DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

O monitoramento permanente abrangerá prioritariamente:

• Barragem do Nezinho do Tara;

• Barragem da Pedra Fixe;

Nível Vermelho

Risco iminente de rompimento ou comprometimento estrutural grave. Procedimentos:

• Barragem do Grotão;

• Barragem da Ingazeira.

• acionamento imediato do Plano de Contingência;

• evacuação preventiva das áreas de risco;

Para cada barragem deverá existir uma ficha cadastral contendo:

• nome do reservatório;

• localização;

• comunicação aos órgãos estaduais e federais;

• apoio do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar;

• assistência às famílias atingidas.

• coordenadas geográficas;

• capacidade estimada de armazenamento;

• finalidade (abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, usos múltiplos);

• órgão responsável pela operação e manutenção;

• comunidades diretamente beneficiadas;

• comunidades potencialmente afetadas em caso de incidente.

18.5 PLANO DE EVACUAÇÃO PREVENTIVA

Na hipótese de risco elevado deverá ser observado o seguinte fluxo:

• Comunicação imediata à COMPDEC.

• Avaliação técnica preliminar.

• Acionamento do Prefeito Municipal.

• Convocação do Gabinete de Crise.

18.2. INSPEÇÕES PERIÓDICAS

As inspeções deverão ser registradas em formulário próprio e conter, no mínimo:

Aspectos estruturais

• estado do coroamento;

• condição dos taludes de montante e jusante;

• Comunicação à Defesa Civil Estadual.

• Isolamento da área.

• Retirada preventiva da população.

• Instalação de pontos de apoio ou abrigos temporários.

• Atendimento social e de saúde às famílias.

• Monitoramento contínuo até a eliminação do risco.

• presença de trincas ou fissuras;

• erosões superficiais;

19. COMUNICAÇÃO SOCIAL

• recalques;

• deformações;

Os alertas poderão ser divulgados por meio de:

• estabilidade das ombreiras.

• carros de som;

Aspectos hidráulicos

• funcionamento do vertedouro;

• limpeza do sangradouro;

• nível do reservatório;

• obstruções;

• assoreamento;

• presença de vazamentos.

• rádio comunitária;

• redes sociais oficiais;

• aplicativo de mensagens;

• site da Prefeitura;

• escolas;

• unidades de saúde;

• igrejas;

• associações comunitárias.

Aspectos ambientais

• vegetação sobre o maciço;

• erosão nas margens;

• descarte irregular de resíduos;

• presença de animais escavadores;

• ocupações irregulares no entorno.

As mensagens deverão conter:

• identificação do risco;

• área afetada;

• orientações objetivas;

• rotas de saída, quando aplicável;

• telefones de emergência.

18.3. FREQUÊNCIA DAS INSPEÇÕES

Após chuvas intensas superiores aos limites definidos pelos órgãos meteorológicos, deverá ser realizada inspeção extraordinária.

19.1. CHECKLIST DE INSPEÇÃO Antes de encerrar cada vistoria deverá ser verificado:

• ☐ Estado do coroamento.

18.4. NÍVEIS DE ALERTA

Nível Verde

Condição normal de operação. Procedimentos:

• inspeções de rotina;

• registro fotográfico;

• atualização do banco de dados.

• ☐ Presença de fissuras.

• ☐ Erosões.

• ☐ Infiltrações.

• ☐ Funcionamento do sangradouro.

• ☐ Vegetação excessiva.

• ☐ Assoreamento.

• ☐ Vazamentos.

Nível Amarelo

Pequenas anomalias estruturais ou redução significativa do volume armazenado. Procedimentos:

• intensificação das inspeções;

• emissão de relatório técnico;

• comunicação ao Coordenador da COMPDEC;

• elaboração de plano de correção.

Nível Laranja

Comprometimento parcial da segurança da barragem. Procedimentos:

• instalação do Gabinete de Crise;

• comunicação à Defesa Civil Estadual;

• isolamento preventivo das áreas críticas;

• monitoramento contínuo.

• ☐ Ocupações irregulares.

• ☐ Registro fotográfico.

• ☐ Coordenadas geográficas.

• ☐ Assinatura do responsável.

19.2. ATRIBUIÇÕES DA COMPDEC Compete à Coordenadoria Municipal:

• coordenar todas as ações previstas neste Plano;

• manter cadastro atualizado das áreas de risco;

• elaborar pareceres técnicos;

• alimentar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD);

• promover simulados;

• capacitar servidores e voluntários;

• coordenar o monitoramento das barragens;

• elaborar relatórios anuais de avaliação.

19.3. TREINAMENTOS E SIMULADOS

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