimento das comunidades afetadas.

• operadores de máquinas;

• profissionais da saúde;

• assistentes sociais;

• engenheiros;

• técnicos agrícolas.

Competências

• recuperação de estradas vicinais;

• manutenção dos acessos utilizados pelos carros-pipa;

• disponibilização de máquinas pesadas;

• recuperação de pequenas barragens públicas;

• limpeza de reservatórios;

• apoio logístico às equipes da Defesa Civil;

• manutenção da frota municipal.

Recursos Materiais

Cadastro permanente de:

• caminhões-pipa;

• retroescavadeiras;

• motoniveladoras;

• tratores;

• caminhões-caçamba;

• ambulâncias;

Prioridades

• Acesso às comunidades rurais.

• Acesso às unidades de saúde.

• Acesso às escolas.

• veículos utilitários;

• geradores;

• bombas d'água;

• reservatórios móveis.

• Acesso aos reservatórios.

• Recuperação de pontes e passagens molhadas.

16. PLANO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Objetivos

Fortalecer a cultura de prevenção e preparar estudantes e servidores para situações de emergência.

Ações

17.2. MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DA ESTIAGEM

Para reduzir os efeitos da estiagem, o Município deverá desenvolver ações permanentes, tais como:

• ampliação da capacidade de armazenamento de água;

• recuperação de barragens existentes;

• perfuração de poços em áreas estratégicas;

• instalação de dessalinizadores quando viável;

• incentivo à irrigação eficiente;

• implantação do Programa Defesa Civil na Escola;

• palestras sobre estiagem;

• campanhas sobre uso racional da água;

• simulados anuais;

• identificação de estudantes em situação de vulnerabilidade;

• apoio às campanhas de vacinação;

• utilização das escolas como pontos de apoio, quando necessário (abrigo).

17. OPERAÇÃO CARRO-PIPA

Objetivo

Assegurar abastecimento emergencial de água potável às comunidades rurais atingidas pela estiagem.

Coordenação A Operação será coordenada pela COMPDEC em articulação com:

• Exército Brasileiro;

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;

• Secretaria de Infraestrutura e segurança pública;

• ampliação da cobertura de cisternas;

• proteção de nascentes;

• recuperação de matas ciliares;

• implantação de sistemas simplificados de abastecimento;

• campanhas permanentes de economia de água;

• fortalecimento da agricultura resiliente ao Semiárido.

17.3. ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Considerando a tendência de aumento da frequência e intensidade dos eventos extremos, o Município deverá incorporar medidas de adaptação climática em seu planejamento, incluindo:

• atualização periódica do mapa de riscos;

• fortalecimento do monitoramento meteorológico;

• integração com universidades e órgãos de pesquisa;

• incentivo a tecnologias sustentáveis;

• planejamento de infraestrutura resiliente;

• educação ambiental permanente;

• revisão anual do Plano Municipal de Contingência.

• COMPESA;

• Defesa Civil Estadual.

• Governo Federal

Critérios para Atendimento

Terão prioridade:

• comunidades sem abastecimento regular;

• escolas rurais;

• unidades de saúde;

• assentamentos;

• comunidades tradicionais;

• famílias cadastradas pela Assistência Social.

Controle Operacional

18. MONITORAMENTO DAS BARRAGENS

Objetivo

Estabelecer procedimentos técnicos para o monitoramento contínuo das barragens do Município de Venturosa, visando garantir a segurança hídrica, estrutural e operacional dos reservatórios, reduzindo riscos à população, aos bens públicos e privados e ao meio ambiente.

As ações previstas neste Plano deverão ser coordenadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), em articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente, APAC, Agência Pernambucana de Águas e Clima, Agência Nacional de Águas (ANA), quando aplicável, e demais órgãos competentes.

A COMPDEC deverá manter cadastro contendo:

• comunidade atendida;

18.1. BARRAGENS PRIORITÁRIAS

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