DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

PROPONENTE: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA CNPJ: 12.900.948/0001-82 Endereço: Alameda Salvador, 1057, Edif. Salvador Shopping Business, Torre Europa, Sala 1402, Caminho Das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-790, Valor Global: R$ 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais).

Razão da escolha da proposta e escolha da licitante : justificativa do menor preço da proponente MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA valido dentre as propostas apresentadas, o que resultou após constatarmos que a inicialmente CLARO S.A. arrematante descumpriu a Lei nº 14.133/2021 determina, no art. 59, II, que devem ser desclassificadas as propostas que ―não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital‖. O inciso V também prevê a desclassificação por desconformidade com exigências do edital, quando insanável. Considerando, ainda, que a própria CLARO S.A., em seu mapa oficial de cobertura, informa que, fora da área de cobertura 4G/LTE de sua rede própria para o município. Por fim, conforme descrição e valores do item proposto pela licitante MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA para com os serviços/fornecimentos exigidos, fasto comprovado após diligencia em que a mesma confirmou que as linhas novas oferecidas serão da operadora Vivo, com isso e posteriormente sendo cumprido com as comprovações de preenchimento dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme preceitua o art. 72, Incisos V, VI e VII da NLL.

Cumpra-se. Publique-se.

Afonso Bezerra-RN, 02 de setembro de 2026.

HOROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ Prefeito Constitucional

Publicado por: Jarivam Ferreira de Lima Código Identificador: DB8880B7

LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 15-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA-RN DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 Processo Administrativo nº 3107/2026 (Fundamento: Art. nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021)

Processo de despesa em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal n° 14.133/2021, através de sua Autoridade Competente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em consonância com o que determina o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO a Contratação por dispensa de licitação, com base nos documentos que compõe os autos do processo, Observase que foram atendidos os princípios da legalidade e do interesse público, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 3107/2026, sendo dispensável a licitação nos casos de outros serviços e compras, em especial para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais, insumos e produtos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas vinculadas ao Município de Afonso Bezerra/RN, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, referente a Contratação supracitada e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e HOMOLOGO o procedimento a empresa:

PROPONENTE: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, CNPJ: 06.248.164/0001-19 Rua Mirassol, 1584 – Planalto - Natal/RN - CEP: 59073-220 R$ 32.368,59 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

Razão da escolha da contratada e da proposta: justifica-se do menor preço ofertado e valido. Assim como, comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação

mínima necessária, conforme preceitua o art. 72, Incisos V, VI e VII da NLL.

Cumpra-se. Publique-se.

Afonso Bezerra-RN, 30 de setembro de 2026.

HOROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ Prefeito Constitucional

Publicado por: Jarivam Ferreira de Lima Código Identificador: DA614018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 00010/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO: Menor Preço Por Item EDITAL Nº: 00010/2026

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório .

O(A) Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 00010/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 19/10/2026 às 08h00min, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 – Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Alexandria/RN, 02 de outubro de 2026 -

– ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Pedro Avelino Manicoba Neto Código Identificador: 2AA229FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 00011/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item EDITAL Nº: 00011/2026

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GRADUAL DE MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório .

O(A) Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 00011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 19/10/2026 às 10h00min, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GRADUAL DE MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como

www.diariomunicipal.com.br/femurn 6