DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

Montezuma, contendo poço artesiano com vazão de 3.500l por hora e capacidade de abastecimento diário de até 10 caminhões de 10.000 litros, para atender as necessidades da população em situação de vulnerabilidade de abastecimento pela Compesa, bem como para abastecimento dos prédios públicos do município de Vicência/PE. Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA. Contratada : ROSANJELA DE SOUZA DANTAS 01958327441 CNPJ nº 41.191.104/0001-08

Fica prorrogado o prazo inicialmente contratado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2025, com vigência prevista até 16/10/2026.

Demais cláusulas permanecem inalteradas.

Vicência/PE, 14 de outubro de 2025.

EDER WALTTER JOSÉDEOLIVEIRA SILVA Prefeito

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 5B23FF47

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2026 - CONCORRÊNCIA N° 028/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DO GALUCHO, LOCALIZADA NA AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE, CONFORME CONVÊNIO Nº 944990. Valor Máximo Estimado: R$ 5.824.139,76 (cinco milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), Recebimento de Propostas : 05/10/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 22/10/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 22/10/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link

https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoriadesantoantao/1/avisos-de-licitacao eno site https://bnccompras.com . Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão – PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 02 outubro de 2026

BRUNO PIMENTEL SANTOS Secretário de Infraestrutura

Publicado por: David Albert Oliveira Guimarães Código Identificador: C2F56C28

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2026 - CONCORRÊNCIA N° 029/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, VISANDO BENEFICIAR DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DA CONCEIÇÃO (RUAS 12, 19, 25, 27, 29 E 31), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, COM RECURSOS DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 943608 - UNIÃO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . Valor Máximo Estimado: R$ 1.034.074,89 (Um milhão, trinta e quatro mil, setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) , Recebimento de Propostas : 05/10/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 22/10/2026, às 12:00h. Início das Disputa: 22/10/2026, às 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-

desantoantao/1/avisos-de-licitacao eno site https://bnccompras.com . Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão – PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 02 outubro de 2026

BRUNO PIMENTEL SANTOS Secretário de Infraestrutura

Publicado por: David Albert Oliveira Guimarães Código Identificador: A4DBB1E5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2026 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

Prorroga os prazos para execução e prestação de contas dos projetos selecionados no âmbito do Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB dá outras providências.

O Secretário de Turismo e Cultura, no uso das atribuições,

CONSIDERANDO que a Lei 14.399/2022 de 8 de julho de 2022, conhecida como PNAB de fomento à cultura;

CONSIDERANDO que foram selecionados projetos culturais através de processos de chamamento público, visando o fomento e a democratização do acesso à cultura no âmbito municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos prazos de prestação de contas dos projetos às especificidades do trabalho cultural e aos desafios operacionais enfrentados pelos proponentes;

CONSIDERANDO que a qualidade dos projetos culturais está diretamente relacionada ao tempo adequado para seu desenvolvimento, execução e avaliação de resultados;

CONSIDERANDO a importância de garantir o cumprimento adequado das obrigações de prestação de contas, assegurando a transparência na aplicação dos recursos públicos;

CONSIDERANDO o interesse público na execução exitosa dos projetos culturais selecionados e na maximização de seus impactos sociais e culturais,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam prorrogados os prazos para execução das prestações de contas dos projetos selecionados no âmbito da PNAB ciclo 1.

Parágrafo único. A prorrogação de que trata o caput aplica-se a todos os projetos selecionados através dos editais de chamamento. Art. 2º. A prestação de contas final dos projetos deverá ser apresentada até o dia 30 de outubro de 2026.

§ 1º A prestação de contas deverá ser realizada conforme os modelos e orientações contidas nos editais.

§ 2º O descumprimento do prazo estabelecido no caput sujeitará o proponente às sanções previstas na legislação aplicável e no termo de compromisso firmado.

Art. 4º Os canais oficiais para entrega da documentação de prestação de contas será - [email protected] ou impresso entregue presencialmente na Secretaria de Turismo e Cultura, localizada no Clube Municipal Geraldo Pinho Alves, rua do Nobre S/N Paulista.

Art. 5º Os casos omissos e as dúvidas decorrentes da aplicação desta Portaria serão dirimidos pela Secretaria de Turismo e Cultura.

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