DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

CLÁUSULA NONA - DO PESSOAL

1. Em qualquer situação, os profissionais envolvidos na execução dos trabalhos decorrentes da vigência deste Termo permanecerão subordinados às entidades às quais estejam vinculados, não se estabelecendo qualquer tipo de relação empregatícia com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICIDADE

1. O extrato do presente termo será publicado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no Diário Oficial da União. 10.1 Os partícipes deverão publicar o presente Acordo de Adesão na página de seus respectivos sítios oficiais na internet.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA CONCILIAÇÃO E DO FORO.

1. Os partícipes solicitarão a resolução de eventuais conflitos à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal da Advocacia-Geral da União. Não logrando êxito, elegem a Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, como foro competente para dirimir as questões decorrentes deste Acordo de Adesão.

Currais Novos, 11 de março de 2026, Assinatura eletrônica do Partícipe Aderente

IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHO

Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Regiao Seridó /RN

Publicado por:

Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: A9F04A09

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

DIRETORIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0009/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN

CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente

Contratada IMESONO - Instituto de Medicina Especializado em Sono LTDA CNPJ/MF 26.708.951/0001-03

MARA DELLYANY RIBEIRO RODRIGUES CAVALCANTI Representante Legal

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 5AAECFD4

DIRETORIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – COPIRN, 99ª ETAPA

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – COPIRN, 99ª ETAPA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

CLÍNICA SANTA EDWIRGES LTDA - CNPJ: 32.219.907/000132 ( Apodi, 2ª Região )

Natal, 02 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente

CPF/MF nº 393.411.194-72

Publicado por: Kamila Mayara Dos Santos Marinho Grilo Código Identificador: 1291DD4A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026

PROCESSO: 324/2025.

MODALIDADE: Inexigibilidade.

INSTRUMENTO : Contrato nº 0009/2025.

PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A IMESONO - INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADO EM SONO LTDA.

CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:

―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖

LEIA-SE:

―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖

CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.

Natal (RN), 29/12/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000597/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/000120 , através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0082/2026 , torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS “LOTE”, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONSUMO NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 19 de Outubro de 2026 , às 09:01 horas (horário de Brasília/DF).

O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 02 de Outubro de 2026.

JACKSON SOARES Pregoeiro

Contratante COPIRN

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