Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 4

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

Publicado por: Jackson Soares

Código Identificador: E02591AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico por Maior Desconto nº 021/2026 – Sistema de Registro de Preços

O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, por sua autoridade competente, torna público que, concluído o saneamento do Pregão Eletrônico por Maior Desconto nº 021/2026, foi proferida a Decisão Administrativa, que RATIFICOU e CONVALIDOU os atos do certame e HOMOLOGOU o seu resultado, com efeitos retroativos (ex tunc) a 15/07/2026, mantidos os mesmos adjudicatários e os mesmos preços, levantada a suspensão cautelar e reconhecida a validade e a eficácia das atas de registro de preços e das utilizações delas decorrentes.

O saneamento consistiu na reabertura das fases de habilitação e recursal, com ampla ciência a todos os participantes, sobrevindo a preclusão da via recursal sem qualquer alteração do resultado. Segue o resultado homologado:

Lote	Adjudicatário(a)	CNPJ	Desconto	Valor (R$)
01	JANAINA G. DA SILVA – ME	17.252.037/0001-00	26,00%	222.000,00
02	EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO – ME	10.526.193/0001-72	26,00%	148.000,00
03	JANAINA G. DA SILVA – ME	17.252.037/0001-00	26,00%	222.000,00
04	EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO – ME	10.526.193/0001-72	26,00%	111.000,00
05	EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO – ME	10.526.193/0001-72	26,00%	111.000,00
06	JANAINA G. DA SILVA – ME	17.252.037/0001-00	47,00%	79.500,00
07	MOSINI, MAIA & CIA LTDA – ME	43.850.771/0001-80	53,00%	94.000,00

Valor total homologado: R$ 987.500,00.

As atas de registro de preços conservam a numeração e as datas originais, contando-se a respectiva vigência a partir da data original de assinatura.

Acari/RN, 02 de outubro de 2026.

LUCIANO LOPES DE MEDEIROS

Autoridade Competente

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: 1DA6D42B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA CANTORA ―SOLANGE SILVA & BANDA‖, POR MEIO DA EMPRESA C A DE SOUSA PRODUCAO E EVENTOS, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ACARI/RN , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NA PRAÇA CIPRIANO PEREIRA, nº 04, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370000 - CNPJ/MF: 13.549.741/0001-78 .

CONTRATADO : C A DE SOUSA PRODUCAO E EVENTOS, CNPJ Nº 29.627.818/0001-10, COM SEDE NA RUA PEDRO VELHO, 476, CENTRO, CAICÓ/RN, CEP: 59.300-000 .

VALOR : R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO A 01 DE DEZEMBRO DE 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0020.2079 - MANUT. DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BÁSICA – CRAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS - 1.660.3110 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.

BASE LEGAL : ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.

ACARI/RN, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: CFCE99FD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000533/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS NOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO OS VENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 , COM SESSÃO INICIAL REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2026, A SABER:

JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 39.973.416/0001-21 , saiu vencedor do certame totalizando o valor estimado de: R$ 245.399,92 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Acari (RN), 01 de outubro de 2026.

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: 2E1262F4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DISPENSA 13-2026

DISPENSA ELETRONICA Nº 13/2026 Processo nº 2659/2026

(fundamento: art. nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021)

O Agente de Contratação do Município de Afonso Bezerra, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso VI do Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, TORNAR PUBLICO o resultado da Contratação Direta nas conformidades do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.